terça-feira, dezembro 08, 2020

DIREITOS

 Maioria pró-Maia fica em risco no STF e reeleição pode ser vetada.



O Supremo Tribunal Federal está prestes a registrar uma reviravolta no julgamento sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Até há 10 dias, a expectativa era de que ao menos 7 votos seriam favoráveis à tese, que foi apresentada no relatório (íntegra) do ministro Gilmar Mendes, no início da madrugada da última 6ª feira (4.dez.2020).

Os 7 votos a favor estavam apalavrados entre os ministros e deveriam vir na sequência da apresentação do relatório de Gilmar Mendes. Mas não vieram. Houve uma forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições da dupla Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado.

Não foram apenas aliados do presidente Jair Bolsonaro que falaram contra a permanência do adversário político Maia no comando da Câmara, mas também muitas vozes do chamado centro democrático e jornalistas que em outras oportunidades sempre apareciam em socorro de alguns ministros do STF.

Essa conjuntura acabou travando o julgamento.

Agora, por enquanto, só há 4 votos a favor do que propôs Gilmar e muita dúvida sobre os votos finais. Já votaram com Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Já foram contrários ao voto de Gilmar 3 ministros: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Há também 1 voto híbrido (íntegra), do ministro Kassio Nunes Marques. Ele é a favor apenas parcialmente da tese: acha que pode haver uma reeleição de presidentes da Câmara e do Senado a qualquer época, mas não para quem está no cargo e já foi reeleito. Ou seja, o voto de Nunes Marques é uma derrota para Rodrigo Maia (há quase 5 anos no cargo) e uma vitória para Davi Alcolumbre (que foi eleito em fevereiro de 2019 para presidir o Senado).

Ainda não se manifestaram no julgamento Luiz Fux (presidente do STF), Roberto Barroso e Edson Fachin.

Essa votação se dá no chamado plenário virtual do STF. O ministro relator (no caso, Gilmar) e os demais apresentam seus votos eletronicamente. Não há debate. No final, se há maioria a favor de uma das teses apresentadas o julgamento se encerra.

A mídia em geral e este jornal digital Poder360 chegaram a publicar erradamente que o julgamento se encerraria em 11 de dezembro (6ª feira próxima), pois o prazo no plenário virtual é de 6 dias úteis. Como a 2ª feira (7.dez) é feriado para ser celebrado o Dia da Justiça, a análise se encerra apenas em 14 de dezembro. Até lá, mesmo quem já votou, pode alterar seu voto, pedir vista (mais tempo para análise) ou apresentar um destaque, o que levaria o caso para o plenário real do STF.

ARTICULAÇÃO INTERNA

Antes de apresentar seu voto, Gilmar e outros ministros tiveram várias conversas reservadas para chegar a um possível consenso. Só depois que foi encontrada uma fórmula o relatório foi apresentado. Dava-se como certa a maioria a favor da tese.

Se a maioria pró-Gilmar não se consolidar, o clima interno do STF (que nunca foi de muita cordialidade) deve se deteriorar.

Havia 2 objetivos principais por parte de Gilmar e dos ministros que nos bastidores diziam ter concordado com a tese que ele apresentou para permitir uma reeleição de presidentes da Câmara e do Senado.

Primeiro, há os ministros que acham que Rodrigo Maia (na Câmara) e Davi Alcolumbre (no Senado) haviam conferido equilíbrio ao país durante os 2 primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Obviamente, o ponto fulcral dessa análise foi o desempenho de Maia, que sempre vocalizou de maneira mais firme posições a favor da democracia para se contrapor a manifestações beligerantes do Planalto em relação aos outros Poderes.

Mas havia uma outra razão, mais técnica, por parte dos ministros para votar a favor do relatório de Gilmar Mendes. Desde 1997, quando o Congresso aprovou a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, havia uma certa assimetria na regra inscrita no texto da Constituição. Enquanto a chefes do Executivo passou a ser facultada uma reeleição a qualquer época, para quem comandava Poderes Legislativos isso ficou circunscrito a uma situação especial: só se não fosse na mesma Legislatura (o período de 4 anos entre uma eleição geral e outra).

Pior ainda. A Constituição deixa hoje uma janela para que inúmeros presidentes de Câmaras Municipais e de Assembleias Legislativas se reelejam de maneira indefinida.

No princípio, Gilmar Mendes pensava e uma solução que resolvesse apenas o caso das duas Casas do Congresso. Ao ouvir colegas, resolveu evoluir para propor uma tese mais ampla, que pacificasse a interpretação para todos os Poderes Legislativos do país –além do Congresso, os municipais, estaduais e a Câmara Distrital, de Brasília.

O voto de Gilmar Mendes só foi apresentado também depois que internamente no STF ficou claro que Rodrigo Maia não concorreria a mais um mandato como presidente da Câmara. Para os ministros “rodriguistas”, era importante saber que o chefe dos deputados abriria mão de ficar mais 2 anos no cargo.

O próprio Rodrigo Maia conversou diretamente com alguns ministros a respeito. Em público, como fez algumas vezes (inclusive numa entrevista ao jornal O Globo), segue mantendo em suspense sua candidatura. O argumento era o de que não poderia abdicar em público de concorrer, pois perderia força de influir no processo sucessório. Essa estratégia agradava aos ministros favoráveis à tese expressa no relatório de Gilmar Mendes: arrumariam o que consideravam um defeito no texto constitucional e não ficariam com o ônus de chancelar mais 2 anos para Maia.

ERRO NA DIVULGAÇÃO

O problema todo veio na madrugada do sábado e ao longo de todo o fim de semana. Poucos entenderam de maneira completa o voto de Gilmar Mendes.

O Poder360 recebeu ligações de personalidades relevantes da República que haviam entendido que Gilmar havia “liberado tudo”, que estaria autorizado um número sem fim de reeleições, “inclusive para Jair Bolsonaro”. Obviamente essa interpretação está errada.

Na madrugada de 6ª feira (4.dez), ao relatar o texto de Gilmar Mendes, este jornal digital Poder360 explicou detalhadamente o conteúdo do voto:

1. reeleição liberada – fica autorizada, independentemente de ser ou não na mesma Legislatura (período de 4 anos entre eleições gerais);

2. só uma vez – só pode haver uma reeleição consecutiva;

3. inclusão de Brasília, Estados e cidades – a norma passa a ser aplicada de maneira ampla nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas (nos Estados) e Câmara Distrital (em Brasília);

4. vale para quem já está no cargo – a nova regra vale para todos daqui para a frente, independentemente de quem ocupar cargo de presidente em Poder Legislativo e já ter sido reeleito.

Esses 4 pontos não tiveram destaque na mídia nem nas redes sociais.

Em geral, prevaleceu apenas o que seria o efeito principal e mais saliente: o STF estava liberando para Maia e Alcolumbre serem reeleitos em fevereiro de 2021, quando se darão as disputas pelo comando das duas Casas do Congresso.

Nas análises e opiniões contrárias ao voto de Gilmar Mendes na mídia e nas redes sociais, fala-se apenas que o ministro estaria “rasgando” a Constituição, pois sua tese afronta o que está no parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição:

“§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

Na realidade, o que Gilmar fez (e isso está explicado em seu voto) foi uma interpretação conforme o conjunto total do texto da Constituição, que recebeu uma emenda em 1997 e permitiu uma reeleição para chefe de Poderes.

O fato é que o marketing usado pelo STF na divulgação desse julgamento falhou completamente por falta de didatismo. Teve pouco ou nenhum destaque na mídia o benefício civilizatório que poderia (caso prevaleça o relatório de Gilmar Mendes) sobre as milhares de Câmaras Municipais, as 26 Assembleias Legislativas e a Câmara Distrital de Brasília.

Também restaria pacificado o caso em que deputados e senadores são eleitos para mandatos tampões no comando das Casas do Congresso, quando substituem algum colega que foi impedido de exercer o cargo. O próprio ministro Roberto Barroso escreveu a respeito, ainda como advogado, em 2008, dando parecer (íntegra) a propósito da reeleição de Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) para presidir o Senado.

Quando este texto foi escrito, no início da tarde de domingo (6.dez.2020), parecia improvável que a tese de Gilmar Mendes conseguisse mais 2 votos para formar maioria nesse julgamento –os 4 já recebidos e mais 2 para garantir os 6 dos 11 apoios necessários.

Outra lenda urbana que foi propagada no fim de semana foi a de que o julgamento trataria de uma modulação e por essa razão seria necessária uma maioria qualificada de 2/3 dos votos da Corte (8 ministros a favor). Essa interpretação está errada, pois não há modulação nesse caso, mas apenas, como se diz no jargão jurídico, uma “interpretação conforme”.

CENÁRIOS POSSÍVEIS

O fato de Fux, Barroso e Fachin não terem ainda votado é um sinal ruim para a tese do relatório de Gilmar, mas nada é possível dizer sobre o desfecho desse julgamento.

Existem várias conversas em curso nos bastidores do STF e da política em geral.

Há também a complexidade criada pelo voto de Nunes Marques. Se houver mais 1 voto apenas a favor da tese do ministro novato do STF (ele tomou posse apenas em 5 de novembro), a reeleição de Davi Alcolumbre estaria liberada.

Para Rodrigo Maia faltam 2 votos, o que torna o cenário mais difícil. Mas ainda assim há variáveis possíveis: o próprio presidente da Câmara vir a público e declarar, de maneira peremptória, que não será candidato a mais um mandato. Isso daria mais conforto aos 3 ministros que ainda não votaram no julgamento.

O presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, esteve em Brasília na semana passada e manteve contato com ministros do STF. Neto afiançou a magistrados reservadamente que Rodrigo Maia não se recandidataria  exceto se houvesse grande consenso na Câmara (o que é quase impossível). Talvez agora, diante do impasse no Supremo, o DEM e sua direção possam ser mais explícitos a respeito dessa tese, falando publicamente a respeito.

Por que o DEM teria interesse em vocalizar algo mais claramente neste momento? Porque o partido, que hoje tem o comando de Câmara e Senado, corre o risco de ficar sem nada com o STF rejeitando a tese da reeleição de Maia e de Alcolumbre.

Tudo considerado, mesmo que Fux, Barroso e Fachin votem na noite deste domingo ou amanhã, 2ª feira (7.dez) cedo, o caso só estará encerrado em 14 de dezembro, quando termina o prazo desse julgamento no plenário virtual do STF. Até lá, tudo pode acontecer, inclusive algum magistrado revendo seu voto.

SUCESSORES DE MAIA E DE ALCOLUMBRE

Enquanto o STF não decide, na política as articulações seguem em ritmo frenético para ver quem será candidato a presidente da Câmara e do Senado –a eleição é na 1ª semana de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso.

No Senado, ninguém duvida de que Alcolumbre tem ampla dianteira para ser reeleito se o Supremo permitir.

As coisas se complicam caso Alcolumbre fique impedido de concorrer. Aí abre-se um leque de opções. No MDB há, pelo menos, 3 nomes na disputa: Eduardo Braga (do Amazonas), Eduardo Gomes (do Tocantins) e Simone Tebet (do Mato Grosso do Sul). Há também o experiente Esperidião Amin (PP-SC), que aspira a concorrer.

O Palácio do Planalto prefere Eduardo Gomes, que já é líder do Governo no Congresso. Mas haverá uma disputa forte pela cadeira.

Na Câmara o cenário é ainda mais fragmentado. Mesmo com Rodrigo Maia concorrendo, a eleição será muito apertada.

O candidato predileto do Palácio do Planalto é Arthur Lira (PP-AL). O deputado enfrenta forte resistência por parte da mídia mais “rodriguista”, pois representaria a entrega da Câmara para o Centrão. Por essa razão, Lira tem sido alvo de várias reportagens falando de pendências judiciais do passado.

Na 5ª feira da semana passada (3.dez.2020), o jornal O Estado de S.Paulo publicou com destaque a acusação resultante de um caso iniciado há 19 anos, em Alagoas. Na noite do mesmo dia, o Jornal Nacional, da TV Globo, colocou no ar 3 minutos a respeito do tema. A propósito desse caso, Arthur Lira acabou sendo absolvido no dia seguinte.

Do lado de Rodrigo Maia, além de ele próprio poder concorrer se o STF permitir, há Baleia Rossi (MDB), Marcos Pereira (Republicanos) e Aguinaldo Ribeiro (PP). Corre por fora nesse grupo Elmar Nascimento (DEM-BA).

Nenhum desses 4 teria a força de Rodrigo Maia na disputa:

*Baleia Rossi enfrenta restrições por parte das esquerdas e do PT, pois é ligadíssimo a Michel Temer e trabalhou fortemente pelo impeachment de Dilma Rousseff.

*Marcos Pereira é um político hábil, mas tem pouco trânsito no baixo clero e carrega a pecha de ser ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o que faz parte do Congresso torcer o nariz para sua candidatura.

*Aguinaldo Ribeiro não tem sequer o apoio da cúpula do seu partido, o PP, que prefere Arthur Lira.

*Elmar Nascimento tem seu futuro atrelado ao desfecho do julgamento do STF, pois se Davi Alcolumbre puder ser reeleito, dificilmente haverá apoio no Congresso para que novamente as duas Casas do Congresso fiquem sob comando do DEM. Por outro lado, se Alcolumbre for impedido de concorrer, o Senado vai para outro partido –e aí crescem as chances de Elmar.

No governo, estudam-se opções ao nome de Arthur Lira se o deputado alagoano se inviabilizar por causa da onda de reportagens negativas da qual tem sido alvo.

Como já noticiou mais de uma vez este jornal digital Poder360, os nomes em geral citados são no sentido de tentar criar a candidatura de um tertius, um 3º nome, que agrade aos governistas e a uma parte dos rodiguistas.

As duas hipóteses já aventadas ainda não decolaram: Fábio Faria (PSD-RN) e Tereza Cristina (DEM-MS). Ambos têm mandato na Câmara, mas ocupam cargos na Esplanada de Bolsonaro. Fabio Faria é ministro das Comunicações. Tereza Cristina ocupa a pasta da Agricultura.

Fábio Faria, que é amigo pessoal de Rodrigo Maia, tem feito campanha por Arthur Lira.

Tereza Cristina, segundo ouviu mais de uma vez o Poder360, não tem densidade política dentro da Câmara para conseguir amplo apoio.

STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre.



Na noite de domingo (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM- AP), não podem ser candidatos à reeleição.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. O plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, a situação de Alcolumbre seguia pendente.

O julgamento da ação começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Apesar dos 11 votos já terem sido registrados, os ministros podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

Maia prega independência e diz que candidato do governo é contra ele.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta 2ª feira (7.dez.2020), menos de 24 horas depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para vedar nova candidatura dele à presidência da Casa, que a candidatura do governo à sua sucessão é contra ele.

O deputado deverá ungir um aliado para concorrer na eleição, que será realizada em fevereiro. Ele citou entre os possíveis escolhidos os seguintes nomes, nessa ordem:

*Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
*Baleia Rossi (MDB-SP);
*Elmar Nascimento (DEM-BA);
*Luciano Bivar (PSL-PE); e
*Marcos Pereira (Republicanos-SP).

“A candidatura do governo é contra o Rodrigo Maia, infelizmente, apesar de tudo o que eu aprovei e articulei para ser aprovado na Câmara dos Deputados”, declarou o atual presidente da Câmara. Ele e Jair Bolsonaro tiveram atritos desde o início do governo.

O atual presidente da Câmara falou em entrevista à GloboNews.

O candidato favorito do Planalto é Arthur Lira (PP-AL). Maia citou o adversário poucas vezes na entrevista. “Nossa candidatura não é contra ninguém, não é contra o governo, não é contra o Arthur Lira. Nosso candidato é a favor da democracia, a favor da Câmara dos Deputados”.

As declarações de Maia deixam claro que a ideia de seu grupo político é colar a imagem de Lira à do governo e dizer que representam a independência da Casa. Ele também disse que a decisão do STF deu mais energia para que os deputados que disputam sua bênção se mobilizem na busca de viabilidade eleitoral.

“Agora aqueles 4 ou 5 nomes que tenho no meu entorno estão trabalhando desde ontem com mais energia. Vão unir mais esse grupo. Esse grupo representa um movimento de liberdade, de independência da Câmara contra qualquer interferência de outro Poder.”

“Sem dúvida nenhuma, na minha sucessão, nós precisamos fazer um candidato que garanta esse movimento firme, o movimento que garante a Câmara dos Deputados livre de qualquer interferência de outro poder”, disse Rodrigo Maia.

“Esse movimento que é majoritário na Câmara, foi na última eleição, vai ser agora”, afirmou o deputado.

“Modéstia à parte, dentro da minha presidência foi uma Câmara de bom diálogo, respeito ao Executivo, mas de muita independência. Mesmo no governo do presidente Michel Temer, quando meu partido era aliado do governo do presidente Michel Temer. Agora, mais ainda, pelo perfil que agora mudou e espero que continue assim do presidente da República, mais importante essa certeza de independência”, declarou.

Ele também citou a possibilidade de surgir algum candidato de esquerda em seu campo de influência, o que no cenário atual parece improvável. “Talvez também na esquerda, o PDT possa querer introduzir um nome nesse debate, o PSB, o PT. Porque nós entendemos que nosso campo é o campo que representa essa independência”, disse o presidente da Casa.

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