quinta-feira, outubro 22, 2020

NOTÍCIAS DO MUNDO GAY

 Homem é processado por ter escondido homossexualidade da ex-mulher.



Um homem foi processado na Valência, Espanha, após, supostamente, ocultar a homossexualidade da ex-mulher. O Tribunal espanhol reconheceu que Javier Vilalta não agiu de má-fé, contudo, a magistrada entendeu que “houve ocultação àquela que seria sua esposa, de relação e prática homossexual antes do casamento”.

Segundo o advogado Javier, sua ex-esposa sabia que ele já havia se relacionado com homens, contudo, a situação ganhou uma nova roupagem quando a mulher descobriu, por intermédio de amigos, que seu marido mantinha as práticas, também, durante o matrimônio.

Além do mais, a juíza decidiu que “pelo fato de a decepção pessoal não ser financeiramente compensável, a compensação […] deve ser reduzida para € 1.000 por cada um dos três anos que durou o casamento”.

Ainda, a bissexualidade do rapaz, visto que ele se relacionava com homens e mulheres, não foi citada nos autos. O advogado de Javier enfatizou que irá recorrer da sentença proferida pela juíza, que considerou que a autora da ação demonstrou respeito pela homossexualidade do ex-marido, mas apenas quer seus direitos.

Bumbum de ouro! Homem é preso em aeroporto com barras de ouro enfiadas no próprio ânus.



Um homem foi preso na última terça-feira (13/10) no aeroporto de Kannur, no sul do país, com quatro barras de ouro em sua cueca e no próprio ânus. De acordo com o jornal NY Post, autoridades indianas desconfiaram da forma como o homem caminhava e resolveram revistá-lo.

Após revista íntima, foram encontrados o equivalente a US$ 60 mil dólares (cerca de R$ 338 mil) na cueca e no ânus do rapaz, que não teve a identidade revelada. A polícia, ele afirmou que sua intenção era passar despercebido pela alfândega para não pagar os 18% de impostos obrigatórios.

Outro passageiro no mesmo voo também foi pego carregando quase 1kg de ouro contrabandeado, embora as autoridades não tenham revelado onde o viajante ocultou o material.

Kassio Marques, indicado por Bolsonaro para o STF, não responde sobre criminalização da homofobia.



Em sabatina na CCJ do Senado, desembargador foi perguntado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre os direitos já garantidos à população LGBTQIA+.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou às 8h13 desta quarta-feira (21) a sessão destinada à sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sabatina é uma das etapas obrigatórias para que Marques, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), possa assumir a vaga no STF aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello na semana passada.

Perguntado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre os direitos já garantidos à população LGBTQIA+ e a criminalização da homofobia e transfobia, Kassio Marques disse não pode comentar o julgamento específico sobre a homofobia e transfobia porque a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão do STF e poderá ter que participar do julgamento.

Sobre os direitos já garantidos, como o uso de nome social, doação de sangue, entre outros, afirmou:

“Compete ao Congresso Nacional, e eu reconheço as dificuldades, fazer a transformação dessa jurisprudência em norma, possibilidade em que ela pode ser alterada, pode ser aperfeiçoada, pode ser adequada às circunstâncias do momento. Mas pelo que eu percebi de todos os temas mencionados, já são temas julgados pelo STF e que estão em plena eficácia na sociedade brasileira.”

Além de passar pela sabatina, Kassio Marques precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, com o apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.

Deputado quer direito de negar batismo a filhos de LGBT.



Apresentado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), na última terça-feira (13), o projeto de lei 4.892/2020 é direto em seu artigo 1º: “A recusa por parte de líderes religiosos devidamente credenciados por suas ordens religiosas, em virtude de suas convicções e à luz dos preceitos que esposam, a realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas assumidamente homossexuais não caracteriza homofobia ou transfobia e não está sujeita a qualquer pena.”

Na justificativa do PL, o parlamentar afirma que embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em 2019, enquadrar condutas homofóbicas e transfóbicas na Lei do Racismo, “não existe norma legal que defina aqueles tipos penais e muito menos que estabeleça, para eles, os critérios de individualização das penas”.

"Em outras palavras, faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor", diz o deputado.

Na decisão do STF foi determinado que "a repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa", mas Motta quer que haja legislação mais clara a respeito. E justifica: "Isso para que iniciativas de criminalizar atitudes absolutamente legítimas sejam rapidamente descartadas".

Mulher trans de SC é atacada com mais de 30 facadas.



Em entrevista ao G1, a mulher trans atacada a facadas em Içara, no Sul catarinense, diz que pretende pleitear uma medida protetiva e revelou ainda que está com muito receio dos agressores, visto que, segundo ela, um deles sabe o seu endereço entre outras informações.

Ela contou à equipe da NSC TV que levou 30 facadas. A Polícia Civil investiga pormenores do caso. Na ocasião, na manhã de sábado (17), Rebeka Curtts, de 28 anos, estava dirigindo quando foi surpreendida por diversas agressões. A mulher conseguiu pedir ajuda após saltar do carro em movimento.

“Eu estou com medo. Uma amiga disse que ele era muito perigoso. Os dois estão foragidos, e um deles me conhece bem”, contou a vítima ao portal.

“Eles não estragaram a minha vida porque eu tenho Deus e não era a minha hora. […] Ali no carro eu achei que seria morta dessa vez. Era muita facada. O que me deu forças foi Deus. Eu pedi pra Deus pra me dar força, e pensei na minha mãe, que sofre de depressão”, relembra.

Casal de lésbicas sofre homofobia em shopping de Sergipe.



De acordo com as vítimas, funcionário riu da situação e alegou que as duas estavam “incomodando clientes com família”.

O Shopping São Braz, localizado em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, está sendo acusado de homofobia após um de seus seguranças expulsar um casal de mulheres sob a justificativa de que elas estavam “incomodando clientes com família”. O caso aconteceu no sábado (17), por volta das 19h.

Segundo relatos de uma das vítimas, que não quis ser identificada, ela e a namorada estavam sentadas juntas em um banco do shopping quando o segurança as chamou para conversar.

“Na hora eu me assustei, perguntei sobre o que era umas cinco vezes e ele só repetia a mesma coisa. Minha namorada perguntou se eu o conhecia e neguei”, contou a jovem. Por conta da insistência, ambas foram ao encontro do funcionário.

“Ele já veio com o papinho de que não tinha nada contra, rindo da situação, com um ar de ‘é assim mesmo’. Nesse ponto, até meu tornozelo tava tremendo. Ele voltava a justificar a situação pondo a culpa em ‘clientes reclamando’ como se justificasse”, continuou.

As duas chegaram a lembrar o segurança de que poderiam processar o shopping pelo crime de homofobia. O segurança, no entanto, insistiu que as duas deveriam ir embora. “Tínhamos acabado de ser expulsas de um shopping por existir. Sentamos na calçada e eu só sabia chorar. Tava com muita raiva”, desabafou.

O caso repercutiu nas redes e dezenas de pessoas prestaram apoio ao casal com a hashtag #ShoppingSaoBrazLGBTfóbico. Com a repercussão, o Shopping São Braz se pronunciou em nota afirmando não compactuar com “nenhum tipo de preconceito, seja racial, sexual, religioso ou qualquer outro”. O shopping, no entanto, não cita quaisquer atitudes em relação ao ocorrido.

Em Rondônia, tio espanca sobrinho após jovem assumir homossexualidade.



Um homem de 35 anos, que não teve a identidade revelada, encontra-se foragido em Porto Velho, capital de Rondônia, por espancar o próprio sobrinho depois que o jovem contou à família que é gay.

Segundo informações da Revista Fórum, o tio teria ficado revoltado com a revelação do sobrinho e por isso passou a xingar e agredir a vítima. Uma foto divulgada pela polícia mostra as costas do rapaz com diversas marcas causadas pela agressão. Ao perceber que a polícia havia sido chamada, o homem teria fugido e encontra-se foragido.

É importante ressaltar que desde junho de 2019, é previsto por lei que LGBTfobia é considerado crime no Brasil. O ato criminoso é punido através da Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Denunciem!

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