segunda-feira, dezembro 14, 2020

NOTÍCIAS DO MUNDO GAY

 Parlamento do Butão aprova lei para legalizar sexo gay.



Segundo levantamento, quase um quarto da população mundial (23%) vive em países onde o sexo gay é crime atualmente. Em 1969, 74% da população mundial vivia em países com esta realidade.

Conforme reportamos, a homossexualidade ainda é considerada um ato ilegal em 70 países, mundo afora, um deles era o Butão. Além do mais, há locais onde são aplicadas sanções cruéis em decorrência da orientação sexual do sujeito.

O Parlamento do Butão aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei para legalizar o sexo gay. O intento é engrossar medidas para minimizar as restrições às relações entre pessoas do mesmo sexo/gênero.

“A homossexualidade não será considerada sexo não natural agora”, disse o legislador Ugyen Wangd, à Reuters. Vale frisar que, segundo informações da CNN, 63 dos 69 membros votaram a favor da implementação da medida.

Em tempo – De forma sintética, a política do Butão busca harmonia plena. Situado no extremo leste do Himalaia, é famoso por uma política de ‘Felicidade Interna Bruta’. O país, majoritariamente budista, busca alegrias internas em detrimento do dinheiro e satisfações materiais externas.

Bolívia dá passo importante e reconhece primeira união de pessoas do mesmo sexo.



Nesta sexta-feira (11), a Bolívia, através de seu Serviço de Registro Civil (SERECI), reconheceu a união de dois homens que tiveram a autorização para registrar sua união civil, conforme divulgado pelo Clarín.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos com o apoio de um grupo de direitos LGBTI foram responsáveis por atribuir a decisão do reconhecimento da união entre David Víctor Aruquipa e Guido Álvaro Durán.

O casal Perez e Durán trava uma batalha contra a instituição do país desde o dia 5 de outubro de 2018, quando compareceram perante o SERECI para rubrica de sua união civil, que acabou sendo rejeitada no registro com base no artigo 63 da Constituição que prevê que o casamento ocorre entre uma mulher e um homem e que “uniões livres ou de fato são mantidas entre uma mulher e um homem sem impedimentos legais e produzirão os mesmos efeitos do que o casamento civil”.

No início deste ano, o casal rejeitou a decisão da SERECI, alegando que a Constituição da Bolívia estava violando os tratados internacionais de Direitos Humanos. Já em julho, o 2º Tribunal Constitucional de La Paz emitiu uma decisão favorável ao casal ao abrir um precedente para as reivindicações da população LGBT no país.

Japão começa a adotar uniformes sem gênero em atenção a estudantes LGBT+.



Um número crescente de escolas de segundo grau de províncias japonesas está relaxando ou eliminando os códigos de gênero para uniformes para atender às necessidades de alunos transgêneros e de outras minorias sexuais, com cerca de um terço das prefeituras tomando tais medidas em resposta a um pedido do Ministério da Educação há cinco anos. A informação é do Kyodo News, via ipc.digital.



Para ganhar ampla aceitação, muitos estão apresentando as mudanças como um movimento que beneficia os alunos como um todo, aumentando a flexibilidade em prol do conforto e conveniência. Pesquisas da Kyodo News com conselhos de educação descobriram que mais de 600 escolas administradas por prefeituras em pelo menos 19 das 47 províncias do Japão relaxaram as restrições em relação aos códigos de vestimenta dos uniformes, como permitir que as meninas usem calças em vez de saias.

Algumas escolas nas 28 outras províncias seguiram o exemplo, embora dados definitivos não estejam disponíveis em seus conselhos de educação. No entanto, pesquisas do Kyodo News descobriram que as opções de uniformes escolares serão expandidas em todo o país para todas as escolas de segundo grau a partir da próxima primavera. Roupas antes vistas como “traje padrão” nas escolas têm causado angústia mental para alunos que se identificam como transgêneros, bem como, em alguns casos, para estudantes lésbicas, gays e bissexuais. “Eu costumava sufocar minhas emoções e pensava em morrer antes de chegar à idade adulta”, disse um garoto, que escolheu um colégio que permite que os alunos usem suas próprias roupas após a amarga experiência de serem obrigados a usar saia no colégio. O prefeito sugeriu que consideraria a modificação dos uniformes escolares. A medida mais comum tem sido permitir calças para estudantes do sexo feminino, mas as escolas também estão permitindo que alunos nascidos como homens usem saias. Entre as escolas de segundo grau sem opções disponíveis como regra geral, algumas abordarão questões uniformes caso a caso, se houver tais solicitações.

Catar vai permitir símbolos LGBTQIA+ durante a Copa do Mundo de 2022.



O Catar, país do Oriente Médio conhecido por sua cultura que para nós, ocidentais, soa bastante intolerante quanto a diversidade, vai permitir bandeiras e símbolos LGBTQIA+ na Copa do Mundo de 2022. 

A informação veio no último dia dez de dezembro (via UOL CULTURA).

“Temos um país que é conservador, mas somos um país acolhedor. Somos abertos e acolhedores. Entendemos a diferença nas culturas das pessoas. Entendemos a diferença nas crenças também e, por isso, penso, mais uma vez, que todos serão bem vindos e tratados com respeito” – declarou o presidente-executivo da Copa do Mundo de 2022, Al-Khater. 

O Catar tem um sistema de governo monárquico absolutista e segue um código religioso que impede relações de pessoas do mesmo gênero. 

Justamente por isso, ainda há uma preocupação quanto à segurança dos LGBTs fora das arenas, considerando a cultura local. A Copa do Mundo no Catar vai ser a primeira da história a ser disputada no Oriente Médio. A competição será entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro de 2022.

COMO É SER LGBT NO CATAR?

No país do oriente médio, os LGBTs podem, na teoria, ser punidos com a pena de morte, pois, segundo as escrituras da religião muçulmana, trata-se de um haram, que é um termo árabe para as proibições do Corão. Na prática, os encontros não são proibidos, mas as pessoas em si se encontram mas não mostram o rosto publicamente. Também não há, oficialmente, lugares LGBTs, mas há bares clandestinos conhecidos por abrigar membros dessa comunidade. Apesar da abertura para os jogos da Copa do Mundo, Al-Khater disse em outra ocasião que o pudor e a vestimenta devem ser respeitadas, e que as manifestações públicas de afeto entre LGBTs estão desaprovadas. “Se as pessoas seguirem o conselho de não manifestar seu afeto publicamente, não acho que poderão ser identificadas” – disse Al Khater em comunicado (via O GLOBO).

Defensoria disponibiliza cartilha sobre direitos LGBTs.



Para incentivar o respeito e aclarar questões como direitos LGBTs, por exemplo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (10), a “Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA”.

Você não pode correr atrás de seus direitos caso não os conheça. Nesse sentido, o intento é deixar LGBTs cientes e ainda promover, de forma robusta, o enfrentamento de qualquer tipo de violência de LGBTfobia.

“Isso não significa que aqui não há homotransfobia, mas demonstra uma ausência de informação adequada às vítimas sobre seus direitos e como denunciar. Atualmente, a situação avançou e, provavelmente, muito em breve teremos estatísticas sobre esse tipo de crime, o que ajudará consideravelmente na formulação de políticas públicas”, comentou o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.

A cartilha traz, de forma detalhada e precisa, explicações sobre orientação sexual; identidade de gênero; leis; expressão do sujeito; afetividade; dentre outras coisas.

Clique no link a seguir (ou copie e cole no navegador) e baixe a cartilha: 1-CARTILHA-ENFRENTAMENTO-LGBTFOBICA Versão 10.12.20 (1).pdf –

Magazine Luiza é condenado a pagar R$ 40 mil para ex-funcionário por homofobia.



Trabalhador da rede sofreu humilhações e assédio moral de seu gerente motivadas por sua orientação sexual.

O Magazine Luiza foi condenado, no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, a indenizar um ex-funcionário em R$ 40 mil por injúria homofóbica e assédio moral.

De acordo com informações do site O Antagonista, a vítima foi vítima de humilhações por parte de seu gerente por conta de sua orientação sexual. “Em sua casa quem dá, você ou seu marido?”, disse o gerente ao funcionário, de acordo com relato feito por uma cliente.

O desembargador José Ernesto Manzi, em sua condenação, responsabilizou a empresa por não impedir o assédio moral do gerente sobre o funcionário.

“Seria necessário que o Magazine Luiza agisse com o rigor que não teve, não apenas para punir, mas, inclusive, para indenizar o ofendido e mais, reforçar uma política de combate à intolerância contra a orientação sexual, com o mesmo alarde que fez na contratação de estagiários”, declarou o desembargador.

Em sua decisão, Manzi usou a política do Magazine Luiza de contratar trainees negros como uma “discriminação positiva”, mas, que na outra ponta, a empresa não pode esconder as “discriminações negativas”, se referindo ao crime de homofobia e cobrou “coerência” da empresa.

“Tratar com publicidade e máxima divulgação a intenção de fazer discriminação positiva, mas esconder embaixo do tapete as discriminações negativas, que possuem, pelo menos, importância igual, é inaceitável porque a coerência é a primeira virtude que se deve exigir de quem quer dar exemplos”, criticou o desembargador.

Além da indenização, o Magazine Luiza teve de pagar aos funcionários comissões por vendas canceladas, horas extras não compensadas no banco de horas, indenizações por desrespeito ao descanso mínimo entre jornadas e pelo não fornecimento do uniforme completo e alimentação.

No DF, transexual é morta após se negar a dividir lanche com sem-teto.



Juliana da Cruz Costa, de 32 anos, foi atacada com golpe de faca no peito. Segundo Polícia Civil, vítima e suspeito são sem-teto; crime ocorreu no Sudoeste.

Uma mulher transexual foi morta com um golpe de faca no peito após negar dividir um lanche com um sem-teto, no Sudoeste, no Distrito Federal. O crime ocorreu por volta das 22h de quinta-feira (10). Juliana da Cruz Costa, de 32 anos, estava em um estacionamento, quando foi abordada pelo suspeito, que está foragido.

O delegado à frente do caso, Douglas Fernandes, contou que Juliana também era sem-teto e trabalhava em estacionamentos da região, vigiando carros. “A vítima estava com o companheiro. Eles faziam esse trabalho em troca de comida”, diz.

Segundo o investigador, o suspeito chegou no local e se identificou como “Jubileu”. Em seguida, ele discutiu com o companheiro da vítima, após Juliana se negar a dividir a refeição que fazia no momento.

“Com a negativa, o suspeito ficou com raiva e fingiu deixar o local. Ele retornou e surpreendeu a vítima com uma facada no peito. Após isso, ele correu. O companheiro da mulher tentou ir atrás dele, mas foi ameaçado e desistiu”, explica Douglas.



Investigação

De acordo com o delegado, o caso foi registrado na 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro, como homicídio. Douglas diz que, após o crime, equipes das polícias Civil e Militar tentaram localizar o suspeito, porém, não tiveram sucesso.

“Estamos em busca de câmeras de segurança que possam mostrar a dinâmica do crime e que identifiquem o autor.”

Os policiais interrogaram testemunhas, como o companheiro de Juliana. Aos investigadores, ele contou que o suspeito estava de máscara, era negro e tinha cerca de 1,8 metro.

Moradores da região lamentaram a morte de Juliana. “Ela estava sempre sorridente e com alto astral”, disse uma pessoa que conhecia a vítima.

Brasil é o país que mais mata pessoas trans

Em 2017, pesquisa do Grupo Gay da Bahia (GGB) revelou que o Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. De acordo com o estudo, a expectativa de vida delas é de 35 anos, menos da metade da média nacional, que é de 75 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

No Distrito Federal, há alguns avanços na conquista por direitos da população trans. Em setembro deste ano, por exemplo, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, determinou a transferência de mulheres transexuais detidas em presídios masculinos para a Penitenciária Feminina do DF (PFDF), conhecida como Colmeia, mesmo que elas não tenham passado por cirurgia de redesignação sexual.

Nenhum comentário:

Postar um comentário