quinta-feira, setembro 24, 2020

POLÍTICA

 De 'cristofobia' a Amazônia: os sete pontos polêmicos do discurso de Bolsonaro na ONU.


Presidente Jair Bolsonaro discursou na Assembleia Nacional da Organização das Nações Unidas, na manhã desta terça-feira (22/9)

Embora tenha adotado tom menos agressivo do que em 2019, Bolsonaro não fugiu às polêmicas em seu discurso de abertura da Assembleia Nacional da Organização das Nações Unidas, na manhã desta terça-feira (22/9).

Como a BBC News Brasil adiantou, Bolsonaro se concentrou em defender sua gestão da pandemia de coronavírus e as ações em prol do meio ambiente. E acusou a imprensa, os governadores, o protecionismo de outras nações e os "interesses escusos" de organismos internacionais pelas críticas que sua gestão tem recebido tanto pelo alto número de vítimas - são 137 mil mortos por covid-19 no país - quanto pelas queimadas nas regiões amazônicas e pantaneiras.

Bolsonaro reafirmou ainda o compromisso do Brasil com a ordem democrática, com a liberdade dos povos e com a busca de paz e cooperação internacional. E lembrou que o Brasil está empenhado em aprofundar sua missão como produtor de alimentos, que hoje já o credenciam a alimentar um sexto da população mundial.

Há décadas o Brasil é responsável pelo discurso inaugural da Assembleia Geral da ONU. Esse ano, no entanto, por causa da epidemia de coronavírus, o plenário da ONU ficou vazio e todos os líderes enviaram seus discursos por transmissão online. O discurso gravado de Bolsonaro foi apresentado no plenário pelo embaixador brasileiro na ONU Ronaldo Costa e a transmissão engasgou logo no começo, o que forçou a organização do evento a reiniciar a fala do presidente brasileiro.

Veja ponto a ponto quais foram as polêmicas do discurso:

A culpa é da imprensa, da Justiça e dos governadores.


Em discurso, Bolsonaro disse que o "o lema 'fique em casa' e 'a economia a gente vê depois', quase trouxeram o caos social"

Ao falar da pandemia de coronavírus, Bolsonaro afirmou que "queria lamentar cada morte", em uma expressão de solidariedade pela qual foi reiteradamente cobrado no Brasil.

Na sequência, no entanto, eximiu o governo federal de maiores responsabilidade pela extensão da pandemia no país. "Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade", afirmou.

Por um lado, afirmou que "parcela da imprensa brasileira politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população". E que "sob o lema 'fique em casa' e 'a economia a gente vê depois', quase trouxeram o caos social ao país".

Bolsonaro também afirmou que teve sua atuação limitada "por decisão judicial", em menção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que governadores detinham a palavra final sobre as quarentenas em seus Estados. Desde o início da epidemia, o presidente diminuiu a gravidade da doença, que chegou a chamar de "gripezinha" e contrariou as recomendações dos especialistas de evitar aglomerações e usar máscaras. Também entrou em choque com os governos estaduais que tentavam conter o espalhamento da doença em seus estados.

A paternidade do coronavoucher.

Ao mesmo tempo, ao classificar como "arrojadas" as ações de seu governo, Bolsonaro tomou para si a paternidade do auxílio-emergencial de R$600, o chamado coronavoucher, que o próprio Executivo tentou derrubar no início.

Durante o processo de votação das medidas no Legislativo, o ministro da Economia Paulo Guedes chegou a dizer que seu limite seria de R$ 200. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, puxou o valor para R$ 500 e ao final o governo concordou em fechar o valor em R$ 600.


Queimadas na Amazônia e no Pantanal estão impactando imagem do Brasil - e do governo Bolsonaro - no exterior

"Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior. Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo", afirmou Bolsonaro.

Em parte graças à transferência de recursos diretamente à população, Bolsonaro viu sua popularidade crescer especialmente entre as classes mais baixas e expressou o desejo de transformar o auxílio-emergencial em um programa permanente, batizado de Renda Brasil.

Mas a dificuldade da equipe econômica de encontrar formas de financiamento para o programa que, nas palavras do presidente, "não tirassem dos mais pobres para dar aos paupérrimos" fez com que Bolsonaro suspendesse a criação do megaprograma social até 2022.

Brasil vítima de "brutal" campanha de desinformação.


Bolsonaro disse que repercussão de incêndios na imprensa internacional é parte de "uma das mais brutais campanhas de desinformação"

Embora quase 20% do Pantanal já tenha sido atingido por incêndios neste ano e que na Amazônia tenha havido um aumento de 28% das queimadas em julho, Bolsonaro afirmou que a repercussão desses fatos da imprensa internacional é parte de "uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal".

Sem citar nomes, o presidente afirmou que a riqueza da Amazônia "explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil".

O presidente afirmou que por ser área úmida, a Floresta Amazônica não permite a propagação de fogo. Especialistas nacionais e internacionais têm afirmado, no entanto, que as queimadas frequentes contribuem para o fenômeno da degradação, que avança em toda a região e deixa a floresta mais seca e vulnerável aos incêndios.

Estudos também contestam a afirmação de Bolsonaro de que as queimadas são feitas principalmente "onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em áreas já desmatadas". Durante a temporada de fogo em 2019, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) afirmou que a alta nos incêndios está diretamente relacionada ao desmatamento.

Os dados também mostraram que a proporção de áreas grandes (com mais de 500 hectares) desmatadas entre 2018 e 2019 foi a maior em dez anos. Isso, segundo os especialistas, indica que grandes produtores também podem estar diretamente envolvidos na grilagem de terras.

Bolsonaro e tolerância zero com crime ambiental

Bolsonaro disse ainda que "mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental" e que estes são combatidos com rigor. Mas a BBC News Brasil mostrou que a aplicação de infrações ambientais pelos órgãos de fiscalização no Pantanal, no auge da crise das queimadas, despencou em 48%. E um outro levantamento da BBC News Brasil mostrou ainda que o Ibama aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que em em 2018, segundo dados do próprio órgão. A queda foi ainda mais acentuada em crimes contra a flora (queimadas, desmatamento ilegal etc.), e na Amazônia.

Em sua gestão, o presidente criou ainda um órgão de apelação contra multas que, de acordo com especialistas, facilitam a impunidade para quem tenha sido autuado.

Durante a campanha eleitoral em 2018, Bolsonaro, que já foi multado por pesca irregular em area de preservação ambiental (autuação que prescreveu), criticou a fiscalização ambiental sobre agricultores e pecuaristas, uma de suas bases eleitorais.

Hidroxicloroquina e tratamento precoce.

O presidente ainda afirmou que seu governo investiu e estimulou o "tratamento precoce" de pacientes com coronavírus. Embora não tenha mencionado a hidroxicloroquina nesse ponto do discurso, o presidente tem advogado pela prescrição da droga a pacientes com covid-19 no início dos sintomas, mas a recomendação não possui nenhum embasamento científico.

O próprio Bolsonaro se mediu com a hidroxicloroquina quando recebeu o diagnóstico de covid-19, embora o medicamento para malária tenha demonstrado trazer mais riscos do que benefícios a contaminados pelo novo coronavírus até o momento.


Arredores da ONU, que costumam ficar lotados durante os dias da Assembleia Geral, estão quase vazios - a maioria dos eventos ocorre virtualmente por causa da pandemia

Mais adiante em seu discurso, ele mencionou o aumento no preço da hidroxicloroquina como um risco para a sobrevivência humana. "A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia", afirmou.

Indígenas bem assistidos

Bolsonaro também afirmou que seu governo "assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à covid". Bolsonaro não mencionou no entanto que a tensão entre os povos indígenas e seu governo apenas aumentou durante a pandemia e que as ações do Executivo geraram ação no STF, que recomendou que o governo faça barreiras sanitárias para proteger as populações nativas e garantir os direitos delas.

A Organização Panamericana de Saúde (OPAS), braço da OMS nas Américas, afirmou que as populações nativas têm sido cinco vezes mais atingidas do que a média da população brasileira. E em relatório lançado em agosto, o relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, afirmou que "no Brasil, as comunidades Yanomami encaram uma crise existencial e sanitária pelo contato com mineradores ilegais".

Combate à 'cristofobia'.

Em um aceno a sua base eleitoral evangélica, Bolsonaro afirmou ao final de seu discurso: "Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia". O presidente não afirmou o que exatamente seria a cristofobia a que se referiu. Os evangélicos são hoje uma das principais forças políticas do país e sua bancada representa mais de 21% da Câmara dos Deputados.

Por outro lado, o Brasil tem visto a ocorrência de intolerância religiosa que, com frequência, atingem praticantes de religiões afro-brasileiras, com agressões e destruições de templos de umbanda e candomblé.

Bolsonaro afirmou ainda que "o Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base". A Constituição de 1988, no entanto, assegura que o Brasil é um país laico e secular, e que seus atos como Estado devem ser desvinculados de princípios religiosos.

Família Bolsonaro movimentou pelo menos R$ 3 milhões em dinheiro vivo.


Bolsonaro e os três filhos que se tornaram políticos, Flávio, Eduardo e Carlos. 

A lista inclui pagamentos de imóveis, planos de saúde, mensalidade escolar e doação para campanha.

Nesta quarta-feira (23), a imprensa mostrou novas transações em dinheiro vivo da família do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, de acordo com documentos analisados pela Folha de S.Paulo, a família já movimentou mais de R$ 3 milhões em espécie. Imóveis, contas pessoais e despesas de campanha entram na lista de despesas pagas com esses recursos.

Listamos aqui a maior parte do que já se sabe sobre pagamentos feitos em espécie pelos três filhos do presidente — vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) — e também pelas ex-esposas de Bolsonaro.

Não é crime fazer pagamento com dinheiro em espécie, mas por dificultar o rastreamento da origem dos valores, pode indicar que os recursos foram obtidos ilegalmente. É por esse motivo que qualquer transação que ultrapasse R$ 10 mil espécie deve ser comunicada à Unidade de Inteligência Financeira (também conhecida como Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Nesta quarta-feira (23), a imprensa mostrou novas transações em dinheiro vivo da família do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, de acordo com documentos analisados pela Folha de S.Paulo, a família já movimentou mais de R$ 3 milhões em espécie. Imóveis, contas pessoais e despesas de campanha entram na lista de despesas pagas com esses recursos.

Listamos aqui a maior parte do que já se sabe sobre pagamentos feitos em espécie pelos três filhos do presidente — vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) — e também pelas ex-esposas de Bolsonaro.

Não é crime fazer pagamento com dinheiro em espécie, mas por dificultar o rastreamento da origem dos valores, pode indicar que os recursos foram obtidos ilegalmente. É por esse motivo que qualquer transação que ultrapasse R$ 10 mil espécie deve ser comunicada à Unidade de Inteligência Financeira (também conhecida como Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras).


Em 2016, na compra de um imóvel em Botafogo no valor de R$ 1 milhão, ele pagou “R$ 100 mil neste ato em moeda corrente do país, contada e achada certa”. Eduardo já havia pago um sinal de R$ 81 mil, iria pagar outros R$ 18,9 mil seis dias depois e a maior parte (R$ 800 mil) foi quitada com financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Antes dessa compra, em 2011, ele havia comprado um imóvel por R$ 160 mil em Copacabana. R$ 110 mil foi pago por meio de um cheque administrativo e o restante, de acordo com o escrivão, “R$ 50 mil através de moeda corrente do país, tudo conferido, contado e achado certo, perante mim do que dou fé”.

A escritura, segundo o jornal, declara que este imóvel foi vendido abaixo do preço avaliado pela prefeitura à época. O desconto foi de 30%. Consta no documento que a “Secretaria Municipal de Fazenda, para efeitos fiscais, avaliou o imóvel em R$ 228.223,64”.

Imóveis de Flávio e pagamento de contas pessoais

O filho mais velho, Flávio Bolsonaro, também fez compras de imóveis com dinheiro em espécie. Em 2008, ele comprou, por R$ 87 mil pagos em dinheiro vivo, duas salas comerciais na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Quatro anos depois, ele e a esposa, Fernanda Bolsonaro, compraram dois imóveis em Copacabana, por R$ 638,4 mil, também pagos em espécie, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Dois anos depois, em 2014, ele comprou móveis que estavam em um apartamento que ele havia comprado por R$ 30 mil, em depósitos fracionados de R$ 3 mil.

Além disso, reportagem de junho deste ano da Folha de S.Paulo indica que Flávio Bolsonaro teve boa parte de suas contas pagas com dinheiro vivo. Entram nessa lista despesas com planos de saúde e mensalidade escolar de suas filhas. O plano de saúde, por exemplo, entre 2013 e 2018, foram 63 boletos, somados em R$ 108.407,98, pagos na boca do caixa com dinheiro vivo. Já as mensalidade pagas dessa maneira foram 53 boletos que totalizam R$ 153.237,65.

O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita de que o senador tenha usado recursos do esquema das rachadinhas, quando os funcionários devolvem os salários, para operações em benefício pessoal.

Dinheiro vivo em campanhas

Nos últimos 25 anos, a família Bolsonaro movimentou mais de R$ 3 milhões em espécie, segundo dados e reportagens analisados pela Folha de S.Paulo. Com o abastecimento de campanhas entre 2008 e 2014 foram investidos R$ 100 mil em dinheiro vivo. O jornal analisou dados de 13 candidaturas da família, em 4 não houve uso de dinheiro em espécie e em outras 4 não foi possível confirmar seu uso pelas prestações de conta.

Ex-mulheres de Bolsonaro

As ex-mulheres de Bolsonaro também têm histórico de compra de imóveis com dinheiro em espécie. Mãe dos três primeiros filhos (Flávio, Carlos e Eduardo), Rogéria Nantes Bolsonaro comprou um apartamento em Vila Isabel, zona norte do Rio, com dinheiro em espécie. De acordo com os jornais O Globo e Estadão, o valor em 1996 foi de R$ 95 mil.

A segunda esposa do presidente, Ana Cristina Valle, casada com Bolsonaro entre 1997 e 2008, comprou 14 imóveis nesse período — 5 pagos com dinheiro vivo, segundo a revista Época.

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