terça-feira, junho 02, 2020

DIREITOS

Celso de Mello diz que bolsonaristas querem ditadura e compara Brasil à Alemanha de Hitler.




BRASÍLIA - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e, em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, disse que bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura”. Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro não se manifestou sobre as declarações.

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O ministro se aposenta em novembro deste ano, quando completa 75 anos.

O comentário do decano foi disparado na véspera de uma manifestação de aliados do presidente que ocorre neste domingo, em Brasília. Uma das faixas carregadas por manifestantes pede "intervenção militar".

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL!”, escreveu o decano do STF, usando letras maiúsculas e exclamações para enfatizar trechos do comentário.




“É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/191, impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, completou Celso de Mello.

Fascistoides. Há duas semanas, Celso de Mello classificou como "bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes" dois homens que foram presos por ameaçar de morte juízes, promotores e procuradores do DF.

Um e-mail disparado a membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dizia que o "o Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos através da execução do Estado de Sítio".

"Por isso, convocamos a população para matar em legítima defesa de si mesmo e da pátria políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e demônios de toda sorte", afirmava o texto. 

Moro responde: Bolsonaro desejava rebelião armada contra medidas sanitárias.



O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu ao presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda-feira, 1º, o chamou de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Na reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro pressionou o ex-ministro a assinar uma portaria para ampliar o limite para a compra de munições no País e defendeu armar a população contra governantes que impõem quarentena em Estados e municípios.

Em nota divulgada também nesta segunda, Moro defendeu o isolamento social como medida mais eficaz de combate à pandemia e criticou o que classificou como "ofensas e bravatas" do governo. O ex-ministro declarou ter procurado Secretários de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, durante a pandemia, na tentativa de "evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena", mas reconheceu que a medida está prevista na Constituição para aqueles que, cientes de estarem infectados, não cumpram isolamento. Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar políticas de flexibilização de posse e porte de armas para "promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos"

O ex-ministro criticou também a revogação de normas que tratam sobre controle de armas e munições, sob o risco de "desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos". No mês passado, por determinação do presidente, o Ministério da Defesa revogou três portarias do Exército Brasileiro que, na prática, dificultavam o acesso do crime organizado a munições e armamentos extraviados das forças policiais do País. O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que as medidas sejam retomadas.

Leia a íntegra de nota de Moro:

"Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 - As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 - Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.

3 - Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro".

Grupo divulga dados sigilosos de Bolsonaro, dos filhos e de ministros.



O perfil Anonymous Brasil divulgou no Twitter, na noite desta segunda-feira (1º/6), dados pessoais de diversas autoridades da República. Entre os nomes que tiveram informações sigilosas reveladas estão o presidente Jair Bolsonaro e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo. Ministros, como o da Educação, Abraham Weintraub; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também tiveram os dados divulgados. 

O grupo, que criou o perfil na rede social em janeiro de 2012, também revelou informações do empresário Luciano Hang, dono da rede Havan; e do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). As informações sigilosas divulgadas incluem salário, endereço, nota de avaliação de entidades de crédito, bens, entre outros.

Douglas Garcia, inclusive, já se posicionou sobre a ação do grupo: "Anonymous Brasil, de forma criminosa, acaba de divulgar todos os meus dados nas redes sociais. Para que colocar os meus familiares em risco? Para que divulgar o endereço de minha casa? Os lugares em que trabalhei? Estou indo agora mesmo na delegacia fazer um boletim de ocorrência".

Douglas Garcia✔@DouglasGarcia

"Anonymous Brasil, de forma criminosa, acaba de divulgar todos os meus dados nas redes sociais. Para que colocar os meus familiares em risco? Para que divulgar o endereço de minha casa? Os lugares em que trabalhei? Estou indo agora mesmo na delegacia fazer um boletim de ocorrência."

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