terça-feira, outubro 27, 2020

POLÍTICA

 Briga sobre vacina favorece Bolsonaro e Doria e antecipa cenário eleitoral de 2022.



Especialistas ouvidos pelo HuffPost, limitações de acordos e histórico de funcionamento do SUS indicam que o foco de ambos governantes é na próxima eleição presidencial.

Embora a discussão sobre o acesso à vacina contra covid-19 no Brasil tenha se voltado para a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador e São Paulo, João Doria (PSDB), o foco de ambos governantes é na eleição de 2022 e não na distribuição do imunizante, na avaliação de analistas ouvidos pelo HuffPost Brasil. O histórico de funcionamento do Programa Nacional de Imunização (PNI), as evidências científicas sobre o funcionamento de vacinas e as limitações impostas pelos acordos entre agentes públicos e privados também reforçam esse entendimento.

Isso porque, apesar de o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, ter afirmado que a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan - ligado ao governo de São Paulo - em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac seria adotada nacionalmente, o acordo firmado pelo ministério com a farmacêutica AstraZeneca, responsável pela vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, não permite que o governo federal feche outro compromisso de transferência tecnológica.  

Devido a essa restrição, o ministério só pode incorporar a vacina desenvolvida pelo Butantan ao PNI após o registro do produto ser concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Essa ressalva estava na nota enviada à imprensa na terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde, mas não foi citada pelo governador João Doria ao anunciar a vitória política.
Após a fala de Doria e recuo do governo federal, a disputa escalou. Governadores, deputados, senadores se alinharam ao tucano nas críticas ao presidente e partidos acionaram a Justiça. A Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para determinar que o Bolsonaro assine o protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac. Já o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou do ministério “ampla transparência” sobre as tratativas relacionadas ao acesso aos imunizantes.

Se por um lado essa disputa pode prejudicar uma campanha de vacinação nacional, por outro lado, tanto Bolsonaro quanto Doria têm se beneficiado da polêmica, na avaliação do sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas). “O enfrentamento dos dois já vem de algum tempo. Esse episódio em torno da vacina é mais uma escaramuça nesse percurso e é bom para ambos”, afirma.

Para Bolsonaro, “é bom fixar um conflito com um pré-candidato” ao Planalto, de acordo com Lavareda. “Do outro lado, o governador polemizando com o líder das pesquisas ganha visibilidade e relevância, bem além das atuais intenções de voto”, completa. Na pesquisa XP/Ipespe divulgada em 11 de outubro, Bolsonaro tinha 31% das intenções de voto, contra 3% de Doria. 

"O enfrentamento dos dois já vem de algum tempo. Esse episódio em torno da vacina é mais uma escaramuça nesse percurso e é bom para ambos."

-Antonio Lavareda, cientista político

O apoio eleitoral de Bolsonaro é atribuído, majoritariamente, ao impacto do auxílio emergencial. “O Bolsonaro acabou sendo muito beneficiado pelo auxílio emergencial, pela recuperação da economia, e o Doria está querendo ganhar terreno nessa disputa, pensando em 2022, e reverter o ganho do Bolsonaro. A estratégia dele é essa questão da vacina, como alguém que conseguiu viabilizar a vacina e trazer esse resultado mais rápido. É nesse contexto que surge essa disputa entre os dois e acho que os dois estão colocando todas as fichas nisso”, afirma o cientista político Bruno Carazza, professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral.


“O enfrentamento dos dois já vem de algum tempo. Esse episódio em torno da vacina é mais uma escaramuça nesse percurso e é bom para ambos”, afirma Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe.

Bolsonaro x Doria na pandemia

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria têm adotado uma dinâmica de polarização. Enquanto o chefe do Executivo minimizou os impactos da crise sanitária e priorizou a economia nos discursos, o tucano apostou em imagem de gestor. “Ele se elegeu pela primeira vez com esse discurso de ser um executivo e não político, como se fosse um CEO público. O Doria encarnou esse papel desde o início da pandemia, sempre fazendo pronunciamentos com essa postura mais sóbria, tentando descolar da figura do Bolsonaro, que assumiu esse papel mais ideológico”, pontua o cientista político Bruno Carazza.

A disputa também faz parte do contexto de antagonismo entre o presidente e os governadores em geral que ganhou força durante a discussão sobre a paralisação das atividades econômicas para adoção do isolamento social. A briga chegou até o STF que, em abril, decidiu que os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da crise sanitária.

Para Elize Massard da Fonseca, doutora em Saúde Pública e professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), essa decisão pode dar amparo legal aos governadores caso eles resolvam adotar uma campanha de vacinação fora do PNI. “Pode ser judicializado, com certeza”, afirma.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, é atribuição tanto da União quanto dos estados e municípios “propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde” e “elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde”.

Ainda que haja permissão legal para os estados adotarem planos independentes de vacinação, esse tipo de medida é apontada como ineficaz para o enfrentamento da pandemia tanto por cientistas quanto por ex-gestores. “Eles vão ser obrigados a sentar à mesa para se entender, porque o nosso sistema é claramente de acesso universal. Você, como brasileira, estando em Brasília ou no Rio Grande do Sul, tem o direito a receber a vacina em território nacional. Isso precisa ficar mais claro para que os estados não saiam numa corrida entre si predatória”, afirmou ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ementrevista ao HuffPost Brasil.

Para Bruno Carazza, a polêmica em torno da vacina vai gerar uma pressão nas agências regulatórias. “Vai ser um teste para gente verificar de que forma a Anvisa se mantém uma agência independente”, alerta. “Os dois estão tentando capitalizar em cima da pandemia e da vacina. É preocupante e mostra como é difícil no Brasil ter uma liderança, uma coordenação de esforços. Quando cada um coloca o seu interesse político à frente, e o resultado disso para a população é muito ruim”, completa.

"É preocupante e mostra como é difícil no Brasil ter uma liderança, uma coordenação de esforços. Quando cada um coloca o seu interesse político à frente, e o resultado disso para a população é muito ruim."

-Cientista político Bruno Carazza

O que Bolsonaro ganha com a briga da vacina?

A postura bélica de Bolsonaro em relação à vacina expõe um jogo duplo do presidente que busca manter o apoio do eleitorado e ao mesmo tempo ampliar sua base no Congresso, em uma aproximação com o centrão. “Não tenho certeza se isso vai dar certo, mas fica cada vez mais claro que é essa forma que ele vai jogar. É de se esperar que daqui para frente ele dê uma no cravo e outra na ferradura, moderado, mas criando polêmicas esporádicas para manter esse eleitorado das redes sociais ativo”, afirma Carazza.

O cientista político lembra que o presidente tem um “dever de lealdade” com esse grupo que “é muito expressivo e muito importante para a estratégia do Bolsonaro nas redes sociais, de replicar as visões dele”. 

Antonio Lavareda, por outro lado, aponta que há certo risco na postura do presidente. “Se a vacina [do Butantan] for atestada pela comunidade científica como eficaz e o presidente recusar a utilização da vacina por motivo que pareça para sociedade apenas uma motivação política e ideológica será desgastante para ele porque a maioria da sociedade não importa se a vacina é chinesa, cubana, paraguaia, russa, inglesa, americana, o importante é que ela previna e evite e o contágio dessa doença”, afirma.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto, 89% dos entrevistados declararam que pretendem se vacinar quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível.


"É de se esperar que daqui para frente ele dê uma no cravo e outra na ferradura, moderado, mas criando polêmicas esporádicas para manter esse eleitorado das redes sociais ativo”, afirma Carazza sobre Bolsonaro.

O que Doria ganha com a briga da vacina?

O fato de outros nomes da direita ventilados como candidatos ao Planalto em 2022 terem perdido visibilidade nos últimos meses - o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) enfrenta um processo de impeachment e o ex-ministro Sergio Moro não tem atuado publicamente - reforça a polarização entre Bolsonaro e Doria.

Na visão de Lavareda, a briga “ajuda a redimensionar o potencial eleitoral” do tucano. “Sinaliza para a sociedade que, embora ele tenha 3% [de intenções de voto], trata-se de uma candidatura viável. Tanto que o presidente como ela se preocupa. Essa é a mensagem”, afirma.

No episódio desta semana, a vitória aparentemente foi do governador. “O Doria está usando a vacina como capital político para futuras alianças. Essas articulação que ele está tentando fazer com os secretários de saúde passa também por uma estratégia de nacionalizar. A gente sabe que tradicionalmente os políticos brasileiros paulistas, principalmente de direita, tem muita resistência no restante do país”, ressalta Carazza.

"O Doria está usando a vacina como capital político para futuras alianças. Essas articulação que ele está tentando fazer com os secretários de saúde passa também por uma estratégia de nacionalizar."

-Bruno Carazza, cientista político


"A estratégia dele é essa questão da vacina, como alguém que conseguiu viabilizar a vacina e trazer esse resultado mais rápido", afirma Carazza sobre Doria.

O recuo do Ministério da Saúde

Após repercussão negativa entre os integrantes mais extremistas de sua base de apoiadores sobre a negociação com o governo de São Paulo, Bolsonaro desautorizou a decisão de Pazuello. “A vacina chinesa de João Doria, qualquer vacina antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, escreveu o presidente no Twitter na quarta-feira (21). 

O texto do ministério divulgado no dia anterior dizia que “o Governo Federal assinou protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac, após negociações com o Instituto Butantan. Para tanto, será editada uma nova Medida Provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão”. Ainda de acordo com a nota, “o processo de aquisição terá continuidade após aprovação e registro do imunobiológico junto à Anvisa”.

O aval da agência reguladora é exigência do acordo feito com a AstraZeneca. “Comprar a vacina da Sinovac antes de ter aprovação comercial seria uma encomenda tecnológica, que é um produto que não existe ainda. É você investir no desenvolver de uma tecnologia. Isso não é permitido pelo acordo com a AstraZeneca. Eles têm de esperar sair a aprovação comercial da Anvisa para sim colocar no PNI”, afirma Elize Massard, da FGV.

Em audiência pública em 7 de outubro na comissão da Câmara dos Deputados que acompanha o enfrentamento à pandemia, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco afirmou que “o governo federal já assinou contrato com a britânica AstraZeneca, que exigiu, como uma das condições para aceitar a transferência de tecnologia, exclusividade na parceria com a Fiocruz”. “Dessa forma, até o fim da pandemia, não há espaço para contratos adicionais, como esse que fizermos entre Oxford, Astrazeneca e Ministério da Saúde, por intermédio da Fiocruz”, completou.

Questionado sobre os termos do acordo, tanto o Ministério da Saúde quanto a AstraZeneca não responderam ao questionamento do HuffPost Brasil. De acordo com a Fiocruz, a essa informação é classificada como confidencial.


De acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto, 89% dos entrevistados declararam que pretendem se vacinar quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível.

186 milhões de doses da vacina

Os acordos com a AstraZeneca, Butantan-Sinovac e a iniciativa Covax-Facility garantiriam 186 milhões de doses a serem disponibilizadas no primeiro semestre de 2021, segundo o Ministério da Saúde. Na nota publicada na terça, a pasta informa que a previsão é de que a vacinação comece em janeiro de 2021, mas que para isso ”é importante ressaltar que elas [vacinas] devem ser liberadas pela Anvisa e ter eficácia e segurança garantidas”.

Os imunizantes ainda em teste estão em processo de submissão contínua na Anvisa. Esse procedimento permite que a agência inicie a avaliação de dados do produto e de fases já concluídas da pesquisa para agilizar um eventual registro. Tanto o registro na Anvisa quanto o aval da Conitec (Comissão Nacional de Intercomparação de Tecnologias no SUS) são exigências legais para que uma vacina seja incorporada ao PNI.

Após a escalada do conflito político na quarta, uma segunda nota do Ministério da Saúde diz que “não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19” e que “tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI)”.

Segundo o ministério, o contrato com a AstraZeneca prevê 100,4 milhões de doses para o primeiro semestres e insumos que permitirão a produção de outras 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021. 

Já a Covax-Facility garantiria outras 42 milhões de doses. A iniciativa global não inviabiliza os acordos bilaterais e funciona como uma coalizão em que os países participantes dividem o risco de investimento tecnológico e apostam em várias iniciativas de imunizantes. Em troca, podem ter acesso à vacina que se provar segura e eficaz.

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