terça-feira, setembro 01, 2020

POLÍTICA

Bolsonaro reata 'namoro' com PSL, mas impõe condições para voltar.


Deputados do PSL celebram juntos vitória da reforma da previdência na Câmara, em abril de 2019. Ao centro, Luciano Bivar, o presidente da sigla que depois romperia com Bolsonaro.

Para o deputado da ala oposta Delegado Waldir, Bolsonaro 'não tem muita opção': 'Venderam um terreno na lua, né? Era claro que não ia dar tempo de fundar o Aliança'.

Depois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado, parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a possibilidade de que Bolsonaro retorne à legenda.

Em 2019, o embate público entre Bolsonaro e o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, dividiu o partido, repercutiu especialmente na bancada da Câmara dos Deputados e impulsionou a criação do Aliança pelo Brasil, que reuniria bolsonaristas em uma nova agremiação de perfil conservador. 

A dificuldade em fazer decolar a nova legenda, contudo, fez com que o presidente admitisse recentemente que “está conversando com três partidos”. 

Da ala bivarista, o deputado federal Delegado Waldir Soares (PSL-GO) afirmou, em entrevista ao HuffPost, que Bolsonaro “não tem muita opção”. “Venderam um terreno na lua, né? Era claro que não ia dar tempo de fundar o Aliança”, ironizou ele, que esteve no centro de um dos mais ferrenhos embates do partido em 2019, quando era líder da bancada da Câmara e protagonizou uma disputa com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para tentar manter a função estratégica.

“Os candidatos ligados a Bolsonaro tiveram que ir para outros partidos, alguns ficaram fora da divisão de fundo eleitoral, e o presidente sabe, por outro lado, que o PSL tem fundo partidário, tempo de TV”, acrescentou Waldir. “Esse movimento mostra que mudaram completamente o discurso e provaram que estávamos certos, que o partido era idôneo, tem compliance e coerência.”

Quem vem comandando a reaproximação entre Bolsonaro e PSL é, de um lado, o senador Flávio Bolsonaro, o filho do presidente que é tido como o mais “político” entre eles e, do outro, Antonio Rueda, vice-presidente do PSL. Os dois são amigos e mantêm contato constante e foi Rueda quem organizou uma ligação entre o presidente e Bivar.

Oficialmente, Bolsonaro cobrava maior transparência nas contas, mas o principal motivo do desentendimento em 2019 foi a divisão do fundo partidário e eleitoral, inflado nas últimas eleições graças à explosão de votos do bolsonarismo. O até então nanico PSL cresceu exponencialmente, se tornou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados – atrás apenas do PT –, e garantiu, para este ano, mais de R$ 200 milhões de fundo partidário.

O presidente e seu grupo até ensaiaram um movimento jurídico para levar parte do fundo partidário com os parlamentares que se desfiliassem do PSL e fossem para o Aliança, mas sem avanços. E, segundo fontes ouvidas pelo HuffPost, a verba eleitoral tem papel relevante agora na tentativa de reatar laços.

A reaproximação foi trazida à tona pelo presidente em sua live semanal via Facebook, há duas semanas. “Alguns sinalizaram uma reconciliação. A gente bota as condições na mesa para reconciliar”, declarou ele. 

“Eu não posso investir 100% na Aliança, em que pese o esforço de muita gente. Tenho que olhar outros partidos e tenho recebido convites. Três partidos me convidaram para conversar, um foi o Roberto Jefferson (o PTB). E já conversei com o presidente de dois outros partidos”, completou Bolsonaro. 

Na ocasião, o presidente confessou que esperava que o seu próprio partido já estivesse pronto este ano, mas que uns “43, 44 parlamentares” do PSL mantinham conversas com ele - as bancadas do partido na Câmara e no Senado têm 41 deputados e dois senadores.


Joice e Bolsonaro em foto de agosto de 2019, antes do rompimento; Deputada do PSL foi líder do governo no Congresso e agora quer disputar a prefeitura de São Paulo pelo partido.

O interesse na reaproximação também envolve a retirada das sanções que foram impostas a 14 deputados bolsonaristas na Câmara: suspensos até janeiro do ano que vem, eles não podem presidir comissões, por exemplo, o que trava a atuação parlamentar. 

O próprio Bivar afirmou recentemente, em entrevista ao jornal O Globo, que colocaria a possível volta em discussão com a bancada, e que a revisão da sanção é um dos tópicos na mesa. Mas fez questão de dizer que o assunto ainda não está sendo oficialmente discutido. “Entendo esse comentário dele como uma gentileza, um sinal de distensão”, declarou.

Eleições municipais

Antes de falar sobre a volta ao PSL, Bolsonaro havia negado que participaria das articulações do pleito deste ano, dizendo que “não se meteria em eleição municipal” se o Aliança não tivesse candidato. 

Na última sexta-feira (28), Bolsonaro foi às suas redes sociais dizer que continuará tentando viabilizar o novo partido, mas que, “em comum acordo”, tem conversado com três outras legendas, “para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança”. Mas isso, de acordo com ele, apenas em 2021.

Apesar de confirmar negociações com outros partidos, Bolsonaro garantiu que não participará do 1º turno das eleições municipais - sem dar maiores esclarecimentos sobre o segundo turno. “Tenho muito trabalho na presidência e tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, resumiu. 

Bolsonaro também declarou a parlamentares do PSL, em reunião na quarta-feira (26), que esperaria a definição da presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro do ano que vem, para discutir se volta ou não à legenda.

O discurso de isenção, no entanto, não é 100% realidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, reduto eleitoral do presidente e de seus filhos, Bolsonaro mantém a parceria com o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição apesar da alta impopularidade. Dois de seus filhos, Flávio e o vereador Carlos Bolsonaro, se filiaram em março à legenda ligada à Igreja Universal.

Por lá, o bispo pode ter como vice a deputada federal Major Fabiana (PSL-RJ). O nome dela, contudo, enfrenta resistência da ala bivarista do PSL, ainda que ela mantenha uma boa relação com o presidente do partido no Rio, deputado federal Gurgel Soares. Isso porque, ex-secretária de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência do governo Wilson Witzel (PSC), ela voltou à Câmara dos Deputados em 2019 para ajudar Eduardo Bolsonaro a conseguir os votos para se tornar líder da bancada.

Em São Paulo, existe um movimento para que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) desista da sua candidatura para dar lugar a Janaína Paschoal, deputada estadual pela legenda. Embora ambas tenham feito críticas públicas a Bolsonaro, Joice é abertamente adversária do presidente.

Janaína, por sua vez, reluta em disputar e diz que quer concluir seu mandato. Waldir confirma que existe uma pressão para que Joice não dispute, já que, até agora, não vai bem em pesquisas de intenção de voto, mas nega relação com a questão Bolsonaro.

“Não vamos gastar milhões em uma candidatura que tem 1% e perde até para o Guilherme Boulos (candidato do Psol). É ruim até para ela, sai menor do que entrou”, diz.

Segundo a revista Veja, Joice, no entanto, não é a única a incomodar Bolsonaro. Ele teria apresentado uma lista de oito parlamentares que ele gostaria que fossem expulsos do partido como condição para seu retorno, incluindo a ex-líder do governo no Congresso, o senador Major Olimpio e os deputados Julian Lemos e Junior Bozzella.

Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia.


Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

BRASÍLIA – Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição.

A petição tem apoio de senadores do Muda, Senado, grupo de oposição a Alcolumbre, entre eles Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é “absolutamente descabida”.

A Advocacia do Senado, em sintonia com o desejo de Alcolumbre, argumentou que a eleição da Mesa Diretora é “questão interna” do Legislativo e que a restrição foi inscrita na Constituição de 1988 para resolver questões contemporâneas da política nacional, à época.

Junto com a ação, os senadores encaminham à Corte um parecer do jurista Adilson Dallari, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os documentos argumentam que os regimentos internos do Senado e da Câmara, assim como a Constituição, proíbem a disputa da eleição subsequente dentro da mesma legislatura para as presidências das casas legislativas.

Para Dallari eventuais alterações no entendimento constitucional “vulneram a segurança jurídica”. “Em qualquer caso, o presidente da Mesa pode ser reconduzido (ou reeleito) para um período subsequente quando se tratar de um novo mandato. Apenas no Senado o presidente da Mesa pode ser reconduzido no exercício do mesmo mandato popular, quando não se tratar de legislatura imediatamente subsequente”, escreveu o jurista.

Para os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.

“O único e legítimo meio para se permitir a recondução dentro da mesma legislatura seria através da aprovação, nas duas Casas e em dois turnos, de Proposta de Emenda à Constituição”, escrevem os senadores. “Na realidade das Casas do Congresso Nacional, a alternância é ainda mais imperiosa ao se considerar que os presidentes de cada qual têm amplo domínio sobre as pautas das sessões que comandam. Desse modo, a recondução de um mesmo presidente, sobretudo dentro da mesma legislatura, pode ocasionar prejuízos insanáveis ao bom funcionamento do Legislativo, na medida em que o que será pautado ou não pode vir a ser objeto de negociações políticas para a reeleição do atual mandatário.”

Embora Alcolumbre atue abertamente em prol da reeleição, Maia diz publicamente que não é candidato. Ambos vêm mantendo desde o ano passado conversas reservadas sobre o tema com aliados no Parlamento e ministros do STF, sobretudo com a ala de mais trânsito político na Corte. Recentemente, ambos viajaram a São Paulo para um encontro com o ministro Alexandre de Moraes.

Militantes tentam manter otimismo com o Aliança, apesar de Bolsonaro reconsiderar partido.



Para se criar um partido, são necessárias pelo menos 419,9 mil assinaturas. Até agora, oficialmente, a Aliança conseguiu 21.963 apoiamentos, segundo o TSE.   

Presidente diz que em 2021 pode se filiar a outra sigla 'para o caso de não se concretizar a tempo' o seu partido; Até agora, 5% das assinaturas necessárias foram obtidas.

Mesmo após divulgar a retomada de relações com seu antigo partido, o PSL, e outras 2 siglas, o presidente Jair Bolsonaro ainda mantém, publicamente, o discurso de que não desistiu de criar sua própria legenda. E são nessas declarações que grande parte dos voluntários e militantes se apoiam para seguir com a tímida coleta de assinaturas.

Em 9 meses, só 5% do total necessário de apoiadores foi conseguido. Na última sexta-feira (28), Bolsonaro publicou nas redes sociais que, a partir de 2021, poderia se filiar a outra legenda “para o caso de não se concretizar a tempo” o seu próprio partido. “Por outro lado continuamos viabilizar a criação do Aliança”, escreveu.

Parte da militância aparenta manter a fé no projeto, embora alguns comentários na página oficial do Aliança no Facebook avaliem que a iniciativa não tem muito futuro. É comum ver questionamentos, ainda, sobre as fichas de filiação que ainda não foram validadas pelo TSE, de quem acredita que há bem mais apoio que o efetivado pelo tribunal.

Para se criar um partido, são necessárias pelo menos 419,9 mil assinaturas (0,5% dos votos válidos na eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados). Até agora, oficialmente, a empreitada bolsonarista não chegou nem perto: segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só 21.963 apoiamentos foram registrados. 

Destes, mais da metade foram contabilizados nos 3 estados do Sul – Paraná (2.133), Rio Grande do Sul (2.233) e Santa Catarina (3.601) – e no Distrito Federal (3.597). Nove estados – Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins – ainda não têm qualquer registro validado.

https://img.huffingtonpost.com/asset/5f4aeaf92300003100f85492.jpeg?ops=scalefit_630_noupscale
“Não tem nada decidido ainda sobre o PSL. Seguimos trabalhando, coletando assinaturas, alimentando o sistema do Aliança”, diz a deputada Alê Silva (PSL-MG).

Sem cumprir a expectativa original de que o partido estivesse pronto até abril deste ano, prazo final para que filiados pudessem disputar, Bolsonaro garantiu publicamente que ficará afastado do pleito municipal, pelo menos no primeiro turno, e abriu espaço para que pré-candidatos pelo Brasil mirem seu eleitorado. Por outro lado, ganha tempo para avaliar o comportamento das legendas para onde pode ir.

Na página oficial do Aliança no Facebook, o tuíte do presidente garantindo que continua firme no projeto do partido foi republicado com o discurso de que Bolsonaro “se mantém comprometido”. “É ao lado dele que estamos trabalhando todos os dias para concretizarmos o desejo de ter o 1º partido de direita e verdadeiramente conservador deste país”, diz o post.

Também há postagens com voluntários que seguem na coleta de assinaturas: “Nossos patriotas em Belém, no Pará, seguem trabalhando na coleta e organização das fichas de apoiamento! Você, que ainda não assinou sua ficha e mora em Belém, chega de desculpa!”, diz uma delas.



Marlan Ferreira, que organizava a coleta de assinaturas para o Aliança durante manifestações pró-Bolsonaro na capital federal, garante que eles continuam ativos “em toda a nação” e que eles estão “quase lá” na formação do novo partido. “Temos um encontro dia 6, em Brasília, e estamos com tudo coletado, só aguardando o momento ideal.”

Essa reunião, segundo ele, teria sido organizada pelo vice-presidente do Aliança, Luís Felipe Belmonte, que afirmou recentemente, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que “nada mudou” quanto ao Aliança.

“Não estou preocupado (com a reaproximação de Bolsonaro e do PSL), porque tenho orientação do presidente e essa orientação não foi mudada”, declarou.

Ao HuffPost, a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) endossou o discurso: “Não tem nada decidido ainda sobre o PSL. Seguimos trabalhando, coletando assinaturas, alimentando o sistema do Aliança”. Perguntada sobre o que disse o presidente à militância a respeito do novo partido, a parlamentar pontuou: “Falou que a gente vai continuar lutando”.

Belmonte também gravou um vídeo, ao lado o presidente da Embratur, Gilson Machado, que comanda a criação do Aliança em Pernambuco, para a página do partido. “Estamos com muitos estados atingindo as metas, estamos com um trabalho muito intenso e positivo e vamos continuar.”

Até o dia 24 de dezembro vamos dar um presidente de Natal para o presidente Bolsonaro: a quantidade de assinaturas necessárias para termos nosso partido, a nossa casa”, afirmou Machado.

Outro deputado da tropa de choque bolsonarista, Daniel Silveira (PSL-RJ), declarou à militância que o Aliança segue firme. “Esse partido nasce com um propósito: o Brasil carrega uma história de várias siglas partidárias que têm por interesse comum somente dinheiro e visão do poder, tomada territorial do Estado. Nós não queremos isso, o presidente não quer isso, é um partido que nasce por ele e nasce por vontade do povo.”

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