sexta-feira, maio 29, 2020

POLÍTICA

TENSÃO ESCALADA: Após ação contra bolsonaristas e Weintraub, governo responde ao STF com habeas corpus para impedir depoimento.


Presidente prepara ofensiva ao STF após operação que mirou bolsonaristas.`

Após ação contra bolsonaristas e ministro, governo responde ao STF com habeas corpus.

Presidente convocou reunião de emergência em que foram traçadas estratégias para impedir depoimento de Weintraub à Justiça e renomear Alexandre Ramagem para a PF.

Em reunião convocada de forma emergencial, o governo de Jair Bolsonaro decidiu responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um habeas corpus para “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”. No encontro, o presidente Jair Bolsonaro determinou um verdadeiro enfrentamento ao STF. Seus auxiliares foram instruídos a responder ao tribunal e às decisões consideradas pelo mandatário como “abuso de autoridade”. 

Entre as principais estratégias traçadas estão impedir o depoimento de Weintraub à Justiça e tentar renomear Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Ministros e assessores devem, o quanto possível, atacar o inquérito das fake news, considerado “polêmico” e “ilegal” pelo Planalto, conforme relato de fontes ao HuffPost. 

Em um tuíte na madrugada desta quinta (28), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, diz que a medida se destina a proteger “de modo mais específico” o ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocado a depor pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, e “demais pessoas submetidas ao inquérito” das fake news.

Ao fim da reunião, Bolsonaro postou em seu Twitter que seu governo está “trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país”. “Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente!”, escreveu.

A reunião no Planalto aconteceu cerca de 12h depois de 29 ações de busca e apreensão da Polícia Federal, que tiveram como alvo aliados do presidente e militantes bolsonaristas, como o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos. Todos tiveram estipulado o bloqueio de suas redes sociais. Oito deputados foram convocados a depor. 

Já a oitiva do comandante do MEC havia sido solicitada na segunda (26) a partir das falas de Weintraub na reunião interministerial de 22 de abril. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”, disse o chefe do MEC, acrescentando ainda: ”Odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo neste País.” 

Após o anúncio no Twitter, por Mendonça, do ingresso do habeas corpus no STF, Weintraub agradeceu publicamente e outros ministros responderam. “Espetacular! Vamos lembrar ao STF que também conhecemos as leis, os direitos e respeitamos a Constituição Federal!”, escreveu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Segundo o líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL-GO), chegou-se ao maior nível de tensão dos últimos tempos. “Este inquérito é ilegal e agora estamos escalando o pior nível de tensão entre os poderes, uma interferência nunca antes vista”, afirmou à reportagem. 

Além do habeas corpus relacionado ao inquérito das fake news, o segundo plano discutido na reunião emergencial foi renomear Ramagem à direção-geral da PF,  uma vontade de Bolsonaro desde quando a posse do delegado foi suspensa por Moraes, em 29 de abril. Na verdade, o presidente nunca desistiu de sua indicação. 

O ministro do STF alegou “desvio de finalidade”, uma vez que o delegado da polícia tem relações pessoais com a família do presidente e foi indicado por Bolsonaro após a exoneração de Maurício Valeixo, fato que desencadeou na demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça. 

É Moraes também o responsável pelo inquérito das fake news no Supremo e quem mandou apreender aparelhos, bloquear contas em redes sociais, derrubar sigilos fiscais e bancários, e colher depoimentos de bolsonaristas na quarta. As duas táticas do Planalto visam, justamente, responder ao ministro. 

Investida programada

Na ofensiva palaciana, contudo, não é apenas Moraes que está na mira, mas a Corte como um todo. Bolsonaro e aliados mais próximos têm considerado que as decisões do Supremo vêm ultrapassando “limites”, nas palavras de interlocutores, e representam “interferências em outro Poder”. 

É neste contexto que o presidente fala em “abuso de autoridade” também contra o ministro Celso de Mello, relator do inquérito 4831, que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro. 

Para se contrapor a isso, há mais um plano na manga se houver abertura de uma ação contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O general emitiu uma nota na última sexta (22) na qual afirmou que uma eventual apreensão do aparelho de Bolsonaro poderia gerar “consequências imprevisíveis”.

O texto foi visto como ameaça à democracia no meio político. Oposicionistas prometeram recorrer à Justiça. Caso isso venha a ocorrer, o Planalto pretende blindar qualquer avanço de investigação e contato ao general.  

Nos bastidores, fontes afirmam que a manifestação de Heleno já foi uma primeira reação palaciana ao STF. Isso porque os ministros militares que foram convocados a prestar depoimento no inquérito 4831 - além de Heleno, Walter Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) -, ficaram incomodados em constar no pedido de Celso de Mello a referência de que eles poderiam, caso não comparecessem após uma segunda marcação das oitivas, serem conduzidos coercitivamente. 

É praxe isso em processos judiciais. Porém, segundo interlocutores, os ministros ficaram incomodados, principalmente, por serem militares. Uma pessoa próxima ao núcleo palaciano chegou a comentar que, embora eles neguem haver uma ala militar no governo, ainda não se acostumaram “com o tratamento civil”. 

‘Ilegal’ e ‘despropositado’ 

Quando Moro deixou o governo acusando o presidente de querer interferir politicamente na PF com motivações pessoais, Moraes rapidamente impediu mudanças na equipe na polícia responsável por tocar a investigação do inquérito das fake news. É também o grupo liderado pelo delegado Igor Romário de Paula, da Diretoria de Investigação e Combate à Corrupção (Dicor), que apura quem são os organizadores dos atos antidemocráticos ocorridos do dia 19 de abril que pediam intervenção militar, fechamento do Congresso, do STF e até reedição do AI-5. Bolsonaro participou do ato em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. 

Na época, fontes afirmaram que o presidente se irritou com o antigo chefe da PF, Maurício Valeixo, por ter colocado a apuração dos atos sob o comando do delegado Igor. Também correu nos bastidores a informação de que Bolsonaro estava preocupado com o avanço das investigações sobre sua família. 

De acordo com ex-aliados do governo, como a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), os filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro fazem parte da linha de frente do “gabinete do ódio”. 

Jair Bolsonaro afirma a aliados que o inquérito das fake news é “ilegal” e “despropositado”. Logo após Alexandre de Moraes determinar o depoimento do ministro Abraham Weintraub, a leitura do Palácio do Planalto já era de que “falta credibilidade” à investigação. 

O inquérito das fake news foi aberto em março do ano passado pelo próprio Supremo, mais especificamente pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, e teve a relatoria dada a Alexandre de Moraes. É do ordenamento jurídico brasileiro que investigações sejam pedidas pelo Ministério Público, e isso foi alegado pela ex-procuradora-geral à época, Raquel Dodge, e também agora, pelo atual PGR, Augusto Aras. Na quarta, ele pediu a suspensão do polêmico inquérito.

Thiago Aragão, diretor da Arko Advice, destacou ao HuffPost que a operação desbaratada na manhã de quarta foi considerada por vários juristas “muito dura”, para os quais haveria outras formas de fazê-la. 

“Ela foi feita na esteira da divulgação do vídeo [da reunião interministerial de 22 de abril], dos comentários do Abraham Weintraub”, disse Aragão. 

O especialista em consultoria e análise política destacou que há uma tendência de aumento do “confronto entre os bolsonaristas e o STF”, uma vez que os aliados do presidente afirmam que a operação foi “uma tentativa de golpe”. “Vão argumentar que o Supremo está agindo politicamente nessa ação e isso aumenta o embate entre executivo e STF.” 

Preparando o terreno

A estratégia do Planalto de embate com o STF e questionamento ao inquérito das fake news, em especial, começou a ficar clara pouco antes das 20h de quarta em postagens de alguns integrantes do governo. 

O vice-presidente Hamilton Mourão usou o Twitter para afirmar que é competência do Ministério Público fazer investigações e instaurar inquéritos. 

Em seguida, veio o irmão de Abraham Weintraub, o assessor especial da Presidência, Arthur. 

Os recados, contudo, tiveram início antes, por pessoas que, afirma-se nos bastidores do governo, integram o chamado “gabinete do ódio” do Planalto. É o caso do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins. 

O chefe da Secom, Fábio Wajngarten, também colocado como um dos líderes do grupo, se manifestou nas redes.

Além deles, Eduardo Bolsonaro esteve por todo o dia ativo no Twitter, e chegou a participar de uma live ao lado de Allan dos Santos, um dos atingidos pela decisão do ministro Alexandre de Moraes.

"Não haverá outro dia como ontem, acabou!", diz Bolsonaro sobre inquérito das fake news.



BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que "não haverá mais outro dia como ontem" e que "acabou", numa referência à operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão na quarta contra pessoas aliadas a ele e acusadas de envolvimento na produção e distribuição e fake news.

Visivelmente irritado, Bolsonaro, ao sair do Palácio da Alvorada, fez um pronunciamento aos jornalistas e afirmou que não se pode mais aceitar que pessoas tomem decisões individuais em nome de todos e que se está armando mais uma crise para "atrapalhar o Brasil".

Segundo o presidente, "ordens absurdas" não devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Ele disse que a operação da véspera teve o objetivo de atingir a única mídia favorável a ele e que alguns pretendem tirá-lo da Presidência para "voltar a roubar".

"Não farão que eu transgrida, me transforme em pseudo-ditador de direita", disse o presidente, afirmando ainda ser o chefe supremo das Forças Armadas e garantindo que está com "as armas da democracia na mão".

Bolsonaro não aceitou perguntas dos repórteres e encerrou a fala quando um dos jornalistas tentou questioná-lo.

Eduardo Bolsonaro critica imprensa: 'Merecem o futuro que se avizinha'.



O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a falar sobre a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news. Em publicação nesta quinta-feira, 28, o deputado falou em censura e criticou a imprensa por não se opor às buscas nas dependências do site 'Terça Livre', um dos investigados no inquérito.

"A imprensa que aplaude as buscas no Terça Livre o faz por pensar que a censura só chegará aos conservadores. Ledo engano. Se não defendem a liberdade por princípios deveriam ao menos fazê-lo por interesse próprio. Se nem isso enxergam é porque merecem o futuro que se avizinha", escreveu Eduardo.

Assim como o pai e aliados do governo, o deputado criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a condução do inquérito que levou à operação de quarta-feira, 27. O deputado participou ontem em uma live com Allan dos Santos, organizador do site, e afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no Brasil.

Após criticar os ministro Alexandre de Moraes e Celso de Mello, Eduardo começa uma linha de raciocínio sobre por que pode haver uma ruptura institucional. Segundo ele, após a saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo, o Supremo divulgou o vídeo de "uma reunião secreta" - a gravação foi citada por Moro como possível prova de que Bolsonaro interferiu na PF - e depois solicitou o "celular do presidente da República". Ao contrário do que disse Eduardo, o Supremo não pediu o celular de Bolsonaro. PDT, PSB e PV pediram ao Supremo a apreensão dos aparelhos dentro das investigações sobre interferência política na PF. Mello, então, encaminhou a Aras os pedidos dos partidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer. O PGR deve, inclusive, se posicionar contra a apreensão dos celulares do presidente.

"A imprensa que aplaude as buscas no Terça Livre o faz por pensar que a censura só chegará aos conservadores. Ledo engano. Se não defendem a liberdade por princípios deveriam ao menos fazê-lo por interesse próprio. Se nem isso enxergam é porque merecem o futuro que se avizinha", escreveu Eduardo.

Assim como o pai e aliados do governo, o deputado criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a condução do inquérito que levou à operação de quarta-feira, 27. O deputado participou ontem em uma live com Allan dos Santos, organizador do site, e afirmou não ter dúvida de que será alvo de uma investigação em breve e disse que participa de reuniões em que se discute "quando" acontecerá "momento de ruptura" no Brasil.

Após criticar os ministro Alexandre de Moraes e Celso de Mello, Eduardo começa uma linha de raciocínio sobre por que pode haver uma ruptura institucional. Segundo ele, após a saída do ex-ministro Sérgio Moro do governo, o Supremo divulgou o vídeo de "uma reunião secreta" - a gravação foi citada por Moro como possível prova de que Bolsonaro interferiu na PF - e depois solicitou o "celular do presidente da República". Ao contrário do que disse Eduardo, o Supremo não pediu o celular de Bolsonaro. PDT, PSB e PV pediram ao Supremo a apreensão dos aparelhos dentro das investigações sobre interferência política na PF. Mello, então, encaminhou a Aras os pedidos dos partidos para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emita um parecer. O PGR deve, inclusive, se posicionar contra a apreensão dos celulares do presidente.

"Não tenho nem dúvida que amanhã vai ser na minha casa (que cumprirão mandado de busca), que se nós tivermos uma posição colaborativa (com o Supremo), vão entrar na nossa casa, dando risada. Até entendo quem tem uma postura moderada, vamos dizer, para não tentar chegar a momento de ruptura, a momento de cisão ainda maior, conflito ainda maior. Entendo essa pessoas que querem evitar esse momento de caos. Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opção de se, mas, sim, de quando isso vai ocorrer", afirmou o parlamentar, que emendou:

"E não se enganem, as pessoas discutem isso. Essas reuniões entre altas autoridades, até a própria reunião de dentro de setores políticos, eu, Bia, etc, a gente discute esse tipo de coisa porque a gente estuda história. A gente sabe que a história vai apenas se repetindo. Não foi de uma hora para outra que começou a ditadura na Venezuela, foi aos poucos."


ROBERTO JEFFERSON, LUCIANO HANG E BOLSONARISTAS SÃO ALVOS DE AÇÃO DA PF




Tá chovendo cargo no centrão do Weintraub



Nenhum comentário:

Postar um comentário