segunda-feira, março 09, 2020

NOTICIAS DO MUNDO GAY

EUA: Estado da Virginia aprova lei que proíbe “cura gay” em seu território.



A Virginia se tornou nesta semana o 20º estado americano a aprovar uma lei proíbe terapias de conversão sexual, a famosa “cura gay”, em pessoas LGBTQ+ menores de idade. O estado também é o primeiro da região sul a aderir a causa.

Conforme informações do The Washington Post, a lei foi assinada pelo próprio governador Ralph Northam. O político, que é médico neurologista, afirmou que a questão se tornou “pessoal”.

“A terapia de conversão não só é baseada em uma ciência falsa e discriminatória como é perigosa e causa longos danos para nossa juventude. Ninguém deveria se sentir errado por ser quem é – especialmente uma criança. Tenho orgulho de assinar esse banimento”, disse.

Apesar de ter sido aprovado por agora, a nova lei só entra em vigor a parti do dia 1º de julho. A norma apenas é válida para menores de idade, adultos que escolherem aderir ao “tratamento” têm livre acesso.

China abre mão do controle do Grindr após pressão dos americanos.



A empresa chinesa Beijing Kunlun Tech anunciou nesta sexta-feira a venda do Grindr, popular aplicativo de encontros gay, por cerca de 608,5 milhões de dólares.

Segundo a Revista Exame, a transação ocorreu após um painel do governo dos EUA estabelecer junho de 2020 como prazo para venda do aplicativo. O painel, denominado Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), não divulgou suas preocupações sobre a propriedade da Grindr pela Kunlun.

No entanto, os Estados Unidos têm monitorado cada vez mais os desenvolvedores de aplicativos sobre a segurança dos dados pessoais que eles manipulam, especialmente se alguns deles envolvem militares ou pessoal de inteligência dos EUA.

Após acordo, a Kunlun informou que concordou em vender sua participação de 98,59% no Grindr para a San Vicente Acquisition alimentando preocupações entre defensores da privacidade nos EUA.

Para entender o caso, em 2018, o aplicativo foi acusado de vazar dados de milhões de usuários sobre seu status de HIV para empresas privadas. A Reuters informou no ano passado que a Kunlun havia dado a alguns engenheiros de Pequim acesso a informações pessoais de milhões de norte-americanos.

Bolsonaro diz que ser heterossexual é ‘qualidade’ de um presidente.



O presidente Jair Bolsonaro disse que ser heterossexual passou a ser “qualidade” de um presidente da República.

A declaração foi feita durante sua última live no Facebook, no último dia 5, quando ele também disse que não iria falaria mais com a imprensa enquanto esta não falasse a “verdade”, só não sabemos de que verdade o presidente se refere.

“Hoje um empresário começou a falar das qualidades de um presidente: honesto, trabalhador… Falou tanta coisa, faltou falar hétero. Eu falei: ‘hétero’. Passou a ser qualidade agora”, afirmou, aos risos, ao lado secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, e da intérprete de libras Elisangela Castelo Branco.




A fala foi feita depois de Jorge Seif falar sobre a viagem que o presidente vai fazer a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Bolsonaro vai viajar acompanhando do secretário e de três ministros, que farão entregas de obras e licenças na região. Seif havia dito que o momento seria bom para que apoiadores possam “tirar fotos” e dar “beijos héteros” no presidente.

Motoristas da Uber se revoltam com campanha contra homofobia do app.



A nova campanha da Uber contra assédio e LGBTfobia não tem agradado alguns motoristas da plataforma. Nas redes sociais alguns profissionais têm criticado a empresa por ter um “viés ideológico”.

Divulgada no último mês, a campanha tem o objetivo de mostrar, não só para os usuários, como para os motoristas, que o aplicativo está com um novo código de conduta, onde não será tolerado pessoas racistas ou LGBTfobicas.

Em grupos do Facebook, alguns motoristas têm criticado a postura pró-diversidade da empresa. Em uma das publicações, profissionais chegam a afirmar que se verem passageiros se beijando, eles irão expulsar do carro.

Nesta semana os comentários vazaram e começaram a circular nas redes sociais. Internautas têm apontado que apesar dos comentários preconceituosos e da campanha do aplicativo, nada deve ser feito. Até o momento a Uber ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A polêmica envolvendo a Uber acontece poucos dias após uma cantora denunciar uma situação homofóbica que vivenciou com o aplicativo. Amanda Versus afirmou que um motorista a proibiu de tocar sua namorada no carro.

MPF pede punição maior para autor de vídeo homofóbico no YouTube



Parecer do Ministério Público Federal indicou que liberdade religiosa e de pensamento não justifica discurso LGBTfóbico.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma punição maior para o autor de um vídeo com conteúdo homofóbico no YouTube. Condenado pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro a indenização de R$ 2 mil por dano moral, Altair Francisco Genério pode acabar pagando até R$ 5 mil.

No vídeo, o rapaz definia pessoas homossexuais como uma “aberração” e a “desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano”. Genésio recorreu contra a pena original, alegando não haver ato ilícito indenizável.

Julgando o recurso, o MPF chegou a pedir indenização de R$ 20 mil e ordem para ele publicar outro vídeo de retratação — mas, devido à renda do réu e aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, recalculou seu pedido de indenização mínima para R$ 5 mil.

LGBTfobia não é liberdade religiosa ou de pensamento
O Ministério Público também rebateu alegações do réu, como a de que teria exercitado os direitos constitucionais à liberdade religiosa e de pensamento ao publicar o vídeo.

“Não há controvérsia quanto ao teor ofensivo da fala do réu, que pretende defender a argumentação espúria como liberdade religiosa e de expressão, sustentando que a discriminação com base em orientação sexual seria legal e acobertada pelo direito em prol de um imaginário interesse coletivo”, frisou o MPF no parecer.

“Todas estas palavras e expressões, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado (e não apenas os homossexuais) causam dano de natureza moral, pois subtraem daquele grupo a própria essência de seres humanos”, continuou o texto.

“Indubitavelmente, essas falas extrapolam a esfera da mera opinião do réu para a esfera da agressão ao próximo”, concluiu o MPF, definindo que o direito do réu à liberdade religiosa e de pensamento cessa a partir do momento em que há agressões ou se pretende retirar a própria natureza humana de pessoas, sejam de que grupo forem.

O parecer ainda destacou que a indenização deve ser arbitrada de forma suficiente para reparar o dano, sem gerar enriquecimento sem causa. Indenizações desse tipo são tradicionalmente revertidas ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, aplicado em projetos sociais.

Cantora de funk processa Uber após ser vítima de homofobia durante corrida.



A cantora de funk e advogada, Amanda Versus usou as redes sociais para denunciar o aplicativo Uber por homofobia após uma corrida em Belo Horizonte, Minas Gerais, na última segunda-feira (02/03). Segundo ela, a corrida foi interrompida depois que o motorista do veículo viu a funkeira trocando carinho com a namorada.

A vítima relatou que estava saindo do trabalho e a namorada foi buscá-la. “A gente se encontrou dentro do carro e eu dei um selinho nela. Fomos conversando e no caminho ela me chamou de amor e disse que tava com dor no pescoço, comecei a fazer uma massagem nela e o motorista começou os ataques”, explicou. “Quando parei de fazer a massagem e soltei o cabelo dela, ele já veio dizendo ‘pode parar com isso daí. Pode ficar cada uma de um lado, que eu não gosto disso no meu carro’”.

Revoltada, Amanda pediu para que o condutor parasse o veículo e interrompesse a corrida. Ela alega que, sem constrangimento, o motorista discutiu com a dupla antes de parar para ela e a namorada descerem. “Ele ainda nos impediu de chamarmos uma a outra de ‘amor’. Falei pra ele encerrar a corrida e ele parou o carro na altura da Afonso Pena”, disse a cantora.

Amanda fez um vídeo da discussão e chegou a postar no Instagram como forma de protesto. Mas a postagem foi apagada por orientação de sua assessoria. O caso foi parar na polícia. Amanda fez um boletim de ocorrência e disse que dará continuidade do caso na justiça. Em nota, a Uber informou que “não tolera qualquer forma de discriminação em viagens realizadas em sua plataforma”. Ainda de acordo com a Uber, o motorista foi banido e a empresa diz estar à disposição das autoridades.

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