terça-feira, setembro 15, 2020

DIREITOS

Comissão da OAB vai apurar post homofóbico de pastor: ‘Podem ir para um clube gay, mas igreja não dá’


Pastor André Valadão diz que igreja não é para pessoas LGBT: ‘podem ir para um clube’

André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, apagou mensagem após repercussão. Igreja informou que ‘portas estão abertas para que todas as pessoas participem de nossos cultos’.

A Comissão de Diversidade e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais informou, nesta sexta-feira (11), que vai apurar o post homofóbico do pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha. Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o cantor gospel disse que a igreja não é lugar para pessoas LGBT.

A postagem foi feita na terça-feira (8) e apagada depois da repercussão. Uma pessoa questionou se um casal do mesmo sexo, formado por dois rapazes, deveria ser expulso.

“Entendi. São gays. A igreja tem um princípio bíblico. E a prática homossexual é considerada pecado. Eles podem ir para um clube gay ou coisa assim. Mas, na igreja, não dá. Esta prática não condiz com a vida da igreja. Tem muitos lugares que gays podem viver sem qualquer forma de constrangimento. Mas na igreja é um lugar para quem quer viver princípios bíblicos. Não é sobre expulsar. É sobre entender o lugar de cada um”, respondeu Valadão.

Para a vice-presidente da comissão da OAB, Emilia Viriato, como o pastor atingiu todo um grupo, a fala dele não foi simplesmente uma injúria. Desde junho do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), declarações LGBTfóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável. A pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.



A Igreja Batista da Lagoinha informou que a marca da instituição “é ser bíblica e ter como maior referencial a pessoa de Jesus Cristo, que recebia todas as pessoas sem distinção”. A nota diz ainda que, por conta disso, as portas “estão abertas para que todas as pessoas participem de nossos cultos de pregação das Sagradas Escrituras”.

A reportagem entrou em contato com o pastor André Valadão e com o MPMG, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

O secretário de formação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, disse que a fala do pastor André Valadão deve ser repudiada. “Em pleno século XXI, um pastor dizer que tem que excluir os homossexuais vai na contramão da igreja, um espaço de amor, de acolhimento e não de exclusão”, completou.

“Todo cidadão tem o direito de ter sua religião e sua liberdade de expressão sem ser cerceado, tem o direito de ser quem ele quer. Mas você não pode usar da sua crença e da sua mera concepção pessoal para atacar e atingir ninguém, principalmente com os crimes previstos na constituição”, finalizou a advogada Emilia Viriato.

“Ele fala que todos os gays não podem participar. Ele atingiu a coletividade. A comissão vai tomar providências, sim. Nós vamos apurar os fatos, é uma questão de direito. É um ato que ocorreu publicamente em redes sociais e, mesmo tendo sido apagado, mediante análise de tudo isso, vamos fazer um parecer e entrar em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, afirmou a vice-presidente Emilia Viriato.

Supremo Tribunal Federal lança a Coletânea da Diversidade.



Após muitas conquistas para diversidade advindas do STF, o Supremo resolveu, no dia 03 de setembro, reunir todas elas em uma coletânea da diversidade. O material intenta compilar trechos de acórdãos e de decisões proferidas até julho de 2020.

Algumas conquistas logradas no decorrer da luta de LGBTs ao longo desses anos como a união homoafetiva e a criminalização da LGBTfobia, em 2019, estarão condensadas no trabalho, que foi transmitido pela TV Justiça e no YouTube.

Em 2011, o STF reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar de forma análoga às “uniões estáveis”. Em 2019, oito dos onze ministros do Supremo votaram para que a discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero seja enquadrada como lei de racismo.

Ainda, em 2020, o STF, por maioria de votos, decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Lembrando que anteriormente havia a proibição para homens que tivessem feito sexo com outros homens 1 ano antes da coleta de sangue. Por muito tempo, LGBTs foram rejeitados por hemocentros de todo o país. A apostila ainda contou com direito de pessoas trans e afins.

Veja o material disponibilizado

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ColetDiversidade.pdf

Morte de jovem reacende debate sobre transfobia na Itália.



(ANSA) - Após a morte de um jovem negro brutalmente espancado na Itália, outro crime deixou o país em choque no último fim de semana, colocando o preconceito, desta vez por orientação de gênero, no centro do debate público.

Maria Paola Gaglione, de 22 anos de idade, viajava de scooter com seu namorado, um homem transexual, entre Caivano e Acerra, na província de Nápoles, sul da Itália. Segundo a investigação, o veículo do casal foi abalroado pela moto do irmão de Maria Paola, Michele Antonio Gaglione, 25, que o perseguia na estrada.

Maria Paola morreu instantaneamente, enquanto seu namorado, Ciro, caiu no chão e ainda teria sido agredido por Michele. O casal comemorava três anos de relacionamento. Em seu perfil no Facebook, a mãe de Ciro acusou Michele de cometer um "homicídio deliberado porque não suportava que a irmã saísse com um homem trans".

Já o namorado de Maria Paola escreveu uma mensagem dedicada a ela no Instagram. "Não consigo mais dormir, penso em você 24 horas por dia, meu amor. Você faz muita falta, era a única que me amava de verdade", disse.

A ONG Arcigay, que defende os direitos da comunidade LGBTQ+, entrou em contato com Ciro e disse que o jovem revelou "repetidas ameaças de morte" contra o casal. "Aquilo que aconteceu era algo que, de algum modo, já se esperava", afirmou a presidente da entidade em Nápoles, Daniela Falanga.

O advogado de Michele, Domenico Paolella, admitiu que seu cliente perseguiu a irmã de moto, mas disse que ele não causou o acidente. Segundo o suspeito, ele queria apenas "pedir" à irmã para voltar para casa. Michele está preso preventivamente e deve responder por homicídio preterintencional - quando há dolo na ação, mas ela resulta mais grave que o esperado.

O advogado de defesa ainda acrescentou que a tragédia foi "instrumentalizada" e que a família esperava mais "delicadeza" neste momento. Paolella alega que Maria Paola havia saído de casa sem avisar ninguém, deixando seus parentes "desesperados".

Homofobia e transfobia - O Parlamento da Itália discute atualmente um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia.

A proposta tem como relator o deputado Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, mas ainda não foi aprovada na Câmara dos Deputados nem no Senado.

O texto inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos. Com isso, quem cometer ou instigar discriminação por orientação sexual ou de gênero estaria sujeito a penas de até um ano e seis meses de prisão, enquanto atos de violência seriam punidos com até quatro anos de reclusão.

Além disso, institui o Dia Nacional contra a Homofobia e destina 4 milhões de euros para um fundo que financiará políticas de inclusão da comunidade LGBTQ+. No entanto, após pressão da Igreja Católica e da oposição conservadora, que qualificam o texto de "liberticida", foi introduzida uma emenda que isenta de punição opiniões que não sejam instigações explícitas à violência.

"Estou chocado com o que aconteceu em Caivano. Não há palavras para descrever o horror desse homicídio, é assim que se morre de transfobia e misoginia na Itália, esse é o resultado da falta de leis contra o ódio e a violência transfóbica", disse Zan no último domingo (13).

Já o prefeito de Nápoles, Luigi de Magistris, afirmou que "todos serão responsáveis por essa morte" se não houver empenho na luta pelos direitos civis. "Maria Paola e Ciro, um amor e uma vida despedaçados. Isso não pode acontecer mais", acrescentou.

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