sexta-feira, janeiro 22, 2021

DIREITOS

 Ex-alunos da Faculdade de Medicina da USP pedem impeachment de Bolsonaro.



Cerca de 700 ex-alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram um abaixo-assinado, onde pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro pela condução no combate à Covid-19. As informações são da Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

“Em defesa da saúde e da vida de nosso povo, entendemos que é preciso exigir do presidente da Câmara dos Deputados a imediata abertura do processo de impedimento do Sr. Jair Messias Bolsonaro, dentro das normas legais e constitucionais por crime de responsabilidade e prevaricação. É preciso dar um basta ao descaso deste governo. Basta! Em defesa do SUS! Em defesa da vida! Pela imediata abertura do processo de impeachment!”, diz a carta.

Mais de mil ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP e 300 ex-alunos da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também fizeram um abaixo-assinado contra o presidente.

'A falta de oxigênio foi a gota d'água', diz advogado que pediu denúncia da PGR contra Bolsonaro.



Um dos signatários da representação do grupo 342Artes contra Jair Bolsonaro (sem partido) na Procuradoria-Geral da República, solicitando que o órgão denuncie o presidente por crimes relacionados à omissão no combate à pandemia do coronavírus, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira reagiu com espanto às declarações do procurador-geral, Augusto Aras, de que cabe "o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa".

O estado de defesa está previsto o artigo 136 da Constituição e pode ser aprovado para "preservar ou prontamente restabelecer (...) a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". Sua aprovação impõe uma série de medidas coercitivas, como restrições de direitos de reunião e sigilo de correspondência, entre outras restrições de direitos.

Ao Estadão, Mariz afirmou que a declaração de Aras causou "espanto", é "temerária", e que ele não pode se furtar de fiscalizar o cumprimento da lei e crimes comuns. Ou seja, Aras não pode abrir mão de analisar a denúncia apresentada pelo grupo 342Artes, do qual Mariz faz parte ao lado de artistas como Paula Lavigne e diversos representantes da sociedade civil. Segundo Mariz, a crise da falta de oxigênio no Amazonas e no Pará, que levou à morte dezenas de pessoas por asfixia, foi a gota d'água para que o grupo optasse por elaborar a representação, protocolada esta semana.

Como o senhor viu a declaração de Augusto Aras?

Nossa representação à PGR foi feita antes que ele divulgasse essa nota que trata do estado de defesa. Essa declaração sobre o estado de defesa é surpreendente; eu não sei qual o fundamento disso. Acho, no entanto, uma declaração extremamente temerária feita por um procurador-geral da República, que tem basicamente a obrigação de manter a Constituição, de trabalhar pela obediência à Constituição. Esse é o trabalho dele, o procurador é o fiscal do cumprimento da lei. Então, essa declaração me deixou espantado. A mim e a todos.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu uma nota segundo a qual é do Congresso a competência sobre análise de “eventuais ilícitos”. O sr. concorda?

No caso de crimes de responsabilidade (que levam ao impeachment), é verdade, é da alçada do Congresso Nacional. Agora, o crime comum, o crime que qualquer um de nós pode cometer, esse é de responsabilidade do Ministério Público. Aras é o chefe do Ministério Público. É ele que move a ação penal e acusa alguém pela prática de um crime comum. No caso do presidente, o Ministério Público investiga, propõe uma denúncia e manda para a Câmara, que tem que autorizar a instauração do processo. Rodrigo Janot, que foi procurador-geral, atuou ativamente contra (o ex-presidente) Michel Temer. Foi a Procuradoria que fez todo o trabalho de investigação e que depois mandou para a Câmara.

A decisão de redigir e apresentar a representação ocorreu devido à falta de oxigênio em Manaus e outras cidades?

Esse é o fato desencadeador, mas há todo um procedimento omissivo do presidente da República, que teve uma colaboração muito grande nessa crise (da pandemia). A falta de oxigênio foi a gota d'água.

E fora a gota d’água, o que mais motivou a representação?

Durante toda a crise provocada pelo coronavírus, o presidente da República não agiu como alguém que estivesse preocupado com a saúde da população brasileira. 

Ao contrário, mostrou-se indiferente, inclusive às mortes, quando disse que nós iríamos mesmo morrer um dia. Foi contra qualquer isolamento e, ao contrário, instigou a ida à rua. Ele pessoalmente passou a ir à rua, provocou aglomerações não usou máscara, deu, portanto, um péssimo exemplo para a população. Chegou a se referir ao coronavírus como uma “gripezinha” e disse que, no Brasil, as crianças não precisariam se preocupar com isso porque estavam acostumadas a esgoto. Todas essas declarações demonstram uma absoluta falta de preparo para governar. Ao lado disso, e por não ter atuado de forma positiva para enfrentar o problema, não deu ao Ministério da Saúde condições para que esse assumisse o comando do combate ao vírus. Trocou ministros, tirou pessoas de seus cargos, colocou militares e desprezou a função do ministério. Não encarou a pandemia com seriedade e, com isso, cometeu alguns crimes previstos no Código Penal.

O sr. fala de crimes comuns, sem entrar no mérito de crimes de responsabilidade, certo?

Sim, fora dos crimes de responsabilidade (que só podem ser cometidos por algumas autoridades públicas). Estamos falando do cometimento de crimes que qualquer um de nós, que não somos Presidente da República, poderíamos cometer em tese. Em específico, um crime chamado de prevaricação. Ele prevaricou na medida de que não cumpriu as suas funções constitucionais de presidente da República.

O presidente pode ser considerado responsável pelo caso das pessoas que morreram por falta de oxigênio?

Indiretamente, sim. Houve uma omissão do governo federal no que diz respeito ao oxigênio no Amazonas. E essa omissão provocou mortes. O governo federal mais uma vez foi omisso. Houve o reconhecimento do ministro (Eduardo Pazuello) de que o oxigênio tinha sido pedido há dez dias atrás e nada foi feito. Uma prevaricação ou omissão cujas consequências foram fatais.

Representatividade e diversidade devem ser vivenciadas dentro e fora das empresas.



O tema diversidade nas empresas está em voga, porém o assunto deve ultrapassar as paredes dos escritórios e ambientes laborativos. Hoje, quando falamos em ter diferentes perfis de colaboradores, queremos dizer que é necessário que o time da empresa tenha representatividade compatível com a diversidade da população e da força de trabalho que esta equipe conquistará. 

“Sabemos que a representatividade importa dentro e fora da empresa, e que é preciso compartilhar as histórias. Mesmo como presidente, tenho e tive dificuldades a enfrentar, e acho importante humanizar a jornada. Além disso, é papel do líder promover iniciativas com os funcionários e outros envolvidos na cadeia de valor“, explica Ricardo Eloi, presidente do Grupo Quality Brasil – detentora da marca Sono Quality. 

“Criamos novos mascotes de pelúcia da linha Soninho, um para representar o público LGBTI e outro para representar os pretos. Somos uma empresa plural, não podemos ter só uma identidade, o Brasil é um país continental e estamos abertos a todos os públicos independentemente de raça, credo, cor ou orientação sexual”, explica Eloi. 

“Criamos campanhas de respeito, combate ao racismo, a lgbtfobia, a agressão à mulher, entre outras, desenvolvemos palestras e ações fora da empresa, como a campanha LigueMulher 180 em parceria com o Santos Futebol Clube e seu elenco feminino. Para nós, todos possuem as mesmas chances em cada processo, seja na contratação ou internamente quando tratamos de promoções“, afirma Ricardo. 

4 comentários:

  1. Parabéns aos ex-estudantes, mostrando o quão inepto é o atual presidente e seu desgoverno.

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  2. Comunistasinhos se manifestando, os filhinhos de papai

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  3. Diante das declarações de Rodrigo Maia, esse não é o momento de Impreachment. Primeiro e unicamente, o combate ao corona vírus que destrói familias, e a economia brasileira. O mundo todo está nesse combate onde o presidente pensa somente no seu próposito e indo de contra mão inclusive ofendendo os chineses e agora, o problema com os insumos da vacina, tão aguardada pela população brasileira. Felizmente, Bayden venceu a eleição. Mentiras, insultos desta ideologia, e cada vez mais, isola o Brasil do mundo.

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