terça-feira, outubro 06, 2020

POLÍTICA

 Sem Guedes, Bolsonaro recebe Maia, Bittar e Marinho para tratar sobre Renda Cidadã.


Desentendimentos marcam a relação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

BRASÍLIA - Enquanto a fonte de financiamento do programa social Renda Cidadã segue sem definição, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 5, no Palácio da Alvorada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Márcio Bittar (MDB-AC) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não esteve no café da manhã na residência oficial.

O encontro durou cerca de uma hora. Na saída, as autoridades evitaram falar com a imprensa. A reunião não estava prevista na agenda oficial dos participantes. O café da manhã ocorre após desentendimentos no governo, com troca de acusações entre Maia e Guedes e também entre o chefe da Economia e Marinho.

Na sexta-feira, 2, o Estadão/Broadcast revelou que Marinho disse em um evento fechado da Ativa Investimentos que é preciso encontrar uma forma de viabilizar o Renda Cidadã, mesmo que para tal seja necessário flexibilizar o teto de gastos, regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Fontes que participaram do encontro disseram à reportagem que ele afirmou ainda que o programa "sai por bem ou por mal".

Em resposta, Guedes afirmou que, caso as críticas de Marinho fossem verdadeiras, o chefe do Desenvolvimento Regional seria "despreparado, além de desleal e fura-teto". No dia seguinte, Guedes participou de um churrasco no Alvorada promovido por Bolsonaro. Segundo a assessoria de Marinho, apesar de ter sido convidado, o ministro permaneceu em São Paulo.

Na esteira de desentendimentos, o Renda Cidadã segue sem definição concreta sobre seu financiamento. O programa será incluído na PEC emergencial, que é relatada por Bittar. O governo chegou a anunciar que a iniciativa seria bancada com parte dos recursos do Fundeb e com dinheiro do adiamento de precatórios (pagamentos que a União precisa fazer depois de decisões judiciais).

A proposta não foi bem recebida pelo mercado e Guedes voltou atrás na ideia. Desde então, o impasse sobre o tema se intensificou no governo. Em meio às divergências com a Economia sobre como financiar o Renda Cidadã, como mostrou o Estadão, Bittar recebeu conselhos do ministro Rogério Marinho, que defendeu tirar o novo programa do teto de gastos, a regra constitucional que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso, também participou do café da manhã desta segunda. Ele atua para intermediar as propostas do governo com o Congresso após trocas de farpas entre Guedes e Maia abalarem a relação com o Legislativo.

Na semana passada, o ministro da Economia acusou Maia de ter feito um acordo com a esquerda para travar propostas de privatizações do governo. O presidente da Câmara rebateu dizendo que o ministro estava "desequilibrado".

A expectativa, como mostrou Estadão/Broadcast, é que hoje os dois se encontrem para um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, relator no órgão das matérias relativas ao Ministério da Economia e interlocutor próximo de Maia. Há um movimento político articulado para apaziguar a relação dos dois e costurar uma saída para o impasse em torno das medidas econômicas e o Renda Cidadã sem a piora das contas públicas.

Após o café da manhã, Bittar publicou foto nas redes sociais sobre o encontro em que aparece com o presidente, Maia e o ministro Ramos. "Acertando os detalhes do orçamento do País", escreveu. O senador é também o relator do Orçamento de 2021.

Bolsonaro falou rapidamente com apoiadores na porta do Alvorada. "Com quem eu tomei café aqui agora, sabem?", perguntou. "Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?"

Sem dar detalhes sobre o encontro, o presidente informou que pode sancionar na terça-feira, 6, o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). "Talvez amanhã eu vou sancionar com ele (Maia) e com o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) a mudança no Código de Trânsito", comentou.

O texto foi enviado pelo Executivo ao Congresso. Pela proposta aprovada, entre outras mudanças, a carteira de motorista passará a ter validade de dez anos, ponto que foi destacado por Bolsonaro.

'Tomei café com Maia. E daí? Estou errado?', diz Bolsonaro sobre encontros criticados por apoiadores.



BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira, 5, seus encontros com autoridades do Legislativo e do Judiciário, criticadas por parte dos seus apoiadores.

No sábado, o presidente se reuniu com o ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e foi criticado por bolsonaristas nas redes sociais. Na manhã de hoje, se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"Com quem eu tomei café agora, alguém sabe? Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?", disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada, quando um deles questionou se era difícil governar com o STF. "Não entro no detalhe, não entro no detalhe. É um Poder que respeito", afirmou.

Bolsonaro não deu detalhes sobre o café da manhã, mas informou que pode sancionar amanhã o projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)."Talvez amanhã eu vou sancionar com ele (Maia) e com o Alcolumbre a mudança no Código de Trânsito."

Um outro apoiador, então, afirmou que o presidente estava certo e acrescentou:"Isso é fazer política". "É facilitando a vida para o povo, em vez de 5 em 5 (anos), vai ser de 10 em 10 (anos)", respondeu Bolsonaro. Pela proposta aprovada, entre outras mudanças, a carteira de motorista passará a ter validade de dez anos, ponto que foi destacado por Bolsonaro hoje.

Indicação para STF é como escalar a seleção brasileira, diz presidente

Como vem fazendo desde o fim da semana passada, o presidente voltou a defender sua decisão de indicar o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello, que vai se aposentar do Supremo em outubro.

O nome de Marques tem sido atacado com base na atuação dele na magistratura e em suas convicções: desde a liberação para uma licitação do STF que previa a compra de alimentos como lagostas e vinhos caros; passando por uma suposta proximidade ao PT, a pecha de “desarmamentista” atribuída a ele e até o apoio que recebe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No domingo, motivada tanto pelo encontro de Bolsonaro com Toffoli quanto pela indicação de Marques ao Supremo, apoiadores do presidente levaram a hashtag #BolsonaroTraidor a ser o assunto mais comentado no Twitter.

Segundo o presidente, a indicação para a vaga é como "seleção brasileira". "É muita crítica ai de quem eu tô indicando pro Suapremo, ou não? É que indicação pro Supremo, para muita gente ficou igual escalar a seleção brasileira: todo mundo tem seu nome, e aquele que não entrou o nome dele reclama, ai começa a acusar o cara de tudo. Esse mesmo pessoal, no passado, queria que eu botasse o Moro", disse.

O presidente disse que Marques era "católico e tem uma certa vivência na área militar". Em seguida, voltou a defender que quem decidiu pela permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil foi o Supremo, e não o desembargador, e que a decisão de Marques que derrubou a liminar que proibia a compra de lagostas e vinhos caros no STF foi por uma questão jurídica.

"Mentira aquela questão que votou para o Battisti ficar aqui, quem disso isso foi o STF, não foi ele, decidiu em 99. O negócio das lagostas: é que a liminar não pode proibir isso ou aquilo que o Supremo pode comprar. Tem que ver se o processo licitatório estava legal e estava legal", disse.

Bolsonaro também falou que Marques não era desarmamentista e, citando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu que o indicado não era comunista, por ter relações com governos do PT.

"Acusa ele de comunista: 'Ah, ele trabalhou com o PT'. Pô, o Tarcísio trabalhou com o PT. Parece que o ministro da Defesa também trabalhou para o PT. Um montão de militar serviu no governo do PT."

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