terça-feira, maio 05, 2020

POLÍTICA

Em meio à pandemia, Ministério da Saúde vira moeda de negociação com centrão.



Novo ministro da Saúde, Nelson Teich, conheceu seu secretário executivo, general Pazuollo, indicado diretamente por Bolsonaro, dois dias antes de anunciá-lo publicamente. 

Ao negociar com condenado por corrupção e investigados pela Lava Jato, Bolsonaro coloca nas mãos de partidos fisiológicos mais de R$ 44 bilhões do orçamento de 2020.

Eleito com discurso antiestablishment, Jair Bolsonaro vem conversando com partidos fisiológicos que integram o centrão no Congresso Nacional para oferecer cargos em troca de apoio. De acordo com relatos feitos ao HuffPost por quem participou dessas conversas, o presidente tem repetido que “os ministérios seguirão técnicos, mas o resto está liberado”. Ou seja, poderão ser loteadas autarquias, bancos públicos, portos, agências reguladoras com suas centenas de cargos em comissão. Um ministério, porém, também está no balcão de negócios de Bolsonaro — justamente o Ministério da Saúde, que, em meio à pandemia de coronavírus, entrou no acordo do mandatário com o PL, antigo PR, de Valdemar Costa Neto, preso pelo esquema do mensalão do PT e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a saída de Luiz Henrique Mandetta do ministério em 16 de abril, veio um desmonte nos cargos de comando de postos importantes na pasta. 

A exoneração do secretário-executivo, João Gabbardo, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). Também já saiu o secretário de Atenção Primária, Erno Harzheim. Também se esperam para breve as exonerações dos secretários de Atenção Especializada, Francisco de Assis Figueiredo, e de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. 

Na secretaria-executiva, considerado o cargo número dois no ministério, entrou o general Eduardo Pazuello. Ele foi uma indicação direta de Jair Bolsonaro, de quem recebeu a missão de coordenar a logística da pasta neste momento de crise do coronavírus. 

Conforme relatos de fontes palacianas, a intenção do presidente é que Pazuello sirva como “seus olhos” no ministério e, como um integrante das Forças Armadas, coloque a “casa em ordem”. Ele e o novo ministro, Nelson Teich, se conheceram só dois dias antes de o titular da Saúde anunciar o general como seu suposto braço direito. 

As secretarias da pasta, agora vagas, estão em negociação com o PL. De acordo com interlocutores, Bolsonaro teria pedido ao presidente da sigla para fazer um esforço para encontrar “bons nomes”. Há uma lista no Palácio do Planalto “em avaliação”, contudo, ainda sem resposta. 

Ao ser questionado nesta quinta-feira, em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde disse que os nomes para cúpula da pasta foram escolhidos, mas aguardam aval do governo. “Não é nem uma questão de veto ou não, mas uma rotina de avaliação, conforme elas forem chegando, elas vão sendo anunciadas. Tem o Eduardo [Pazuello], o Denizar veio ficar assessor e a gente já tem os nomes definidos que vão entrar. Só que tem de passar por essa rotina de avaliação do governo para eles entrarem. Mas já está definido”, disse.

Denizar Viana deixou o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério para virar assessor especial do ministro. Teich foi sócio de Denizar no MDI Instituto de Educação e Pesquisa.

Na coletiva de imprensa nesta quinta, Denizar disse que a exoneração de Erno Harzheim foi um pedido pessoal do secretário para ficar com a filha recém-nascida em Porto Alegre (RS).

O PL de Valdemar Costa Neto também deve ganhar o Banco do Nordeste. Mesmo sem filiação ao partido no papel, ainda é Costa Neto quem dá as cartas no antigo PR.

Orçamento bilionário em jogo

Ao negociar com o centrão, o presidente Jair Bolsonaro tem colocado quase R$ 44 bilhões de orçamento em 2020 nas mãos do centrão e seus partidos fisiológicos —  tão criticados por ele até aqui.

Órgão negociado - Partido - Orçamento previsto para 2020 

Banco do Nordeste - PL - 112.316.400
DNIT - PL - R$ 8.274.570.764
Dnocs - PP- R$ 998.471.227
FNDE - PP - R$ 29.933.456.570
Funasa - PSD - R$ 2.385.159.489
Codevasf - DEM - R$ 1.508.825.122
TOTAL = R$ 43.212.799.572

Há muitos outros acordos em curso. Valdemar Costa Neto, que sempre comandou o falecido Ministério dos Transportes na era petistas, que de volta seu quinhão por lá. A pasta não existe mais; então se negocia com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). 

Dois grandes orçamentos da Esplanada foram para o PP, do senador Ciro Nogueira (PI), que foi investigado pela Operação Lava Jato e denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) — a entidade tinha antes um aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Outro partido que também terá entrada em ministério, apesar da afirmação de Bolsonaro de que as indicações nas pastas são apenas técnicas, o Republicanos, do pastor Marcos Pereira, negociou uma secretaria no Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho. O MDR é uma peça-chave na distribuição de recursos a municípios. 

De volta ao contexto da saúde, as conversas de cargos em troca de apoio também passaram pelo PSD, de Gilberto Kassab, que escolheu a Funasa (Fundação Nacional da Saúde). O ex-prefeito de São Paulo também é alvo da Lava Jato.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é atualmente controlada por um indicado do ex-líder do DEM na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA). 

Semana passada, Bolsonaro conversou com o presidente da legenda, ACM Neto, numa tentativa de acalmar os ânimos frente às rusgas na relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Nesta semana, questionado sobre o que achava da aproximação do presidente com os partidos de centro, Maia tentou se esquivar e disse ser legítimo que Bolsonaro tentasse buscar apoio no Congresso. Em contrapartida, em seu discurso no Palácio do Planalto na posse do novo ministro da Justiça, André Mendonça, Jair Bolsonaro colocou o Executivo numa posição de parceria com o Legislativo “para buscar o melhor para o nosso povo”. 

PSL 'raiz' estará preparado para avançar com impeachment, diz ex-aliado de Bolsonaro.



Partido aguarda avanço das investigações no STF para montar sua estratégia a favor do impedimento do presidente.

O partido que serviu como suporte para eleger o presidente Jair Bolsonaro é o mesmo que, neste momento, se diz preparado para avançar com um processo favorável ao impeachment, caso haja provas concretas contra o mandatário. O PSL trabalha com duas possibilidades: a responsabilização de Bolsonaro pelas mortes causadas na pandemia de coronavírus e o inquérito aberto após acusações que o ex-ministro Sergio Moro fez contra o presidente.

Ao deixar o governo, Moro fez denúncias de desrespeito à Constituição, como violação do princípio da impessoalidade ao afirmar que o presidente quis trocar a direção da Polícia Federal para evitar investigações que atingem aliados. A “delação” de Moro implica em até 10 tipos de crimes, como falsidade ideológica, prevaricação e obstrução de Justiça. No último sábado, o ex-ministro prestou depoimento na sede da PF em Curitiba por mais de 8 horas e apresentou novas provas, com áudios e mensagens de texto, segundo o jornal O Globo.

A promessa de que Moro apresentaria novas provas ensejou, na última semana, um pedido de impeachment assinado pela líder do PSL e ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (SP). Ela acusa o presidente de cometer crime de responsabilidade contra probidade na administração. O pedido de Joice se junta a pelo menos outros 27 que aguardam resposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O PSL, entretanto, é dividido em duas alas, a que se considera “raiz”, rompida com o presidente desde outubro do ano passado, e a bolsonarista, que tem como um de seus expoentes o filho do mandatário Eduardo Bolsonaro (SP). O partido tem a maior bancada na Câmara, com 54 deputados - cerca de 25 deles são parte do grupo leal ao presidente.

Com esse cenário, integrantes da ala liderada por Joice aguardam o andamento do inquérito contra o presidente no STF. Se tudo que o ex-ministro apresentou for munido de provas concretas, o partido dará início à estratégia para avançar com o processo de impeachment na Câmara.

Há uma avaliação interna de que, por mais que se use como argumento o fato de que mais um impeachment demonstraria fragilidade da democracia brasileira, os arroubos autoritários do presidente são ainda mais danosos ao país. Entre os rompantes citados por ex-aliados estão críticas ao Parlamento e ao poder Judiciário. O jeito como presidente vem tratando a pandemia de coronavírus também causa revolta. Neste domingo (3), Bolsonaro voltou a apoiar um ato contra o Congresso e o STF e que gerou aglomeração.

“A omissão dele nas mais de 6 mil mortes é algo extremamente grave. Está acontecendo um genocídio no Brasil e o presidente fica assistindo de camarote e zombando de vítimas e seus familiares. É muito triste. Caso os inquéritos andem, com certeza a Câmara e o PSL estarão preparados para avançar com um pedido de impeachment”, disse o deputado Delgado Waldir (GO) ao HuffPost.


PSL antes do racha, com o presidente do partido, Luciano Bivar (PE) - hoje rompido com Bolsonaro - ao centro, o Delegado Waldir (GO) à direita, e Bia Kicis (DF) - que segue na ala bolsonarista -, à esquerda.

Cálculo do PSL

O partido faz um cálculo. Acredita que os bolsonaristas devem se unir ao centrão — que está em fase de negociação com o Planalto — para barrar o avanço do processo. Até o momento, as conversas do presidente com expoentes do centrão, que vão de condenado por corrupção a investigados na Lava Jato, envolvem nomeações em órgãos com mais de R$ 44 bilhões do orçamento deste ano.

“São grupos ideológicos. Um vai pelas ideias e o outro, pelo dinheiro. Mas sabemos que o centrão costura cargos, mas não deixa de navegar conforme seus eleitores e as ruas. Foi assim com o ex-presidente Fernando Collor, com Dilma Rousseff e vão fazer o mesmo com o Bolsonaro”, diz Delegado Waldir.

Do outro lado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirma que os pedidos de impeachment não vão em frente. “O presidente é um homem honesto que não cometeu nenhum crime. Existem algumas alegações que deverão ser provadas. Quem acusa terá que provar, não é o presidente que terá que provar sua inocência.” Ela também diz que a culpa pelas mortes não pode cair nas costas do presidente, porque mesmo países que fizeram bloqueio total registraram número alto de mortes. 

"A omissão dele nas mais de 6 mil mortes é algo extremamente grave. Está acontecendo um genocídio no Brasil e o presidente fica assistindo de camarote e zombando de vítimas e seus familiares. É muito triste".

-Delegado Waldir, deputada federal

Os bolsonaristas, além da possibilidade de perder o apoio do centrão, ficam à deriva dentro do próprio partido. Isso porque, caso seja instalada uma comissão para analisar o processo de impeachment, a tendência é que o grupo não tenha assento. Quem indica é o líder do partido e, segundo integrantes da legenda, não há interesse de Joice em indicar votos contrários ao processo.

Antes de chegar a esse momento de decisão, no entanto, o processo contra Bolsonaro deverá correr um longo caminho, de acordo com a avaliação que o Parlamento tem feito. A expectativa é que o presidente da Câmara espere o STF. Caso a Corte decida abrir um processo para investigar o presidente, os deputados serão consultados — como ocorreu com Michel Temer quando esteve na Presidência e foi denunciado pela PGR, por causa das acusações feitas por Joesley Batista.

A PGR, por sua vez, aguardará relatório da Polícia Federal para decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente. Moro foi ouvido no último sábado. Dois dias antes, Moro havia dito à revista Veja ter provas contundentes contra o ex-chefe.

Na Câmara são necessários 172 votos para barrar a investigação. O centrão tem cerca de 240 votos para oferecer, caso não haja traição. Bolsonaro tem ainda apoio da ala bolsonarista do PSL (em torno de 25 votos) e pode contar com votos de integrantes de partidos pequenos, como PSC, Podemos e Patriotas.

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