terça-feira, julho 21, 2020

POLÍTICA

Um governo contaminado pelo novo coronavírus.


Milton Ribeiro, Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni: diversos membros do governo foram infectados pelo novo coronavírus.

Já são 4 ministros diagnosticados com covid-19, além do presidente Jair Bolsonaro, do porta-voz da Presidência e 128 funcionários do Palácio do Planalto.

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou na tarde desta segunda-feira (20) em uma rede social que está com covid-19 horas após outro colega de Esplanada, o titular da Cidadania, Onyx Lorenzoni, também ter dito que estava com a doença causada pelo novo coronavírus.

Milton Ribeiro, que assumiu o cargo na quinta-feira passada, é o quarto ministro do governo Bolsonaro a ser contaminado pela doença. O próprio presidente Jair Bolsonaro está há 10 dias com a covid-19 e se mantém no Palácio da Alvorada.

“Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para covid. Já estou medicado e despacharei remotamente”, informou Ribeiro, no Twitter.

Ribeiro é o quarto ministro da Educação em um ano e meio do governo Bolsonaro e assumiu a pasta diante de uma série de desafios para a área, como um plano de retomada das aulas em meio à pandemia do novo coronavírus e a prorrogação de recursos do Fundeb.

Mais cedo, em sua conta no Twitter, Onyx Lorenzoni havia dito que começou a sentir sintomas na quinta-feira, fez o exame na sexta e hoje teve o resultado positivo. Como o presidente, Onyx anunciou ainda que está tomando um coquetel de medicamentos que inclui azitromicina, ivermectina e cloroquina e alega estar sentindo “efeitos positivos”.

Nenhum dos medicamentos têm efeitos comprovados contra a covid. Pesquisas têm mostrado, por outro lado, que a cloroquina, especialmente, pode ter efeitos adversos, como arritmia cardíaca. No entanto, virou uma bandeira do governo Bolsonaro.

Em março, logo depois do retorno de viagem presidencial a Miami, os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, foram diagnosticados com covid-19. Há cerca de um mês, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, também teve a doença diagnosticada.

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto registra um outro surto de covid-19 entre os funcionários. De acordo com dados mais recentes da Secretaria-Geral da Presidência, 36 servidores estão afastados com a doença. Desde o início da epidemia, 128 funcionários tiveram resultado positivo.

O Planalto, no entanto, mantém os servidores em trabalho presencial, a não ser os que estão no grupo de risco, e mesmo aqueles que tiveram contato com pessoas contaminadas, a menos que tenham sintomas ou tenham resultado positivo.

Governo pressiona adiamento da votação do Fundeb no Congresso.



Prevista para começar nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados foi adiada para o dia seguinte. Na manhã desta segunda-feira (20/7), o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, se reuniu com líderes partidários para pedir mais tempo com objetivo de que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, possa participar das discussões. 

O Fundeb, de relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), aumentaria de 10% para 20% em seis anos a participação da União na manutenção dos recursos destinados ao principal mecanismo da educação básica, além de torná-lo permanente. O Fundeb vai expirar em dezembro se não for prorrogado a tempo pelo Congresso. 

No sábado (18/7), porém, o governo federal encaminhou para líderes partidários um texto com sugestões de alterações no projeto proposto. Entre as propostas do Planalto está a alteração da data de vigor da Emenda Constitucional, que deixaria de ser a partir de 1º de janeiro de 2021 e passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.

Outra mudança sugerida pelo governo federal é destinar parte dos recursos do Fundeb para o programa social Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Ponto que vem sendo muito criticado pela oposição e pela bancada da Educação.

Adiamento 

Apesar de a votação ter sido adiada para terça-feira (21/7), o debate na Câmara dos Deputados sobre o Fundeb começou exaltado nesta segunda. A oposição argumenta que a PEC que propõe um novo fundo vem sendo debatida no Congresso há 18 meses e nenhum dos ministros da Educação antecessores a Milton Ribeiro se interessou em participar dos debates até o momento.  Nesta segunda-feira (20/7), o novo ministro, que tomou posse MEC na última quinta-feira (16/7), ainda anunciou que testou positivo para covid-19 e que, devido ao isolamento social, "despachará remotamente". 

Maia diz que comissão mista da reforma tributária será retomada.



O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou na tarde desta 2ª feira (20.jul.2020) que a comissão mista de deputados e senadores para discutir a reforma tributária será retomada nos próximos dias.

As comissões estão com funcionamento suspenso tanto na Câmara quanto no Senado. Na última 5ª feira (16.jul.2020) os deputados retomaram, em 1 grupo informal, a discussão sem os senadores. O ato aumentou a pressão para que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e do Congresso, retomasse a comissão mista.

“Acabei de sair de uma reunião com o presidente Davi. Vamos retomar o debate em conjunto, Câmara e Senado. É o melhor caminho para que a gente possa ter uma reforma tributária aprovada no Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas”, disse Rodrigo Maia.

Perguntado sobre quando o colegiado voltaria a trabalhar, o deputado respondeu: “Amanhã o presidente Davi vai fazer o pronunciamento e organizar isso com vocês [imprensa], os deputados e senadores”.

É aguardada para esta 3ª feira (21.jul.2020) a proposta de reforma tributária do governo. Os presidentes da Câmara e do Senado deve se reunir com representantes do governo durante a tarde.

“A proposta do governo vem em boa hora, é parte das PECs [propostas de emenda à Constituição] que estão na Câmara e no Senado”, disse Rodrigo Maia. A comissão especial serve justamente para alinhar as propostas das duas Casas, acelerando a aprovação.

Maia também citou a desoneração da folha de pagamento. O governo vetou a prorrogação por mais 1 ano. Hoje, a tendência é que o veto seja derrubado pelo Congresso.

“Acho que a desoneração a gente pode discutir o modelo, claro, não podemos esquecer que a presidente Dilma fez uma desoneração que o resultado não foi tão bom assim para geração de empregos, mas devemos discutir qual o melhor formato para desoneração e qual a melhor fonte para financiar isso”, disse Maia.

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