terça-feira, abril 28, 2020

POLÍTICA

Rodrigo Maia tem 28 pedidos de impeachment contra Bolsonaro para analisar.


Lista obtida pelo HuffPost foi atualizada após Moro afirmar que presidente tentou interferir nas investigações da Polícia Federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem 28 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro para analisar. O STF (Supremo Tribunal Federal) já determinou que ele se posicione ao menos sobre um deles (leia mais abaixo).

Nesta sexta-feira (24), integrantes da Rede Sustentabilidade apresentaram uma solicitação em que acusam o chefe do Executivo de cometer de crime de responsabilidade contra a probidade na administração. A líder do PSL na Câmara Joice Hasselmann (SP), ex-bolsonarista de primeira ordem, também apresentou pedido de impedimento do presidente com argumentação semelhante. De acordo com lista obtida pelo HuffPost Brasil, até esta quinta-feira (23), outros 27 pedidos haviam sido protocolados desde 2019, sendo que um foi arquivado.

O pedido assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) e por integrantes da cúpula do partido, como Pedro Ivo Batista, é baseado nas acusações feitas por Sergio Moro, nesta sexta, ao deixar o Ministério da Justiça.

O ex-juiz acusou Bolsonaro de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, ao pressionar pela mudança no comando da corporação, e de publicar decreto com assinatura de Moro, sem anuência dele, exonerando o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. 

O documento destaca algumas frases de Moro, como: “o presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. A interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor da PF e o presidente da República. Não posso concordar”.

Outro trecho citado no pedido da Rede foi: “Falei para o presidente que isso seria uma troca política. O presidente me falou que ‘seria mesmo’ [...]. O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) e que a troca seria oportuna por conta disso”.

"A Polícia Federal não pode operar ao comando de um repulsivo ‘telefonema direto’, como confessara desejar o presidente ao seu ex-ministro da Justiça."

-Pedido de impeachment de Bolsonaro por Rede Sustentabilidade

Em pronunciamento na sexta, Bolsonaro negou interferência na Polícia Federal; disse que apenas queria de Moro informações sobre a corporação e não status de investigações. O presidente admitiu erro na publicação do decreto de exoneração com assinatura de Moro, anulou o ato e republicou documento sem a rubrica do ex-ministro.

De acordo com análise da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao HuffPost, os crimes que devem ser apurados na conduta do presidente são: falsidade ideológica, obstrução de Justiça e o intrínseco crime de responsabilidade — objeto do pedido de impeachment da Rede.

No entendimento dos integrantes da Rede, Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade “ao exercer pressão sobre o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o fim espúrio de obstar ou interferir em investigações relacionadas aos seus filhos, enredados em escândalos de corrupção de toda ordem, e à sua rede de financiadores, que potencialmente custeou, às sombras, a marcha de movimentos espúrios de turbação e confusão da Opinião Pública, com o fim de incitação à ruptura da ordem democrática, no que se popularizou por chamar de ‘milícias digitais’.”

O documento critica a atuação do chefe do Executivo em benefício próprio ou de familiares. “A ordem jurídica não pode servir para agasalhar o infortúnio dos opositores e, de outro lado, o beneplácito de malfeitores só por serem aliados do presidente. A Polícia Federal não pode operar ao comando de um repulsivo ‘telefonema direto’, como confessara desejar o presidente ao seu ex-ministro da Justiça”, diz trecho do pedido.

O texto cita as investigações envolvendo um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo o Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira), Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A suspeita é que o dinheiro seja uma apropriação de salários de servidores fantasmas em esquema conhecido como “rachadinha”.


 Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Os parlamentares da Rede pedem que sejam ouvidas as seguintes testemunhas: Fabrício Queiroz; Flávio Bolsonaro; o ex-ministro Sergio Moro; o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo; o ex-superintendente da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro Ricardo Andrade; o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o delegado da PF Alexandre Silva Saraiva e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, investigado em esquema de candidaturas laranja do PSL em 2018.

O pedido protocolado pela deputada Joice Hasselmann também tem como base as declarações de Moro. A lista de testemunhas, contudo, inclui Flávia Blanco, ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Justiça, e dois ex-assessores de Moro: Marcos Koren e Flávia Rutyna Heidemann.

O que dizem os pedidos de impeachment contra Bolsonaro?

Além dos dois pedidos novos desta sexta, o deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF) fez um aditivo a um pedido apresentado por ele em 17 de março, com o conteúdo dito pelo ex-juiz da Lava Jato. De acordo com o parlamentar, é preciso afastar o presidente que representa um “risco para o País”.

“Hoje com essa delação, essa explicação do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente afastava o diretor da Polícia Federal justamente para poder intervir politicamente e interferir nas investigações, para nós isso constitui um novo crime, previsto na Lei 1.079, que é a lei do impeachment, em que fala que é crime de responsabilidade expedir ordens contrárias ao que está expresso na Constituição’, afirmou Grass.

O documento também inclui entre os motivos para afastamento a participação de Bolsonaro em ato em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília no último domingo (19), em que os manifestantes pediam o fechamento do Congresso Nacional e do STF. 

O pedido original de Grass, protocolado em 17 de março, tinha como foco a incitação do presidente a atos semelhantes, em 15 de março, além declarações sem provas, em 9 de março, de que as eleições gerais de 2018 foram fraudadas. Também são citados como delitos as “declarações indecorosas” direcionadas à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, em 19 de fevereiro; publicação de vídeo, em rede social, com conteúdo pornográfico, no carnaval de 2019; e determinação expressa de comemoração do golpe militar de 1964, em 2019.

O pedido de impeachment apresentado em 25 de março pela líder do PSol na Câmara, deputada Fernanda Melchionna (RS), junto com outros parlamentares e integrantes da sociedade civil, também deve ser aditado com as acusações feitas por Moro.

O documento original é centrado na convocação da população para manifestações contra o Congresso o STF em 15 de março, além de “atos de contato com o povo durante a manifestação, menosprezando a pandemia do novo coronavírus declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e indo contra as orientações do Ministério da Saúde”. Essa solicitação substitui outra similar de afastamento do presidente feita pelo PSol em 18 de março. 

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assinou um dos pedidos de impeachment que chegaram à Câmara nesta semana.

Entre os outros pedidos já protocolados, os argumentos vão desde atos antidemocráticos que teriam sido cometidos pelo presidente até o risco à saúde da população na pandemia inflingido por Bolsonaro. A lista inclui também disseminação de fake news (incluindo motivação eleitoral); agressões a jornalistas; suposto abuso de poder do empresário Luciano Hang, dono da Havan; e apoio ao ataque dos Estados Unidos ao general iraniano Qasem Soleimani.

Os autores dos pedidos de impedimento do presidente variam entre cidadãos comuns e parlamentares. Nomes como a economista Monica de Bolle e a cantora Maria Rita, por exemplo, assinam o documento apresentado pelo PSol. A solicitação conta com um milhão de assinaturas.

Entre os autores do mundo político, está o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), protocolado em 22 de abril, com foco na manifestação do domingo (19). Já o pedido apresentado pelo ex-bolsonarista Alexandre Frota (PSDB-SP) em 19 de março inclui entre os argumentos a conduta agressiva contra profissionais da imprensa e a veiculação de “mensagens a seus contatos para participarem de manifestação no dia 15 de março com objetivo de fechar o Congresso e o STF”.

Maia terá que se posicionar sobre pedido de impeachment

Nesta quinta-feira (23), o ministro Celso de Mello, do STF, determinou que Rodrigo Maia preste informações em 10 dias sobre um pedido de impeachment feito no fim de março pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua. 

Em mandado de segurança protocolado no Supremo, Corrêa e Pádua alegam omissão do presidente da Câmara e entendem que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao participar de manifestações antidemocráticas e por ações na condução da resposta à pandemia, como a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde e a divulgação da campanha “O Brasil Não Pode Parar”, contra o isolamento social —medida para conter o avanço da doença no País e evitar um colapso do sistema de saúde.

De acordo com a Constituição, a Câmara é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade do presidente da República. Até o momento, a única resposta foi o arquivamento de uma das solicitações, em 2 de maio de 2019. Se o pedido de impeachment for aprovado pelo Maia, a solicitação inicial é analisado em comissão especial, depois segue para o plenário e então, para o Senado, onde o processo é comandado pelo presidente do STF.

Bolsonaro se superestimou e acabou enterrando seu governo, diz Kim Kataguiri.


“Se esse fim de governabilidade vai representar um impeachment ou não aí é uma análise com mais tempo”, diz Kim Kataguiri

Em entrevista ao HuffPost, deputado avalia que demissão de Moro coloca discurso bolsonarista em xeque e abre espaço para a direita se reorganizar.

As declarações do ex-juiz Sergio Moro, ao romper com Jair Bolsonaro, colocam um fim ao governo, desmontam a tática bolsonarista e abrem espaço para uma reorganização da direita. Essa é a avaliação do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), até então considerado pela militância pró-Bolsonaro integrante da “nova esquerda”. 

Em entrevista ao HuffPost, o parlamentar avaliou que o presidente se superestimou ao demitir um ministro com popularidade recorde nesta gestão. Com isso, Bolsonaro “acabou enterrando o governo”. “Se esse fim de governabilidade vai representar um impeachment ou não, aí é uma análise com mais tempo”, ponderou. 

O deputado, que conversou com o HuffPost minutos após o pronunciamento da demissão de Moro, considera ainda que está aberto espaço para a direita se reorganizar. Afinal, quebra-se um ciclo em que o bolsonarismo alçava todo crítico ao título de “nova esquerda”. Para ele, a partir do momento em que o ex-juiz, que tem legitimidade maior que Bolsonaro no campo da direita, faz críticas ao presidente, cai o discurso do bolsonarismo. 

“Essa parcela que me via como esquerda, a partir do momento que vê o Moro fazendo as críticas que eu já vinha fazendo tem um tempo, deixa de me ver como alguém de esquerda e passa a ver o Bolsonaro como alguém que traiu os valores da direita”, disse. 

Para ele, esse novo capítulo da crise política é uma oportunidade para a direita independente construir uma alternativa ao bolsonarismo. “A gente tem legitimidade para isso. Muito provavelmente vai ter uma queda brutal de popularidade do presidente da República, e isso viabiliza uma reorganização das forças políticas da direita, inclusive para pensar em uma alternativa para 2022.”

No seu pronunciamento de demissão do Ministério da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro acusou o presidente de interferir na autonomia da Polícia Federal e negou que tivesse assinado a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal, como saiu no Diário Oficial da União de sexta-feira (24).

Segundo Moro, o presidente lhe disse “mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência”. Para o ex-juiz, “o grande problema não é tanto quem colocar, mas por que trocar”. 



Leia trechos da entrevista.  

HuffPost Brasil: Qual sua avaliação sobre a demissão de Sergio Moro? 

Kim Kataguiri: Acho que é basicamente o fim do governo. Moro acusou Bolsonaro de cometer crime, de querer indicar o diretor-geral para coletar  informações e fazer relatórios especialmente para ele e não para exercer o papel de diretor. É a figura mais popular do governo desembarcando, mais popular do que o próprio presidente... Acho que o Bolsonaro superestimou a própria popularidade e acabou enterrando o governo

Com essa saída, há possibilidade de novos desembarques? 

Acho que sim. Vendo que o governo se tornou inviável, outros ministros devem anunciar a saída também: Tarcísio [Freitas, da Infraestrutura], Tereza [Cristina, da Agricultura], Paulo Guedes [da Economia]. Paulo Guedes acho que mais rapidamente porque já tinha se irritado com aquela história de Plano Marshall, Pró-Brasil, da ala militar dentro do governo que ele nunca gostou.

Você vê uma ascensão dos militares ou uma ruptura democrática? 

Não, não tem chance de ruptura democrática,. Acho que a gente vive um outro momento completamente diferente de 1964... A sociedade civil organizada é muito mais vigilante, a imprensa muito mais atuante, as instituições estão muito mais sólidas do que à época. E não vejo presença dos militares no governo como qualquer sinalização ou ameaça de ruptura democrática. Pelo contrário, os militares no governo são aqueles que mais trouxeram sensatez ao presidente da República do que a ala mais maluca que flerta com golpe militar.

Logo após o pronunciamento apareceram memes ligando Moro à “nova esquerda”. Neste caso, esse rótulo cola?

A base bolsonarista vê como um erro do Bolsonaro e não vai colocar o Moro como esquerdista ou qualquer coisa do tipo porque é uma figura mais popular do que o próprio Bolsonaro, diferente do que acontecia comigo, com a Janaína [Paschoal (PSL-SP), deputada estadual], com o Danilo Gentili ou qualquer outro crítico do governo. Não tem como Bolsonaro se defender de críticas neste momento, ele não tem capacidade de mobilização e popularidade para isso. Isso vai voltar contra e daí que eu disse no início que ele superestimou a própria popularidade. A base bolsonarista é mais Moro do que Bolsonaro, e isso já se vê claramente pela reação nas redes, que há uma reação contra o Bolsonaro e não uma fritura do Moro.

"Não tem como Bolsonaro se defender de críticas neste momento, ele não tem capacidade de mobilização e popularidade para isso. Isso vai voltar contra."

Como você vê essa estratégia que criou a “nova esquerda”?  

É uma tentativa de fomentar o pensamento binário, É mais fácil você bater em um adversário quando você coloca ele em um campo oposto, no campo do inimigo. Quando é com alguém do seu próprio campo político te batendo, dói até mais. Críticas a um governo de direita já são esperadas. Agora crítica partindo da própria direita dói mais, eles sentem. E uma maneira de diminuir esse impacto é colocar o interlocutor como no campo oposto. 

É um método que pega?  

Para determinado público pega sim, mas isso tem limite. Acho que durante todo esse período com essa campanha do governo, dos bots e do gabinete do ódio que me colocam como esquerdista, determinada parcela da direita caiu nessa história e me viu ali como esquerda. Mas outra boa parcela não, me entende como simplesmente alguém de direita independente que não tem cargo nem vinculação no governo federal.

Ao mesmo tempo, mesmo esse público que ficou convencido que eu sou de esquerda, agora com a saída do Moro e com as críticas dele ao governo mudam de visão porque é uma militância que vai muito na onda da popularidade dos atores, que vê mais quem está falando do que o que está sendo falado. E a partir do momento que quem está falando tem uma legitimidade dentro do campo da direita maior do que o Bolsonaro, cai esse discurso; não só para o Moro, para outras pessoas, para mim, por exemplo.

Essa parcela que me via como esquerda, a partir do momento que vê o Moro fazendo as críticas que eu já vinha fazendo tem um tempo, deixa de me ver como alguém de esquerda e passa a ver o Bolsonaro como alguém que traiu os valores da direita. 

Uma das hashtags que subiu logo após o pronunciamento foi #BolsonaroTraidor, é um reflexo disso?  
Exatamente. 

Como você vê o processo de impeachment?

É muito recente para fazer uma avaliação sobre impeachment, acho que isso precisa ser pensado e analisado com calma. É preciso ver os pontos da fala que indicam crime, verificar comprovação disso e o momento politico. Se realmente é adequado ou não. Muito recente do pronunciamento para uma avaliação mais precisa. 

Quando você fala em fim do governo, então, você está falando em fim da governabilidade? 

Sim. Agora, se esse fim de governabilidade vai representar um impeachment ou não, aí é uma análise com mais tempo. 

Qual seu olhar para o futuro?

Acho que todo esse episódio é uma oportunidade para a direita independente se organizar e construir uma alternativa ao bolsonarismo. A gente tem legitimidade para isso. Muito provavelmente vai ter uma queda brutal de popularidade do presidente da República, e isso viabiliza uma reorganização das forças políticas da direta, inclusive para pensar em uma alternativa para 2022. 

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MORO SAI POR CIMA QUANDO BOLSONARO ESTÁ POR BAIXO


Um comentário:

  1. Já estamos em 32 pedidos de impedimento e, nada! Maia segue como covarde e nos lembra que, talvez, nunca tenha sido seu interesse, e nem do seu partido DEM, cobrar qualquer postura ética e de defesa e proteção das classes baixa e média, mas apenas do capital especulativo e dos grandes banqueiros e latifundiários, que já vem mandando no país não é de hoje...

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