sexta-feira, abril 24, 2020

POLÍTICA

Negociação do governo com o Centrão irrita antigos aliados de Bolsonaro.



Muita gente ficou sem entender quando o presidente Jair Bolsonaro gritou “não vamos negociar nada”, durante a manifestação a que se juntou no domingo 19 em frente do quartel-general do Exército, em Brasília. O que parecia apenas a repetição de um de seus mantras de campanha foi, na verdade, uma espécie de ação preventiva, na tentativa de neutralizar as notícias — que já vinham circulando, mas tomariam volume esta semana — de que o governo está em plena negociação de cargos com partidos do Centrão, o maior bloco de de deputados federais, em busca de apoio no Congresso.

Não adiantou. “Diante da inépcia de seus articuladores políticos, o governo está dobrando os joelhos à velha política”, resumiu o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO), que, na condição de líder do partido que já abrigou Bolsonaro – e que o levou ao poder na eleição de 2018 – sempre foi um defensor do atual governo.

O assunto começou a pegar fogo entre antigos aliados depois que começou a circular em Brasília que
o governo acertou com o PL, de Valdemar da Costa Neto – uma das principais figuras envolvidas no chamado escândalo do Mensalão, durante o governo Lula -, o comando do Banco do Nordeste e da Secretaria de Vigilância em Saúde (cargo tocado pelo secretário Wanderson de Oliveira, que era um dos principais auxiliares do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e que ficou famoso nas coletivas do ministério, especialmente depois que pediu demissão, que não foi aceita pelo então chefe).

Nas últimas semanas, Bolsonaro já havia conversado com o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e o deputado federal Marcos Pereira, presidente do Republicanos, outros dois prominentes líderes do Centrão. Também se encontrou o deputado Arthur da Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PL-PB e Diego Andrade (PSD-MG), todos com algum cargo de liderança em suas legendas. Pelos bastidores da capital federal também é dado como certo que o PP passará a responder pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) e o Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs).

As negociações têm provocado a fúria de apoiadores tradicionais do governo. O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), um dos mais ativos na campanha de 2018, disparou pelo Twitter: “Agora temos uma ‘aliança pelo Brasil’, e ela já tem seu fundo eleitoral, Banco do Nordeste, Funasa”, referindo-se ao partido Aliança pelo Brasil, fundado por Bolsonaro e que ainda busca registro na Justiça Eleitoral. A VEJA Lemos afirmou: “O problema não é o Centrão, mas a demagogia desse governo, e, pior ainda, a sua inabilidade política. ‘Negociar’ não é palavra proibida. A negociação pode ser totalmente republicana, discutida no mérito, mas o próprio Bolsonaro destrói a política atacando todos, quem merece e quem não merece”.




De acordo com o deputado, a gestão Bolsonaro foi absolutamente inábil desde o início do mandato. “Esse governo destruiu as conexões políticas com o Congresso. Desprezou e denegriu a imagem de todo o Legislativo, batendo até naqueles que o apoiavam — e ainda apoiam — sem pedir nada em troca. Agora está procurando garantir a governabilidade com negociações de custarão muito caro. Por que precisa dar banco em troca de apoio?”, concluiu o parlamentar.


A inabilidade política do governo também é apontada por Delegado Waldir. Segundo o parlamentar, nem o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-DF), nem o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, vêm atuando com eficiência para garantir vitórias do governo no Legislativo. Exemplo disso, explica Waldir, foi a “derrota fragorosa” na semana passada, quando a Casa aprovou por 471 votos a ajuda a estados e municípios, sem a definição de contrapartidas. “Eu fui um dos 70 que votaram contra a farra fiscal, mas votei por coerência. A liderança do governo e a Casa Civil ficaram de braços cruzados”, completa.

A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) também se manifestou a respeito das negociações. No Twitter, a parlamentar ironizou: “Se essas pessoas fossem filme, como vc titularia?”, referindo-se a cinco líderes do Centrão. Em seguida, a parlamentar deu sugestões nada abonadoras: Ciro Nogueira (PP) seria “O $abidão”; Gilberto Kassab (PSD-SP), “Nem esquerda nem direita. Apenas o que for lucrativo”; Roberto Jefferson (PTB), que denunciou o Mensalão e acabou preso por também fazer parte do esquema, seria  “O delator envolvido”; Marcos Pereira (Republicanos) seria “O enviado… de Edir Macedo ” (ambos são pastores da Igreja Universal); por fim, Valdemar da Costa Neto (PL) teria o título “Eu ouvi raposa?”.




As críticas da deputada foram rebatidas pelo vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O Zero Dois chamou a parlamentar de desconhecida e a acusou de ter usado a imagem do pai para se eleger. Os ataques a Dayane levaram outros pesselistas a defendê-la, entre eles , Julian Lemos e Joice Hasselmann, que já foi líder do governo no Congresso e que também vem criticando o modus operandi político do governo. Pelo visto, o descontentamento e os barracos tendem a continuar.

PDT apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.


O presidente Jair Bolsonaro em protesto contra Congresso e STF

O PDT apresentou nesta 4ª feira (22.abr.2020) pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. O partido alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade em mais de uma ocasião.

O documento é assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e pelo vice, Ciro Gomes, que foi candidato ao Palácio do Planalto pela sigla em 2018. Leia a íntegra (882 KB).

Para o PDT, Bolsonaro atenta contra os direitos e garantias individuais dos cidadãos. Essa conduta teria se configurado na participação do presidente em manifestações de cunho autoritário, como as do último fim de semana.

“O atentado contra o exercício dos direitos e garantias individuais ressumbre iniludível pelas intensas odes à ditadura e à imposição de atos institucionais autoritários, como o AI-5. Como é cediço, o Ato Institucional no 5 foi um decreto emitido pela Ditadura Militar, entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio dos anos de chumbo”, diz a legenda.

A sigla também cita outra suposta transgressão do presidente: “O direito à saúde, faz-se presente nas situações nas quais o Presidente da República descumpriu as determinações da Organização Mundial de Saúde no que tange às medidas de prevenção de contágio do COVID-19, do Ministério da Saúde e dos atos normativos e legislativos dos entes da Federação”.

O pedido de impeachment lista declarações e atos do presidente que minimizaram a gravidade da pandemia de coronavírus, causador da covid-19.

“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia do covid-19 não pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a direitos individuais e sociais”, argumenta o PDT.

Quem tem a prerrogativa de dar início a 1 processo de impeachment do presidente da República é o presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia e Bolsonaro estão em atrito, mas aliados do demista negam que a deposição do presidente da República esteja na agenda.

Quando 1 pedido de impeachment é aceito pelo presidente da Câmara, o processo é avaliado pelo conjunto dos deputados. Se aprovado, vai para o Senado, que dá a palavra final.

Collor dá recado a Bolsonaro: ‘Já vi esse filme e não é bom’.



O senador Fernando Collor (Pros-AL) lamentou a “divisão entre pessoas”, pediu a reunificação do País e mandou um recado ao presidente Jair Bolsonaro, afirmando que “já viu esse filme e não é bom”. A declaração foi dada nesta quarta-feira em sua conta no Twitter. Collor fez referência ao impeachment que sofreu em 1992, quando era presidente da República. Aliados de Bolsonaro tem dito que o Congresso está armando uma suposta trama para tirá-lo do poder.

“Cabe ao presidente da República reunificar o País. Mas o que estamos vendo é a divisão entre pessoas, famílias e amigos. Isso é muito ruim. O problema é grave e de consequências imprevisíveis. Experiência não se transfere; se transmite. Eu já vi esse filme e não foi bom”, escreveu o senador alagoano.

Collor estava em seu terceiro ano de mandato presidencial quando foi acusado de articular um esquema de corrupção dentro do governo envolvendo tráfico de influência, loteamento de cargos públicos e cobrança de propina. Em abril de 2014, 22 anos depois do impeachment, foi absolvido no último processo que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações da época que era presidente. É senador pelo Estado de Alagoas desde 2007.

Alcolumbre garante sobrevida à CPMI das Fake News após volta de sessões presenciais.



BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu uma sobrevida maior para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso Nacional. Na prática, o colegiado terá quase sete meses de funcionamento após o retorno das sessões presenciais, ainda sem data para ocorrer.

A decisão é uma derrota para o governo e para os filhos do presidente Jair Bolsonaro, que se movimentam contra o avanço da comissão. Em resposta a um pedido do presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), Alcolumbre decidiu congelar o prazo de funcionamento das comissões temporárias "do dia 20 de março de 2020 até que sejam retomadas as atividades regulares do Congresso Nacional".

O prazo da CPMI iria terminar no último dia 13 de abril. No início do mês, Alcolumbre prorrogou o prazo por mais 180 dias. Agora, o adiamento começará a contar só quando as reuniões presenciais retornarem. Como ainda faltavam 24 dias para o prazo original quando as reuniões presenciais foram interrompidas, a CPMI terá quase sete meses de sessões presenciais.

Na segunda-feira, 20, odeputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da prorrogação da CPMI, determinada por Alcolumbre neste mês.

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), outro filho de Bolsonaro, também atacou a CPMI. Pelo Twitter, o parlamentar usou a comissão para fazer um ataque ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Carlos classificou a CPMI como um palanque político para derrubar Bolsonaro do poder. Outro filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), também atuava nos bastidores para barrar a continuidade da comissão.

Se não quer investigar, é suspeito, diz relatora da CPMI das Fake News sobre Eduardo Bolsonaro.


 Deputada federal Lidice da Mata (PSB-BA) durante reuniao deliberativa da CPMI das Fake News em setembro de 2019

BRASÍLIA - A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, Lídice da Mata (PSB-BA), condenou nesta terça-feira a atitude do deputado Eduardo Bolsonaro de tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações.

Em conversa com o Estado, a relatora disse que a posição de não querer investigar pode colocar o filho do presidente na condição de "suspeito". A parlamentar sustenta que a ação protocolada no STF é uma tentativa de Eduardo de tentar barrar o alcance da CPMI, principalmente depois que documentos recebidos pela Câmara apontaram que ataques de ódio teriam partido de um computador do gabinete do deputado.

“É inacreditável que alguém queira barrar uma investigação que é de interesse de toda a nação. Que quer saber quem dissemina, de que forma são disseminadas notícias falsas, ou seja, desinformação. Se alguém não quer investigar, é em princípio suspeito. Principalmente após termos chegado no número do IP do gabinete dele (Eduardo). No computador do seu assessor. Não há nenhuma sustentação nessa ação e espero que ela não seja atendida de forma alguma", destaca Lídice.

A deputada reforça que os “novos fatos" de uma suposta campanha de ódio contra o ex-ministro Luiz Mandetta, da Saúde, assim como ataques recentes contra o Congresso Nacionale o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deverão ser apurados. “Geralmente ataques partindo, iniciando do Twitter do próprio Carlos Bolsonaro, do seu irmão e de auxiliares. Fatos novos devem ser alvos de investigação. Porque estão dentro dos objetivos da comissão”, sustenta.

Na avaliação da parlamentar, o fato de Eduardo Bolsonaro ter pedido o cancelamento da prorrogação da CPMI pode ser justificado ainda pelo “temor” do presidente e dos seus filhos de serem investigados.

“O que desperta tanto temor no governo? Eu me pergunto isso todos os dias. O que que se teme tanto? Porque não é uma comissão de punição de nada, é uma comissão de investigação. Quem pode ter medo de uma investigação dessas? Por que tanto medo? Por que tanto ódio? Por que tanta raiva?” questiona.

Segundo a relatora, a ação cautelar protocolada pelo filho do presidente demonstraria que ele sentiu, “preventivamente, a necessidade de impedir a investigação, e dar continuidade à prática". Eduardo Bolsonaro foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

Nesta segunda-feira, Eduardo ingressou com uma ação na Corte alegando que a CPMI estaria sendo usada de forma “orquestrada” e perseguindo o governo Bolsonaro. Nesta terça, o filho 02 do presidente, Carlos Bolsonaro, também foi ao Twitter se manifestar e dizer que a CMPI é uma “canalhice” coordenada por “botafogo”, em referência a Rodrigo Maia.

“É muita canalhice coordenada por Botafogo e seus asseclas nesta dita CPMI que não faz porcaria nenhuma em prol do Brasil a não ser dar palanque político a vagabundos que querem inventar qualquer motivo boçal para justificar por mais uma via, derrubar o Presidente Bolsonaro”, postou. Carlos Bolsonaro foi também procurado, mas não se manifestou.

Na quinta, Bolsonaro afirmou que a atuação de Maia era “péssima” e insinuou que o deputado trama contra seu governo. “O sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiar a faca. Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado”, disse o presidente à rede de TV CNN.

Centrão no governo Bolsonaro - Fernando Molica




Se não quer investigar, é suspeito, diz relatora da CPMI das Fake News sobre Eduardo Bolsonaro



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