terça-feira, maio 26, 2020

DIREITOS

Roberto Barroso toma posse no TSE e manda recados a Bolsonaro.



O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que organiza as eleições, tem novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso, 62 anos, assumiu o cargo nesta 2ª feira (25.mai.2020). Em seu discurso, mandou diversos recados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhava a cerimônia por videoconferência e não falou.

Também foi empossado o vice, Edson Fachin, de mesma idade. Eles ficam à frente da Corte até 2022. Rosa Weber, 71 anos, deixa a presidência. Ocupou o posto de 2018 até este ano.

“Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso. Jair Bolsonaro defende que o acesso da população às armas seja facilitado. Na 6ª feira (22.mai.2020), foi divulgado vídeo de reunião ministerial em que esse foi 1 dos temas abordados pelo presidente da República.

Em outro recado claro ao comandante do Planalto, o agora presidente do TSE falou sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte que ele também compõe. O Supremo é alvo constante de manifestações das quais Bolsonaro tem participado.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las já nos trouxe duas longas ditadura na República. São feridas profundas da nossa história que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo em vez de confronto”, declarou o ministro.

Há mais 1 ponto de contato entre esse trecho do discurso e a conduta de Bolsonaro: o presidente da República, sempre que pode, defende a ditadura militar que vigorou no Brasil do golpe de 1964 até 1985.

Nos atos que o presidente da República frequenta já houve defesa de 1 novo AI-5 (Ato Institucional Número 5), baixado em 1968. Foi 1 marco no recrudescimento da ditadura.

“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para intolerância, para a desonestidade e para a violência”, disse o ministro.

O ideólogo de parte dos integrantes do governo federal, Olavo de Carvalho, prega que há uma guerra cultural em curso e uma conspiração global contra os conservadores.

Luís Roberto Barroso também prestou solidariedade aos familiares de vítimas do coronavírus.

“Minhas primeiras palavras no cargo são de solidariedade às pessoas que estão sofrendo pela perda de seus entes queridos, de seus empregos, de sua renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também dirijo essas primeiras palavras aos profissionais de saúde de todo o país, especialmente do admirável SUS”, declarou.

Em diversas ocasiões Jair Bolsonaro minimizou a importância da pandemia. Chegou a falar em “gripezinha” em pronunciamento em rede nacional.

Eleições 2020

Barroso terá de administrar uma situação pouco usual em sua gestão: será o responsável por organizar as eleições municipais no ano da pandemia de coronavírus.

Em Brasília, há dúvidas se o pleito será realizado em 4 de outubro, como estipulado antes do vírus se espalhar pelo mundo. Campanha e votação costumam causar aglomerações, o que favoreceria o contágio pelo vírus.

Para adiar a eleição é necessária que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seja aprovada. Barroso participará das discussões. Outras mudanças no calendário eleitoral, como a data limite para realizar convenções partidárias, também são especuladas na capital.

O novo presidente do TSE também disse que tem conversas preliminares com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente. Barroso diz que há alinhamento:

“As eleições somente deverão ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, deverá ser por prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandato mesmo que por prazo exíguo deve ser evitado até o limite. E o cancelamento das eleições municipais para fazer coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada”, declarou o ministro.

Participaram da posse por videoconferência as seguintes autoridades:

*Jair Bolsonaro – presidente da República;
*Luiz Fux – presidente interino do Supremo, enquanto Dias Toffoli está internado;
*Davi Alcolumbre (DEM-AP) – presidente do Senado e do Congresso Nacional
*Rodrigo Maia (DEM-RJ) – presidente da Câmara dos Deputados;
*Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – ministro do TSE;
*Sérgio Banhos – ministro do TSE;
*Og Fernandes – corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
*Augusto Aras – procurador-geral da República;
*Felipe Santa Cruz – presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil.
*Estavam no plenário do TSE, além de Barroso, Fachin e Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, também ministro da Corte.

Luís Roberto Barroso nasceu em 11 de março de 1958 na cidade de Vassouras (RJ). Tornou-se ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013.

A Corte eleitoral é formada por ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados. Barroso entrou no TSE em 2014, como ministro substituto. O ano de 2018 foi seu 1º como efetivo.

Ele é doutor em Direito Público pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor titular da mesma instituição. Também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

De 'quebrar Brasil' a 'levar país a desastre', a imagem de Bolsonaro na imprensa internacional.


Veículos internacionais publicaram textos com duras críticas à resposta do presidente Jair Bolsonaro à crise gerada pelo coronavírus

Entre domingo (24) e segunda-feira (25), diversos veículos de imprensa internacionais publicaram longos artigos e reportagens com duras críticas à resposta do presidente Jair Bolsonaro à crise gerada pelo novo coronavírus.

O brasileiro é descrito um "líder vingativo", com atuação "irresponsável e perigosa", que investe seu tempo em brigas com juízes, parlamentares e "até os próprios ministros" enquanto governadores pedem ajuda.

"Quebrar o Brasil" e "levar o país ao desastre" são alguns dos prognósticos associados à atuação do presidente, descrito como um dos raros negacionistas da gravidade da pandemia e tem sua atuação apresentada como uma das piores em todo o planeta.

Quatro eixos principais dão contexto aos materiais publicados: o vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro supostamente exporia sua intenção de interferir em investigações contra familiares e pessoas próximas, a gestão ambiental do governo em meio à pandemia, o veto imposto pelo aliado Donald Trump à entrada nos EUA de pessoas que estiveram no Brasil e a insistência do presidente brasileiro em minimizar a pandemia e incentivar aglomerações públicas.


'A imprensa mundial é de esquerda', disse Bolsonaro, citando mais uma vez o presidente norte-americano

Diferente da narrativa governista, que costuma atribuir as críticas à esquerda, as análises negativas também estampam as páginas de veículos tradicionalmente conservadores, como o jornal britânico The Telegraph.

O mesmo vale para ícones mundiais do liberalismo econômico, celebrado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, como é o caso do jornal Financial Times.

Na manhã desta segunda-feira, em frente ao palácio do Alvorada, o presidente foi questionado por uma apoiadora sobre a imagem negativa de sua gestão no exterior.

"A imprensa mundial é de esquerda", insistiu o líder brasileiro, citando mais uma vez o presidente norte-americano. Em descompasso com Bolsonaro, Trump tem descrito o Brasil como alvo de um "surto", "duramente atingido" e vivendo "um momento difícil" em meio à pandemia.

"O Trump sofre muito nos Estados Unidos também", disse o presidente brasileiro.

Financial Times

A publicação mais comentada nesta segunda-feira vem do jornal britânico Financial Times.

Um artigo assinado por Gideon Rachman, colunista-chefe para assuntos internacionais do jornal, aponta no título que "o populismo de Jair Bolsonaro está levando o país para um desastre".

O texto compara as respostas de Bolsonaro e de Trump à pandemia, classificando a do brasileiro como "ainda mais irresponsável e perigosa".

 Artigo assinado por Gideon Rachman, colunista-chefe para assuntos internacionais do FT, aponta no título que 'o populismo de Jair Bolsonaro está levando o país para um desastre'

O texto cita a "obsessão dos dois líderes pelas supostas propriedades de cura" da hidroxicloriquina. "Mas, enquanto Trump simplesmente está tomando o remédio, ele mesmo, Bolsonaro forçou seu Ministério da Saúde a lançar novas diretrizes recomendando a droga para pacientes de coronavírus."

O paralelo se repete em relação ao apoio de ambos a protestos contra medidas de isolamento. Trump, segundo o texto, expressou simpatia aos manifestantes. Já Bolsonaro foi além e participou dos atos.

O especialista conclui que o Brasil será duramente afetado econômica e socialmente conforme a doença se espalha pelo país. Para Rachman, "Bolsonaro obviamente não é culpado pelo vírus", mas pela "resposta caótica que permitiu que ele fugisse do controle".

O texto cita um paradoxo em sua conclusão - apesar da gestão do presidente aprofundar a crise no país, ela pode ajudá-lo politicamente - já que o vírus impede grandes manifestações, como as registradas durante o impeachment de Dilma Rousseff.

Para o analista, "Bolsonaro prospera por meio de políticas que dividem".

"Mortes e desemprego causados pela covid-19 estão sendo exacerbados pela liderança de Bolsonaro. Mas, perversamente, um desastre econômico e de saúde pública pode criar um ambiente ainda mais propício para a política do medo e da irracionalidade", diz o autor, no jornal inglês.

The Telegraph

O jornal conservador The Telegraph vai além e diz que Bolsonaro pode ficar conhecido como "o homem que quebrou o Brasil".

O texto cita declarações recentes do presidente, que classificou a pandemia como "histeria" e "resfriadinho", e disse que estaria imune aos sintomas mais graves da doença graças a seu "histórico de atleta".

"Dois meses e 340 mil casos confirmados depois, o pequeno resfriado ceifou as vidas de pelo menos 20 mil brasileiros, e provavelmente muitos mais", aponta o jornal.


O jornal conservador The Telegraph diz que Bolsonaro pode ficar conhecido como 'o homem que quebrou o Brasil'

O Telegraph destaca o Brasil como novo epicentro global da pandemia, "registrando médias diárias mais altas que qualquer outro lugar no mundo".

O texto diz que os problemas de Bolsonaro não terminam aí e cita o vídeo da reunião ministerial - "um escândalo que pode levar a um impeachment", segundo o jornal.

Ainda segundo a reportagem, a estratégia de Bolsonaro não encontra similares em nenhum lugar do mundo - "o presidente estimula uma cultura de bullying e desprezo pelos que pensam diferente".

"Um líder ciumento e vingativo dirigindo uma nação em crise", descreve o jornal a partir de relatos de fontes no governo em Brasília.

NYT

Nos EUA, o jornal The New York Times destacou o veto de Trump a viajantes vindos do Brasil.

"Enquando hospitais colapsam e governadores imploravam por ajuda, Bolsonaro passou os últimos meses brigando com a Suprema Corte, com o Congresso e até com seus próprios ministros", diz o jornal. "Agora ele se vê como alvo de uma investigação que apura se ele protegeu sua família de investigações sobre corrupção."

O NYT aponta que o presidente brasileiro vê sua aprovação caindo, enquanto a pandemia está fora de controle no país.

Segundo o jornal americano, o bloqueio vindo de um aliado como Trump é um revés para Bolsonaro, que "repetidamente tentou ganhar capital político a partir de sua afinidade ideológica com o presidente americano".

"O potencial de transmissão não detectada do vírus por indivíduos infectados que tentam entrar nos Estados Unidos oriundos do Brasil ameaçam a segurança do nosso sistema de transporte e infraestrutura e a segurança nacional", afirma a proclamação assinada por Trump no fim de semana.

O veto, que passa a valer a partir do dia 29 deste mês, deixa de fora cidadãos americanos e estrangeiros com visto de residência permanente, entre outras exceções.

O documento da Casa Branca cita dados da pandemia no Brasil para justificar a medida e uma avaliação do Centro para Prevenção e Controle de Doenças (CDC) de que o país está vivenciando uma ampla transmissão da covid-19.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, disse que as novas restrições ajudarão a garantir que estrangeiros não tragam infecções adicionais para os EUA, mas não se aplicariam ao fluxo de comércio entre os países.

"Bolsonaro se viu repetidamente esnobado pelo governo dos EUA", lembra o jornal, citando ameaças de Trump de aumentar taxas sobre produtos exportados pelo Brasil e a possibilidade de vetar a entrada do Brasil na OCDE.

Outros veículos

Outros veículos como a agência de notícias Reuters, a revista semanal Newsweek, o jornal britânico The Guardian e o portal econômico Business Insider também dedicaram textos repercutindo as más notícias associadas ao Brasil.

Nesta segunda-feira, uma das principais notícias da Business Insider aponta, no título, que "povos indígenas do Brasil correm risco de 'genocídio'", apontando taxas de mortalidade mais aceleradas que no restante da população.

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