terça-feira, setembro 22, 2020

POLÍTICA

 Recuo de Bolsonaro joga para o Congresso discussão sobre opções ao Bolsa Família.


Não é a primeira vez que o presidente dribla a própria equipe econômica e delega à Câmara e ao Senado decisões que ele não pode ou não quer tomar.

O novo recuo público do presidente Jair Bolsonaro sobre o Renda Brasil, programa de renda concebido para substituir o Bolsa Família, pode mais uma vez fazer o Congresso assumir o protagonismo em propostas inicialmente encampadas pelo governo federal. Em meio a uma crise pública entre o chefe do Executivo e sua equipe econômica, parlamentares já tomaram a dianteira na discussão sobre o assunto.

Primeiro porque, horas depois de dizer que o Renda Brasil era assunto proibido no seu governo, o próprio presidente teria dado autorização para que o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), criasse um programa nos mesmos moldes no Projeto de Lei Orçamentária (LOA) do ano que vem. 

Essa não seria a primeira vez que o presidente dribla a própria equipe econômica e delega à Câmara dos Deputados e ao Senado decisões que ele não pode ou não quer tomar. Recentemente, por exemplo, ele seguiu a orientação de Guedes e vetou o perdão da dívida de igrejas no país, só para, horas depois, ir às redes sociais sugerir que o Congresso derrubasse o próprio veto.

“O presidente jogou, como sempre, a responsabilidade para cima do Congresso, como faz desde o início do mandato”, ironizou o senador Álvaro Dias (Pode-PR). “Foi assim com a reforma da Previdência, com o pacote anticrime, enfim, fica um bate-cabeça do presidente com o ministro e o Congresso no meio.”

No Parlamento há, ainda, uma série de projetos de mesmo teor que tramitam nas duas casas e que podem ser aprovados antes de o governo decidir sobre o próprio programa.

Frente à possibilidade de que o Renda Brasil avançasse sobre o espólio político do programa lançado pelo governo Lula, o PT se apressou em apresentar um projeto que institui o “Mais Bolsa Família”, ampliando o rol de beneficiários ― alterando a linha da pobreza de R$ 178 para R$ 600 ― e o valor do auxílio. 

Garantir a manutenção do programa símbolo do lulismo seria possível, segundo o texto apresentado pelo PT, com uma nova reforma tributária. Essa é uma das medidas propostas pelo partido dentro do “Programa de Reconstrução Nacional” mas, encampada no Senado pela bancada petista, a proposta ainda não avançou na Casa.

Outros partidos de oposição, como o PSB, também já sinalizaram que podem apresentar propostas semelhantes. No Congresso, existe, inclusive, uma Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica, com mais de 200 parlamentares, que discute constitucionalizar e ampliar o Bolsa Família. 

No governo ou no Congresso, contudo, qualquer proposta sobre o tal programa passa, necessariamente, por indicar de onde viriam os recursos para pagar o benefício.

Ao anunciar o aval de Bolsonaro para que o programa fosse criado no projeto do orçamento, Bittar não quis dar detalhes sobre os termos da proposta e, por ora, senadores manifestam ceticismo quanto às possibilidades de se viabilizar uma fonte de renda consistente para financiar a proposta.

No Twitter, Bittar afirmou ter procurado o presidente e pedir autorização para incluir “um programa social” no projeto do Orçamento. Segundo ele, a tal criação poderia “atender milhões de brasileiros que foram identificados ao longo da pandemia e que estavam fora de programa assistencial”. 

“Em janeiro, o decreto de calamidade terminará, mas você tem 20 milhões de brasileiros que vão continuar desempregados. E o Estado precisa deixar esses brasileiros irem dormir no dia 31 de dezembro tranquilos com o programa criado, garantindo dignidade humana”, escreveu.

Uma das possibilidades ventiladas até agora é que essa fonte de renda venha do chamado Plano Mais Brasil. Lançado no fim do ano passado, ele consiste em três Propostas de Emenda à Constituição (PECs): a do Pacto Federativo, que reorganiza a distribuição de recursos no país; a dos Fundos, que extingue fundos públicos; e a Emergencial, que cria gatilhos de contenção de gastos para quando houver risco de furar o teto.

Bittar é relator da primeira delas e já defendeu publicamente que todas as três sejam unidas à do Pacto. No fim de agosto, depois de se reunir com o ministro Paulo Guedes, Bittar afirmou que a ideia da equipe econômica era unir as matérias, acelerar a tramitação e incluir, nelas (e não no Orçamento, que foi enviado ao parlamento sem previsão para o programa), o Renda Brasil.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse, na última semana, que Bittar colocaria o “conceito do que será o programa” na PEC do Pacto Federativo e “no Orçamento, os valores para esse novo programa”.

O financiamento do benefício, que pode saltar dos R$ 190 atuais para R$ 300, seria possível, por exemplo, com a extinção de quase 250 fundos não constitucionais. O governo, no entanto, corre o risco de ver esse valor mais que dobrar se parlamentares, especialmente os de oposição, assumirem a discussão.

“Particularmente, eu não acredito muito que vão conseguir resolver isso no Congresso. O que fez ele (Bolsonaro) recuar lá atrás foi porque não poderia mexer no teto, eles teriam que fazer algum malabarismo para conseguir esses recursos”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), lembrando que viabilizar recursos imediatos não necessariamente significa criar uma fonte de financiamento sustentável a longo prazo ― até porque ainda vigora o chamado teto de gastos, que limita o crescimento da dívida do governo à do ano anterior, corrigida apenas pela inflação.

Estopim para o ‘cartão vermelho’

O novo drible do presidente na equipe econômica veio após mais uma manifestação pública de Bolsonaro contra propostas do time de Guedes. Na última semana, o estopim foi uma entrevista do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao G1, admitindo que uma das possíveis medidas para viabilizar orçamento para a criação do Renda Brasil seria o congelamento do reajuste dos aposentados.

As aposentadorias poderiam ser afetadas porque o texto do governo envolve desvincular e desindexar o orçamento. Atualmente, todos os benefícios previdenciários são calculados a partir do salário mínimo. Sem essas amarras, cairia inclusive a obrigação de reajuste e, segundo Waldery, a ideia era congelar os valores durante dois anos.

Constitucionalmente, ainda que salários mínimos não tenham ganho real, eles precisam ser corrigidos pela inflação, ao menos. A regra atingiria as aposentadorias, mas não as de valor muito elevado, que têm cálculos diferenciados.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse.

Bolsonaro não citou o secretário nominalmente, mas disse em vídeo que “congelar aposentadorias e cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência” são “devaneios de alguém desconectado com a realidade”. “Como já disse, jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos”, declarou o presidente. 

“Quem por ventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa, é gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados no Brasil”. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra ‘Renda Brasil’, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”.

A fala sobre “pobres e paupérrimos” veio dias antes, em agosto, na primeira vez em que Bolsonaro suspendeu o próprio programa. Ele rechaçou a proposta da equipe econômica, que queria extinguir outros benefícios, como o abono salarial e o seguro-defeso, para viabilizar a iniciativa.

“Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil, e falei: ‘Está suspenso’. A proposta, como apareceu para mim, não será enviada ao parlamento”, afirmou, na ocasião. E ao que tudo indica, Bolsonaro não mais apostará no próprio time para tirar do papel o projeto em que aposta para manter sua popularidade.

Como a ida dos irmãos Weintraub para os EUA sela o esvaziamento do olavismo no governo.


Irmãos Weintraub deixaram a Esplanada prometendo lealdade a Bolsonaro nos seus cargos em Washington.

Pressão de militares e parlamentares contra comportamento explosivo de Abraham e Arthur e busca por pacificação têm feito governo minimizar influência da ala ideológica.

A transferência de Arthur Weintraub, que deixou o cargo de assessor especial da Presidência para assumir um posto de assessor em uma secretaria da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos, acentuou a crise da ala ideológica no governo de Jair Bolsonaro.

Até a saída do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, havia uma disputa dentro do governo entre a ala mais ligada a Olavo de Carvalho e a ala militar. Agora, com a “realocação” do irmão mais novo, fica clara a nova estratégia de Bolsonaro de afastar quem não está ajudando – mas não deixar desamparado quem o ajudou na campanha. 

Tanto que, no vídeo de despedida do assessor, Bolsonaro ressalta o papel que os Weintraub tiveram quando “ninguém acreditava na gente”. “Dois anos antes da eleição, o Arthur e seu irmão acreditaram na gente (…). E esse aqui (Arthur) teve uma participação muito grande no que fazemos hoje”, disse o presidente. 

Fontes ouvidas pelo HuffPost afirmam que é essa a estratégia atual do governo: premiar integrantes do núcleo ideológico com cargos no exterior. Como diz o ex-aliado de Bolsonaro, o senador Major Olímpio (PSL-SP), “Bolsonaro não abandona soldado ferido”. 

Esses interlocutores indicam que a guinada e mudança de pensamento no governo ocorreram no meio deste ano, após a escalada de tom dos representantes da ala ideológica, que culminou com a abertura dos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a disseminação de fake news e a promoção de atos antidemocráticos.

O governo foi colocado contra a parede e, por pressão do Congresso, de ministros militares e até de ministros do STF, Bolsonaro encontrou um cargo em Washington para abrigar o então ministro da Educação Abraham Weintraub: diretor-executivo do Banco Mundial.

De lá para cá, o governo vem tentando se livrar do que pode representar brigas e problemas. Tanto Abraham quanto Arthur são conhecidos pelo comportamento explosivo e agressivo em discussões. Uma das fontes ouvidas pelo HuffPost também citou como marco da mudança a criação do Ministério das Comunicações e a escolha do parlamentar Fábio Faria para chefiá-lo. Com a criação dessa pasta, que agregou a Secretaria da Comunicação – tradicional abrigo de olavistas no governo Bolsonaro –, a frequência de atritos diminuiu.

Segundo o interlocutor, que tem trânsito no Congresso, o novo ministro assumiu o cargo com defesa de um governo sem brigas. Para Fábio Faria, a postura pacificadora rende frutos ao governo.

Há um entendimento de que o conselho funcionou. Além do auxílio emergencial, a mudança de comportamento do presidente é também apontada como fator para aumento de sua aprovação. De acordo com pesquisa da XP/Ipespe, divulgada no último dia 14, mais brasileiros agora consideram seu governo ótimo ou bom (39%) do que ruim ou péssimo (36%).

Na rixa entre militares e olavistas, o primeiro grupo, que defende uma postura mais política do governo, acabou entregando resultado, com poucos conflitos. Outro exemplo citado é o do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.

Há ainda destaque para a atuação do general Braga Netto na Casa Civil. Depois que ele assumiu o cargo que era de Onyx Lorenzoni, também próximo à ala ideológica, o relacionamento com o Congresso começou a melhorar.

Embate nas redes sociais

Para chegar a esse ponto de esvaziamento do olavismo, no entanto, houve uma série de confrontos com o a ala militar. Um dos primeiros embates públicos foi contra o ex-ministro Santos Cruz. A troca de farpas entre o general e Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, contou com a participação do ex-comandante do Exército general Villas Boas.

“Mais uma vez o senhor Olavo de Carvalho, a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas demonstrando total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”, disse o general, em maio de 2019.

À época, a influência da ala olavista foi capaz de derrubar Santos Cruz. Depois de um ano, o cenário mudou, e Olavo, agora, afirma que Bolsonaro “desistiu da luta ideológica”, mas segue com pressão contra os militares.

“Bolsonaro é excelente administrador da coisa pública, mas ele desistiu da luta que era no início o objetivo da sua vida política. Ele [Bolsonaro] disse isso. Ele disse aqui na embaixada que no início da sua vida política, o objetivo era a luta contra o comunismo. ‘Já deixou de ser, gente’. Ele nada está fazendo contra o comunismo”, disse Olavo de Carvalho.

Só na última semana, Olavo fez pelo menos duas postagens criticando os militares. Numa delas, compartilhou um vídeo que diz que as Forças Armadas são o “maior inimigo do país”. Na outra, escreve que “vários ministros do governo Bolsonaro, especialmente os militares” pensam que “o bolsonarismo é o pior dos crimes e tem de ser desarraigado a todo preço”.

“Eles querem salvar o presidente de toda contaminação com o discurso ideológico que o elegeu e que aliás, elegendo-o, deu a eles os cargos que ocupam. Talvez o próprio presidente já tenha se persuadido de que só pode sobreviver politicamente sacrificando aquilo que um dia ele alardeou como seu ideal supremo”, disse.

Tão longe da Esplanada, tão perto de Olavo

Se tirou mais um olavista da Esplanada, a acomodação de Arthur Weintraub em Washington jogou mais um para perto do guru do bolsonarismo. Agora, os irmãos Weintraub estão a menos de 2 horas de carro de Olavo de Carvalho, que mora na Virgínia.

Os dois, críticos do “globalismo”, também acabaram se rendendo ao sistema multilateral: Abraham no Banco Mundial, Arthur, na OEA. A concessão, aparentemente, valeu a pena, já que os irmãos conseguiram emplacar cargos na capital mais importante da diplomacia em todo o mundo.

Os irmãos Weintraub em Washington: camisa da Portuguesa em homenagem a Bolsonaro e deboche sobre o uso de máscara.

Arthur foi direcionado para o cargo de secretário de Acesso a Direitos e Equidade, um posto dentro da Organização dos Estados Americanos, subordinado ao secretário-geral, o uruguaio Luís Almagro, de quem o governo Bolsonaro se aproximou.

Almagro, inclusive, foi reeleito em março para o posto, com o voto do Brasil. Ele e Bolsonaro se encontraram durante a visita do presidente brasileiro a Washington, em 2019, quando celebraram a afinidade nos duros posicionamentos em relação a Venezuela e Cuba.

Abraham Weintraub grava "aula" em frente ao monumento em homenagem a Thomas Jefferson, em Washington.

Arthur assumiu o cargo ocupado desde 2018 pelo também brasileiro Gastão Toledo, que foi assessor especial de Michel Temer na Presidência. Seu mandato deve ser de 2 anos – mesmo tempo que durará o mandato do irmão como diretor-executivo no Banco Mundial, se a indicação feita pelo governo brasileiro for referendada pelos outros países do grupo em outubro (Abraham entrou em agosto para terminar um mandato anterior, já que o posto estava vago, e precisará passar por nova eleição).

Os dois irmãos já começaram a postar fotos e vídeos juntos na capital americana. Abraham tem gravado vídeos em que percorre monumentos da cidade, em “aulas” sobre atores políticos históricos americanos.

Aparentemente, até agora, não fizeram uma visita ao seu guru na Virgínia, mas certamente não faltará oportunidade de encontro – até porque o futuro embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, é amigo de longa data de Olavo de Carvalho, a quem apresentou o hoje chanceler Ernesto e Araújo e entregou a medalha Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco.

Lula vê Brasil desgovernado e diz que vai apoiar quem enfrentar Bolsonaro.


Em entrevista à Reuters, ex-presidente disse que o PT apoiará legendas de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais para construir oposição.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garante que está aberto a apoiar qualquer candidato que possa derrotar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e nas disputas municipais deste ano.

“Eu estarei disposto a apoiar qualquer candidato que tenha compromisso com o povo trabalhador contra o Bolsonaro. Não precisa ser do PT. Se for um candidato do PDT, do PCdoB, do PSB, do PSOL que estiver na disputa em que o PT não esteja, o PT não terá nenhuma dúvida de apoiar qualquer candidato progressista”, disse Lula em entrevista por videoconferência à Reuters.

Se ele próprio poderá concorrer ou não nas próximas eleições presidenciais, Lula afirma que depende da Justiça. O ex-presidente tem duas condenações criminais por corrupção que o impedem de concorrer, a menos que consiga derrubá-las.

O ex-presidente disse que o PT apoiará legendas de esquerda e centro-esquerda nas eleições municipais de novembro para construir oposição a Bolsonaro, a quem acusou de ter fracassado em liderar o Brasil durante sua pior crise econômica e de saúde pública na pandemia do coronavírus.

“O Brasil está desgovernado, como um transatlântico em alto mar sem comandante, porque o Bolsonaro só cuida de contar coisas dele com fake news, sem se preocupar em cuidar do Brasil. O papel de um presidente é cuidar de seu povo. Isso significa pensar no emprego, no salário, na saúde, em comer três vezes ao dia”, declarou.

Lula diz que o auxílio emergencial melhorou a aprovação de Bolsonaro, mas isso tem um preço e, quando acabar em dezembro, o atual presidente vai ter que explicar.

Ainda um dos políticos mais populares do país, após seu governo de 2003 a 2010, Lula afirma que os casos de corrupção contra ele foram politicamente motivados para impedi-lo de retornar ao poder e espera que as sentenças possam ser anuladas pelos tribunais, conforme surjam evidências de parcialidade dos procuradores.

Lula está seguro de seu lugar nos livros de história por tirar milhões da pobreza e disse que não há necessidade de um mea culpa pelas irregularidades cometidas por seu partido.

“Autocrítica pedem ao PT as pessoas que não têm crítica ao PT, para eles terem um motivo para criticar o PT”, afirmou.

“Certamente não fizemos tudo o que deveríamos ter feito, mas nós fizemos a maior política de inclusão social na história deste país. Nunca se cuidou tanto dos pobres, dos negros, dos indígenas”, acrescentou.

Se Lula estivesse liberado para concorrer e a eleição fosse hoje, ele empataria com Bolsonaro em um segundo turno, de acordo com pesquisa da PoderData, a divisão de pesquisas do jornal digital Poder360, apurada na semana passada.

A pesquisa mostrou que Lula leva vantagem entre mulheres, jovens e eleitores universitários, enquanto Bolsonaro conquistaria Estados do cinturão agrícola, o Amazonas e mesmo o Nordeste, que já foi um reduto de Lula, mas onde Bolsonaro conquistou espaço com pagamentos emergenciais às famílias durante a pandemia.

Reconstrução nacional 

Lula, que fará 75 anos no mês que vem, saiu da quarentena na quinta-feira pela primeira vez desde 12 de março para fazer exames médicos de rotina, que mostraram que ele está em boas condições de saúde.

“Deus não foi generoso comigo só na política, mas na saúde também. Eu fiz todos os exames que tem que fazer um ser humano que quer viver até 120 anos, está tudo maravilhosamente muito bem. Tenho a energia de 30 anos e tesão na política de 20 anos”, brincou.

Na segunda-feira, o PT lançará um Plano de Reconstrução Nacional que vai propor a recuperação da economia com fortes investimentos industriais e a criação de um novo programa de assistência social que garantiria às famílias de baixa renda uma bolsa de 600 reais por mês.

Lula foi preso em 2018 e passou 560 dias na prisão até ser libertado em novembro do ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato. O ex-presidente enfrenta outras quatro acusações de corrupção.

“Eu estou tranquilo. Não sei o que a Justiça vai fazer. Eu espero apenas que se faça justiça”, disse. “Estão desmontando o embuste que foi a Lava Jato.”

Candidato ou não, Lula pretende liderar seu partido e começar a viajar pelo Brasil assim que a pandemia diminuir.

O que ele mais quer é ser julgado não pelos tribunais, mas pelos eleitores, em uma eleição em que seu partido concorra contra Bolsonaro pelo legado de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros pobres, especialmente no Nordeste, sua terra natal.

“Eu adoraria ser julgado pelo povo brasileiro outra vez... Acabamos com a fome no Brasil e a fome voltou”, disse.

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