segunda-feira, novembro 30, 2020

NOTÍCIAS DO MUNDO GAY

 Biden nomeia Carlos Elizondo, homem gay, como secretário social da Casa Branca.



O novo presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, continua cumprindo sua promessa de ter uma equipe diversificada em seu futuro governo. De acordo com informações da Queerty, Biden nomeou Carlos Elizondo, um homem abertamente gay, como seu novo secretário social da Casa Branca.

Nascido no Texas, Elizondo será a primeira pessoa assumidamente gay e latina a servir como secretário social da Casa Branca. Durante a administração do governo Obama, Carlos Elizondo já havia trabalhado como secretário social de Biden e da nova primeira-dama, Dra. Jill Biden.

Até o momento, Elizondo é o oficial abertamente gay de mais alto escalão nomeado na nova administração do governo americano. Especula-se que outros LGBTs possam conseguir cargos importantes no governo Biden.

A chefe de gabinete assumidamente lésbica da vice-presidente eleita Kamala Harris, Karine Jean-Pierre, também está sendo especulada para assumir o cargo de secretária de imprensa da Casa Branca, um dos mais importantes do país e do governo.

Exército da Argentina anuncia vagas para pessoas trans.



Nesta quarta-feira (25), a imprensa da Argentina anunciou que o governo de Alberto Fernández publicou um decreto onde o exército do país terá que dedicar 1% de suas vagas para pessoas trans.

De acordo com o G1, o presidente solicitou aos comandantes e líderes da Força terrestre que informem sobre a “situação existente” quanto ao cumprimento da norma. O decreto ainda explica que o governo de Fernández deseja “reparar as violações cometidas historicamente contra pessoas travestis, transexuais e transgêneros”.

Ainda segundo o texto do decreto de Fernández, “os cargos do pessoal deverão ser ocupados em uma proporção não inferior a 1% da totalidade dos mesmos por pessoas travestis, transexuais e transgêneros que reunirem as condições de idoneidade”.

Vale ressaltar que o decreto do presidente argentino estipulou que a Força Terrestre tem até o dia 30 de novembro para cumprir a ordem estabelecida.

Ministro da Educação rejeita acordo para se livrar de inquérito por homofobia.



Milton Ribeiro teria de admitir que cometeu crime ao dizer que o “homossexualismo (sic)” é “fruto de famílias desajustadas”.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que poderia livrá-lo da abertura de inquérito por homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, o ministro teria de admitir que cometeu crime ao dizer, em entrevista ao Estadão, publicada em setembro, que o “homossexualismo (sic)” é “fruto de famílias desajustadas”. A declaração levou a PGR a pedir a abertura de uma investigação na Corte.

Em manifestação enviada ao STF nesta quinta-feira, 26, Ribeiro comunicou oficialmente que recusa a proposta de acordo e pede o arquivamento do caso. O ministro também reiterou “o seu mais firme pedido de desculpas, já formulado publicamente, a toda e qualquer pessoa que tenha se sentido ofendida pelas palavras proferidas”.

A possibilidade de acordo foi oferecida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, ao ministro em 25 de setembro, mesmo dia em que que o órgão pediu a abertura de inquérito ao STF. No último dia 5, em ofício obtido pelo Estadão, o vice-procurador-geral informou o advogado-geral da União, José Levi, que havia questionado o titular da Educação sobre “eventual interesse em entabular um acordo de não persecução penal”. Na mensagem, Jacques volta a perguntar se há interesse em aceitar a proposta.

“Observa-se que, até o momento, não houve resposta por parte do ministro da Educação quanto à intenção de entabular o acordo. Por tal razão, o Ministério Público Federal questiona, por meio deste ofício e, diretamente ao representante judicial constituído pelo ministro Milton Ribeiro, se há interesse em firmar o acordo em menção”, diz o documento. O ofício foi enviado à Advocacia-Geral da União (AGU) porque este é o órgão que está fazendo a defesa de Ribeiro no caso.

Admissão de culpa poderia criar desgaste

Jacques também deu prazo de até 10 dias para o governo se manifestar sobre o acordo, o que não ocorreu até agora. O Estadão apurou que uma eventual admissão de culpa poderia provocar desgaste político à imagem do titular do MEC e do próprio governo.

Procurada, a AGU informou que não comenta “processos judiciais em curso.” Questionado por que Ribeiro rejeitou o acordo, o Ministério da Educação não respondeu.

“Nesse tipo de acordo, além das tradicionais medidas como indenização, prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, é possível ajustar com o Ministério Público outras condições alternativas que não estão previamente especificadas pela lei, tal como uma retratação pública”, afirmou o professor e advogado constitucionalista Ademar Borges.

Pastor presbiteriano, Ribeiro assumiu após gestão turbulenta de Weintraub

Pastor presbiteriano, Milton Ribeiro assumiu o MEC em julho, substituindo Abraham Weintraub e prometendo ter um estilo mais moderado. Na entrevista ao Estadão, publicada em 23 de setembro, o ministro defendeu mudanças em relação à educação sexual. Segundo Ribeiro, muitas vezes a disciplina é usada para incentivar discussões de gênero. “E não é normal. A opção que você tem como adulto, de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”, afirmou ele na ocasião.

“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, disse.

AGU pediu ‘excludentes de ilicitude’ em casos de homofobia e transfobia

Após o pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Educação, a AGU pediu ao STF, no dia 14 de outubro, que reconheça uma série de ‘excludentes de ilicitude’ em casos de homofobia e transfobia. O objetivo é que a Corte esclareça que “não só a liberdade religiosa, mas a própria liberdade de expressão, (englobando a manifestação artística, científica ou profissional), respalda a possibilidade de manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual’.

Na avaliação de uma fonte que acompanha o caso, o recurso para esvaziar o entendimento da Corte no histórico julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia como racismo tem o objetivo de livrar Ribeiro de condenação. “É necessário assegurar liberdade para a consideração de morais sexuais alternativas, sem receio de que tais manifestações sejam entendidas como incitação à discriminação”, alegou a AGU.

Ao pedir a abertura da investigação contra o ministro, logo após a entrevista ao Estadão, o vice-procurador-geral da República considerou as declarações de Ribeiro “depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva” e “ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.

O caso foi enviado para o ministro do STF Dias Toffoli, que se recusou a abrir o inquérito, determinando antes que Ribeiro prestasse depoimento à Polícia Federal sobre o episódio. Jacques chegou a pedir a Toffoli a “celeridade que o caso exige” para a realização do depoimento do ministro, o que não ocorreu até hoje.

Borat de ‘Amor & Sexo’ é baleado por policial militar e segue em estado grave no CTI; PM foi preso.



Bruno Miranda, que interpreta o personagem Borat no programa “Amor & sexo“, foi baleado nesta quarta-feira (25/11) após uma briga de trânsito envolvendo um policial militar na Rua Maurício de Cota Faria, no Recreio, Zona Oeste do Rio. Segundo informações do jornal Extra, Bruno segue internado em estado grave, no CTI.

“Ele estava acordado, lúcido, orientado, respirando em ar ambiente (sem ajuda). A pressão ainda está um pouco baixa e precisando de noradrenalina. Vamos continuar rezando pela recuperação do nosso guerreiro. Infelizmente, ele não poderá receber visitas por conta do decreto do prefeito em relação a Covid-19“, informou familiares. Ontem, a conta do ator no Instagram disse que o tiro atingiu o rim direito e o intestino e que Bruno estava com a pressão arterial baixa.

Bruno, de 30 anos, foi baleado durante uma briga de trânsito envolvendo o PM Fabio dos Santos. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiro e levado às pressas para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra, onde passou por uma cirurgia de emergência para retirar a bala. Segundo os agentes do programa Recreio Presente, o sargento Fábio teria descido do veículo para discutir com outro motorista e acabou sacando a arma e atirando. Ainda segundo os agentes, após o disparo, o policial tentou fugir e a arma foi encontrada escondida em uma árvore próxima ao local e apreendida.

O policial foi localizado e conduzido à 16ª DP (Barra da Tijuca), que investigará o caso. Ele já possui duas passagens pela polícia, uma por falso testemunho e outra lesão corporal feito a uma ex-namorada. O PM foi preso e vai responder por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma.

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