sexta-feira, junho 05, 2020

POLÍTICA

Onda de manifestações pró-democracia acende alerta entre partidos que se aproximaram de Bolsonaro.



“Se tem um negócio que mexe com o político é a reação do eleitor e povo na rua”, disse um deputado do centrão ao HuffPost.

A onda de manifestações pró-democracia, aliada aos chamamentos de protestos nas ruas, ecoou entre os parlamentares e trouxe como resultado ao menos duas sinalizações de recuo do governo de Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, grupos que têm se aproximado do Planalto nos últimos meses estão em alerta e, nos bastidores, falam em não endossar qualquer postura autoritária ou enfrentamentos ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Parlamentares ouvidos pelo HuffPost Brasil viram nos posicionamentos de setores da sociedade que se manifestaram contra eventual ruptura institucional um lembrete de que é grande a parcela da população que não aceitará uma escalada autoritária no País. A percepção é que o movimento também atingiu o presidente. Um exemplo citado como recuo foi a mudança de comportamento do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Na semana passada, ele afirmou que não era questão de “se”, mas de “quando” haveria uma ruptura. Propôs ainda que as Forças Armadas fossem convocadas para “colocar panos quentes” e zerar o jogo democrático. Nesta terça-feira (2), Eduardo falou que isso “já passou” e evitou insistir no assunto. O presidente, que costuma inflar suas bases, se esquivou de fazer comentários à imprensa.

Como exemplo de falta de apoio a Bolsonaro no Congresso foi citado o descrédito com o qual foi visto o projeto de lei do deputado ligado ao presidente Daniel Silveira (PSL-RJ) que tipifica grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas. Questionado se iria pautar o texto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ironizou. “Você quer mesmo que eu responda? Um projeto completamente absurdo desses não merece nem resposta”, disse a jornalistas. Ele acrescentou que não iria pautar um votação que a ampla maioria da Casa rejeita.

Para parlamentares, forte reação pró-democracia fez Bolsonaro recuar. 

Lideranças não escondem o descontentamento com os arroubos autoritários do presidente. No plenário da Casa, o líder do Republicanos — partido de dois dos filhos de Bolsonaro (Flávio e Carlos) —, Silvio Costa Filho (PE), chamou atenção para o acirramento da crise entre as instituições “muitas vezes provocadas pelo presidente”. O parlamentar disse estar preocupado e pediu “respeito às instituições”.

Ao HuffPost Brasil, outro cacique do centrão disparou: “O presidente está acuado com a pressão e não viu amparo no Legislativo. Há um recuo dele nesses últimos dias. É possível ver isso no tuíte que ele pede para bolsonaristas não irem às ruas e também no aceno feito pelo vice-presidente Hamilton Mourão dizendo que golpe está fora de propósito”.

Ainda assim, a onda pró-democracia que existe hoje é limitada e não é capaz de unir os partidos, na avaliação de um dos líderes da Casa. “Esses protestos mudam a cena, dão fôlego ao discurso da oposição para bater, mas não interferem no posicionamento geral da Câmara. Já vínhamos firmes contra o autoritarismo, contra aquela fala do Eduardo, mas não há intenção de atuar junto com a oposição. Está todo mundo de olho nessa movimentação, mas ninguém está interessado em polarização”, diz.

Outro parlamentar do centrão acrescenta que o povo nas ruas coloca em xeque o alcance do apoio que Bolsonaro tem dentro da Câmara. Para ele, os protestos tendem a crescer. “E se tem um negócio que mexe com o político é a reação do eleitor e povo na rua”, diz. O deputado, porém, ressalta que episódios de vandalismo podem ter efeito reverso.


No fim de semana, torcedores de times adversários de São Paulo foram às ruas manifestar apoio à democracia.

Os conflitos registrados em atos no último domingo muniram parlamentares a endossar críticas ao movimento. “Fomos obrigados a ver criminosos ateando fogo na nossa bandeira nacional”, afirmou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Falando pelo PSD, o deputado Reinhold Stephanes (PR) afirmou que “as coisas estão radicalizando no Brasil” e que “tem gente que não está respeitando o resultado das urnas”. Ele criticou a depredação de lojas e acusou a esquerda de promover os atos.

Manifestos pró-democracia

Desde o fim da semana passada cresce a quantidade de entidades da sociedade civil que têm se manifestado contra escalada autoritária no País. O ápice foi o fim de semana, com os movimentos suprapartidários Estamos Juntos e Somos 70%, que uniram de Fernando Haddad (PT) a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), incluindo o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta (DEM). Os grupos ganharam repercussão nas redes sociais ao ressaltar que representam “parte da maioria que defende a vida, a liberdade e a democracia” ― como descreve o Estamos Juntos.

O movimento afirma que é “hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum”. “Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”, diz o manifesto.

Entidades de classe ligadas à Justiça, como AMB (de magistrados), ANPR (de procuradores da República) e Ajufe (de juízes federais), também se pronunciaram. No domingo, torcidas de times adversários de São Paulo se manifestaram na Avenida Paulista, em São Paulo. Em plena pandemia do novo coronavírus e contrariando as orientações por isolamento social, torcedores foram às ruas em oposição a grupos bolsonaristas que têm ocupado as ruas, especialmente de Brasília, todos os domingos. Há novos protestos convocados para o próximo domingo em defesa da democracia. 

Até que ponto as Forças Armadas estão com Bolsonaro?


Presidente usa com frequência imagem das Forças Armadas para se amparar em seus discursos, mas comandos militares se incomodam com isso. 

Militares "políticos" estão com o presidente, mas comandantes defendem cumprir a Constituição e se incomodam com participação de Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Embora o presidente Jair Bolsonaro, que vem colocando cada vez mais militares no governo, se valha das palavras “Forças Armadas” para fortalecer seus discursos para apoiadores, Exército, Marinha e Aeronáutica estão longe de apoiar o que o presidente diz e faz em sua totalidade.

Há pontos de convergência, como quando se fala em interferência de Poderes - algumas posturas recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) incomodaram a caserna. Porém, quando o mandatário usa as Forças Armas com viés político em meio a palavras de ordem para manifestantes, os comandos militares veem com ressalva os gestos dele, de acordo com interlocutores do Ministério da Defesa e pessoas próximas aos comandantes.

São recorrentes as falas de Bolsonaro sobre a presteza dos militares, quando ele próprio eleva o tom contra outros poderes e participa de manifestações antidemocráticas. Esse comportamento constante de evocar as Forças Armadas tem deixado dúvidas sobre o real posicionamento dos militares. Afinal, Exército, Marinha e Aeronáutica apoiam as iniciativas contra o Legislativo e Judiciário, como defendido nos atos nos quais o presidente participa?

A avaliação é que há, por parte do presidente, uma “conveniência” em “transferir a imagem de Forças Armadas para a política”, mas isso não corresponde à realidade. 

No domingo (24), depois de participar de uma manifestação em que havia faixas com pedido de fechamento do Supremo — “Supremo é o povo”, dizia uma delas —, o presidente apareceu em frente ao Palácio da Alvorada para falar com sua claque ao lado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. 

“Nos momentos que a nação precisa, ele sabe fazer valer ali a força que as Forças Armadas têm na democracia, na liberdade. Também, o nosso maior Exército é o povo. E aqui hoje, em grande parte, é o ministro da Defesa quem conduz as 3 Forças Armadas, elas que sempre estiveram ao lado do povo, da democracia, da lei e da ordem. As Forças Armadas pertencem ao Brasil, não é ao presidente. O presidente é apenas o representante, é o chefe supremo das Forças Armadas, que obviamente sabendo o seu verdadeiro papel e tendo um homem à altura na frente delas, o Brasil tem tudo para dar certo. É um dos pilares da nossa estabilidade: as Forças Armadas sempre voltadas para os interesses da nação, do povo, do bem comum, do bem e da ordem”, disse Bolsonaro. 

Em seguida, o presidente perguntou ao ministro da Defesa, que em muitos momentos de sua fala olhou para baixo em aparente desconforto, se ele gostaria de falar algo. A resposta de Azevedo: “não”.  

Ao posar ao lado do ministro de Azevedo e envolver as Forças em mais uma fala política, Bolsonaro rememora o que fez quando esteve em cima de uma caminhonete branca, no domingo, 19 de abril, em frente ao QG do Exército, destacou uma fonte muito próxima ao ministro e aos comandos das Forças.

“O ministro disse algo? Não. No QG do Exército, alguém do Exército apareceu? Não. O Fernando [Azevedo] é ministro. Tem que ir quando é chamado. Mas há uma formação de ter postura institucional, e é isso o que acontece”, argumentou o interlocutor do general ao HuffPost.

Os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, respectivamente, almirante Ilques Barbosa, general Edson Pujol, e comandante-brigadeiro do ar Antonio Carlos Bermudez, já conversaram com o vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão, e com o ministro Augusto Heleno sobre o incômodo com o presidente tentar envolver as Forças Armadas nos atos contra Congresso Nacional e Supremo. Chegaram a levar o caso, de forma mais ponderada, ao próprio presidente.

Militares políticos X Caserna 

O ministro Fernando Azevedo já divulgou 3 notas em menos de um mês e meio - a primeira em 20 de abril, quando frisou o compromisso das Forças com o cumprimento da ordem constitucional.

Desta última vez, no fim de semana, apoiou a nota emitida na sexta-feira (22) pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, na qual este acusou o STF de interferir no Executivo. 

O posicionamento de Heleno ocorreu em resposta a um pedido do ministro Celso de Mello, da Suprema Corte, à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que se manifeste sobre a possibilidade de apreensão do celular de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que vai se pronunciar a respeito até o fim da semana. Cabe, contudo, a Mello decidir sobre pedir ou não o recolhimento do aparelho. 

Na nota, Heleno usa termos como “inconcebível”, “inacreditável” e “afronta” para se referir ao que disse ser um pedido de apreensão do celular do presidente. Continuou afirmando que “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A nota foi muito criticada no meio político. O chefe do GSI pode ser alvo de um inquérito do Ministério Público por causa do texto. Várias lideranças o acusaram de infringir a lei da segurança nacional e ameaçar um golpe. Parlamentares estudam convocá-lo para se explicar no Congresso. 

Fernando Azevedo disse em entrevista à CNN que o Ministério da Defesa soube da nota antes da divulgação e concordou com o teor, porque o celular do presidente é um “assunto de segurança institucional”. “A simples ilação da apreensão do celular do Presidente da República, na visão dele, é absurda. Afronta a segurança institucional. O MD [Ministério da Defesa] está extremamente preocupado com a tensão entre os poderes”, acrescentou o chefe da pasta em mensagem à emissora no sábado (23). 

Militares da reserva, também no fim de semana, divulgaram uma carta de apoio à nota de Heleno. O texto fala em “interferências descabidas, ilegais, injustas, arbitrárias, violentas contra o Exmº Sr. Presidente da República, seus ministros e cidadãos de bem”. E chega a mencionar uma “guerra civil”.

"Faltam a ministros, não todos, do STF, nobreza, decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça. Assim, trazem ao País insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil."

Fontes ouvidas pelo HuffPost deixam claro que militares da reserva e integrantes do governo exercem um papel mais político do que institucional das Forças Armadas. Eles costumam apoiar todas as medidas do presidente. Entretanto, a visão deles não reflete o que pensam Marinha, Exército e Aeronáutica.

Os comandantes das Forças Armadas defendem oficialmente — e também nos bastidores — estar ao lado da lei, da ordem constitucional. Posicionam-se por meio do ministro Fernando Azevedo em alguns momentos, como defenderam a nota de Heleno no que tange à independência dos poderes. Porém, não apoiam integralmente Jair Bolsonaro, sobretudo em sua participação em atos contra STF e Congresso.

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