segunda-feira, março 16, 2020

NOTICIAS DO MUNDO GAY

Homem gay é ferido com faca em ataque homofóbico em Sidney.



Joseph Stanislav foi atacado durante as celebrações do Mardi Gras, em sua cidade, Sidney, na Austrália, dentro de sua própria casa, por dois homens que diziam que iam transformá-lo em “uma mulher de verdade”.

Jay Ehlrich, 18, e Thomas Bowen-Hughes, 21, estão presos em flagrante sem poder pagar fiança. Explicando o que aconteceu para o portal Star Observer, Joseph disse: “Senti a lâmina fria entrar diretamente na minha testa, nariz e olhos.

“Eles pediram meu dinheiro e, em seguida, um deles vasculhou minha bolsa de trabalho e minha bolsa de remédios. Eu tinha US$ 150 e um pacote de Valium e Endone na minha bolsa de remédios”.

Os criminosos acreditavam que Joseph tinha mais dinheiro por causa do bairro onde ele morava. No entanto, o ataque piorou depois de um dos agressores ter visto maquiagem na bolsa de Joseph.

Joseph explicou: “Então um dos dois disse ‘O que é isso? Isso é maquiagem, seu viado!” Então os olhos deles ficaram escuros. Os dois olhos ficaram com ódio. Ele me disse para mostrar meu extrato bancário. Eu tive que pegar o meu telefone para obter a declaração, mas quando o peguei, o cara com o cutelo saltou e me bateu na cara”.

“Eu tive que manter minha compostura, caso contrário, esses caras me matariam. Então, um deles levantou a faca e disse: ‘faça o que mandei ou vamos cortar seu pau. Nós vamos fazer de você uma garota de verdade”.

Um amigo de Joseph criou uma página do GoFundMe, onde Joseph disse: “Estou com tanto medo de voltar para casa. Estou totalmente quebrado por fora e por dentro, especialmente meu coração. Eu não desejaria isso ao meu pior inimigo pelo que tive que passar”.

Até o momento, foram doados US $ 1.350 para a página, que tem uma meta de US $ 5.000.

MPF pede punição maior para autor de vídeo homofóbico no YouTube.



Parecer do Ministério Público Federal indicou que liberdade religiosa e de pensamento não justifica discurso LGBTfóbico.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma punição maior para o autor de um vídeo com conteúdo homofóbico no YouTube. Condenado pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro a indenização de R$ 2 mil por dano moral, Altair Francisco Genério pode acabar pagando até R$ 5 mil.

No vídeo, o rapaz definia pessoas homossexuais como uma “aberração” e a “desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano”. Genésio recorreu contra a pena original, alegando não haver ato ilícito indenizável.

Julgando o recurso, o MPF chegou a pedir indenização de R$ 20 mil e ordem para ele publicar outro vídeo de retratação — mas, devido à renda do réu e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, recalculou seu pedido de indenização mínima para R$ 5 mil.

LGBTfobia não é liberdade religiosa ou de pensamento

O Ministério Público também rebateu alegações do réu, como a de que teria exercitado os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de pensamento ao publicar o vídeo.

“Não há controvérsia quanto ao teor ofensivo da fala do réu, que pretende defender a argumentação espúria como liberdade religiosa e de expressão, sustentando que a discriminação com base em orientação sexual seria legal e acobertada pelo direito em prol de um imaginário interesse coletivo”, frisou o MPF no parecer.

“Todas estas palavras e expressões, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado (e não apenas os homossexuais) causam dano de natureza moral, pois subtraem daquele grupo a própria essência de seres humanos”, continuou o texto.

“Indubitavelmente, essas falas extrapolam a esfera da mera opinião do réu para a esfera da agressão ao próximo”, concluiu o MPF, definindo que o direito do réu à liberdade religiosa e de pensamento cessa a partir do momento em que há agressões ou se pretende retirar a própria natureza humana de pessoas, sejam de que grupo forem.

O parecer ainda destacou que a indenização deve ser arbitrada de forma suficiente para reparar o dano, sem gerar enriquecimento sem causa. Indenizações desse tipo são tradicionalmente revertidas ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, aplicado em projetos sociais.

Conar pede suspensão de anúncio homofóbico de ‘cerveja católica’.



Saint Arnulf usou as redes sociais para atacar militância LGBT.

O Conar determinou a retirada de um post da página Cerveja Saint Arnulf no Facebook contra a militância LGBT. A foto da postagem diz que “a cervejaria é contra a militância LGBT e não teme perder clientes por isso”. O post diz ainda que a página é de uma “cervejaria católica”, que “ama o que ama a Igreja” e “combate tudo o que se opõe ao reinado social e político de Cristo”.

Segundo a relatora do caso, a postagem fere de maneira ostensiva o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária de forma legal, uma vez que a militância LGBT é legalizada. Ela também citou a decisão do STF que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo e a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo.

A decisão do conselho do Conar foi unânime e partiu da denúncia de uma consumidora de Ribeirão Preto. Depois que o processo foi aberto, o órgão recebeu ao menos outras dez reclamações sobre a postagem, mas nenhuma manifestação a favor. A decisão ainda cabe recurso.

O perfil da página no Facebook diz que a Saint Arnulf é uma cerveja artesanal católica produzida pela Sociedade da Santíssima Virgem Maria.

Tentamos contato pelo telefone registrado na rede social, mas o número não completou a ligação e nem possui conta de WhatsApp. No Instagram, a última publicação é o post homofóbico. A postagem mais recente da cerveja em si é de setembro de 2019.

Polícia identifica suspeitos de agredirem casal gay em Volta Redonda.




A polícia conseguiu identificar os homens suspeitos de praticarem um ataque homofóbico contra um casal gay na cidade de Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro.

Conforme informações do G1, os homens foram autuados por ato de injúria qualificada e lesão corporal. Os suspeitos foram ouvidos e confessaram a agressão, mas negaram que foi por motivação homofóbica.

Em depoimento à polícia as vítimas afirmaram que as agressões se iniciaram após eles fumarem um cigarro em uma lanchonete. As vítimas declararam que sentaram em uma mesa distante, para não incomodar ninguém, mas mesmo assim foram repreendidas.

“Creio que foram uns 15 minutos de agressão. Pessoas tentaram ajudar, mas foi uma cena horrível. Não desejo isso para ninguém, nem para o meu pior inimigo. É péssimo.” explicou Vinícius Peres.

Vale destacar que que desde junho do ano passado a discriminação por conta da sexualidade, é considerado crime no Brasil. Caso seja avaliado pela justiça, o criminoso pode ter pena de até três anos de prisão.

Casal de lésbicas sofre homofobia após tentarem registrar filho na Bahia.




Um casal de mulheres lésbicas foi vítima de homofobia, após tentarem emitir um documento do filho no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Salvador. As informações são do G1.

O caso se iniciou após uma funcionária exigir que uma das moças se identificasse como o pai da criança e a outra como a mãe, para que o RG fosse registrado. Além disso, o casal foi questionado quem era o pai do menino.

“Chegando lá no guichê, a funcionária de nome Maria de Fátima começou a preencher uns dados quando olhou a certidão de nascimento do nosso filho e viu que tinha duas mães. Ela parou, cruzou os braços e olhou para a nossa cara e falou: quem é o pai?”, disse uma das denunciantes ao G1.

“Não tem pai. Ele é um filho de duas mulheres, inclusive foi feita uma inseminação artificial, como consta na certidão de nascimento, e ele é filho de duas mães”, respondeu uma das mães.

Ao ouvirem da funcionária que não iriam poder registar o filho caso não se submetessem a suposta exigência, uma delas aceitou a proposta. Ao saírem do SAC, o casal foi contatado e informado que ocorreu um erro no registro.

Retornando ao SAC, um outro funcionário pediu desculpas às mulheres e afirmou que a atendente seria nova na função e não conhecia o procedimento correto registro de famílias homoafetivas.

Vale destacar que desde março de 2016 uma resolução da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) garante que os registros voltados para filhos de casais homoafetivos precisam constar o nome dos pais sem qualquer distinção.

O caso foi registrado na delegacia e uma denúncia também foi feita no Ministério Público do Estado (MP-BA). Em nota, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) disse respeita a orientação sexual e a identidade de gênero de todas as pessoas.

O SAC-Bahia também lamentou o ocorrido e disse estar apurando a denúncia de homofobia juntamente ao Instituto de Identificação Pedro Mello, órgão responsável pela emissão de carteiras de identidade.

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