terça-feira, janeiro 19, 2021

POLÍTICA

 Bolsonaro dá declaração golpista e diz que Forças Armadas decidem sobre “democracia ou ditadura”.


"Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam", disparou o presidente

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar uma declaração polêmica nesta segunda-feira (18) em conversa com seus apoiadores no Palácio do Alvorada. O mandatário colocou a democracia sob tutela das Forças Armadas.
“Por que sucatearam as Forças Armadas ao longo de 20 anos? Porque nós, militares, somos o último obstáculo para o socialismo. Quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas. Não tem ditadura onde as Forças Armadas não apoiam”, declarou o ex-capitão, que defende o golpe militar de 1964.

O chefe do Executivo ainda aproveitou para atacar o ex-ministro Fernando Haddad (PT), que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2018.

“No Brasil, temos liberdade ainda. Se nós não reconhecermos o valor destes homens e mulheres que estão lá, tudo pode mudar. Imagine o Haddad no meu lugar. Como estariam as Forças Armadas com o Haddad em meu lugar?”, afirmou.

Haddad usou as redes sociais para responder o presidente. “As Forças Armadas estariam prestigiadas no seu devido lugar”, informou.

Com informações da Folha de S. Paulo

Projetos que reduzem poder de governadores sobre polícias têm “cheiro de golpe”, diz especialista.



Para Adilson Paes de Souza, oficial aposentado da PM paulista, propostas em tramitação no Congresso abrem caminho para Bolsonaro exercer mais controle sobre corporações.

Dois projetos de lei que tramitam no Congresso e, na prática, tiram poder dos governadores sobre as Polícias Civil e Militar, pavimentam um caminho para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dê um golpe. A avaliação é de Adilson Paes de Souza, oficial aposentado da PM paulista e mestre em direitos humanos pela Faculdade de Direito da USP.

Com a ressalva de que não analisou o teor das propostas, mas apenas leu reportagens sobre elas, ele afirmou: “Não tem como não dizer que não é preparativo de golpe. Isso tem cheiro de golpe”.

Para o especialista, os projetos fortalecem o governo federal na medida em que tiram autonomia dos governadores sobre as polícias e enfraquecem a atuação governadores dos estados, transmitindo-a ao governo federal: “Leia-se presidente da República”.

Para o especialista, Bolsonaro está tentando fazer com os policiais o que fez com a Polícia Federal, ou seja, controlar diretamente. “Ele quer controlar o braço armado do estado, controlar a porção estado que detém o monopólio da força física e do uso de arma de fogo para interferir na vida do cidadão, quer ter o controle de quem carrega arma. Isso é um projeto fascista de poder”, afirmou.

Ele se alarma mais com o momento em que elas estão em tramitação: em meio à pandemia, com a pessoas de “bom senso” preocupadas com a Covid. Por isso, ele avalia que o momento foi “milimetricamente calculado”. “Aproveita a fala do ministro Salles [Ricardo Salles, do Meio Ambiente], de aproveitar que está todo mundo olhando para a Covid para passar a boiada”, afirmou.

Uma das propostas em tramitação cria um Conselho Nacional de Polícia Civil ligado à União. A outra, sobre a PM, relatada pelo deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), da bancada da bala, cria a patente de general na corporação, hoje exclusiva das Forças Armadas, e prevê que o comandante seja escolhido pelo governador a partir de uma lista tríplice dada pela PM e sua destituição só possa acontecer com expressa justificativa. Ou seja, o governador não teria mais poder de indicar o comandante que julgasse mais apropriado.

Sinais aos PMs

Souza destaca que Bolsonaro tem feito várias medidas para agradar aos policiais. Entre elas, inclui o indulto de Natal dado a policiais, o aumento de salários da categoria em meio a um ambiente de contenção de gastos públicos. Além disso, ele lembra que o presidente comparece com frequência a formaturas de policiais de baixa patente, em que reforça o discurso de que eles são heróis que merecem ser condecorados, e não processados, e defende uma atuação mais viril dos agentes.

Na avaliação do especialista, com todas essas medidas Bolsonaro passa a seguinte mensagem aos policiais: “podem fazer o que quiserem que estou fechado com vocês, contem comigo, e quando eu precisar conto com vocês”.

E Souza alerta para o discurso que Bolsonaro fez logo após a invasão do Congresso dos EUA por apoiadores de Donald Trump, ao dizer que “se não tiver voto impresso em 2022, aqui será ainda pior”.  Em sua visão, com essa fala, o titular do Planalto “dobrou a aposta”.

E, se as propostas forem aprovadas pelo Congresso, o oficial aposentado alerta que as PMs têm mais capilaridade do que as Forças Armadas, estão mais presentes em estados e municípios. Ou seja, se Bolsonaro precisar de apoio para um eventual golpe, ele teria mais poder com essa influência mais direta sobre as polícias.

Supremo desmente Bolsonaro: “É falso que o STF proibiu governo federal de atuar contra a pandemia”



O tribunal publicou uma nota rebatendo as declarações do presidente da República, sem citá-lo nominalmente.

O perfil oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) fez uma publicação nesta segunda-feira (18) que desmente a narrativa construída pelo presidente Jair Bolsonaro para se eximir da responsabilidade pela tragédia de Manaus. O mandatário alega que teria sido impedido de atuar contra a pandemia do novo coronavírus por determinação do tribunal.

“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19”, diz nota publicada pela Corte.

“Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões”, completa.

A mensagem ainda desta que “é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”.

Além da nota no site, o STF publicou uma mensagem em todas as suas redes sociais desmentindo Bolsonaro. “É falso que o STF proibiu o governo de atuar contra a pandemia”, diz o texto presente na imagem.

Esse entendimento já havia sido reforçado pelo ministro Ricardo Lewandowski em decisão tomada na última sexta-feira. O magistrado apontou que “[O] compartilhamento de competências dos entes federados na área da saúde, por óbvio, não exime a União de exercer aquilo que a doutrina denomina de ‘competência de cooperação’”.

Jornais franceses repercutem novo ataque de Bolsonaro a Macron.



O mais recente ataque de Jair Bolsonaro ao presidente Emmanuel Macron ganhou destaque na imprensa francesa nesta sexta-feira (15). O jornal Le Monde enfatiza a declaração feita por Bolsonaro, na quinta-feira (14), que acusou Macron de falar "besteira” ao dizer que a dependência da Europa em relação à soja brasileira contribuiria para o desmatamento da Amazônia.

A publicação chama a atenção para o tom irônico do presidente brasileiro em suas redes sociais, sugerindo a Macron que “não compre soja brasileira para não causar o desmatamento da Amazônia e que compre soja na França”. O artigo reproduz o comentário em que Bolsonaro afirma que Macron “não conhece seu próprio país e que continua dando sua opinião sobre o Brasil”. O vespertino francês lembra que o presidente brasileiro de extrema direita soma numerosas disputas com Macron sobre políticas ambientais, desde que chegou ao poder, em 2019.

Na última terça-feira (12), o presidente francês defendeu o aumento da produção de soja na Europa para que os países sejam "coerentes com as ambições ecológicas da região". Em um vídeo, que acompanha uma mensagem no Twitter, Macron declarou que “quando os países europeus importam soja produzida em florestas destruídas no Brasil, não estão sendo coerentes”.

Também repercutindo o episódio, o diário Le Figaro lembra que, na quarta-feira (13), o vice Hamilton Mourão já havia reagido à declaração do presidente francês, argumentando que “Macron não sabe nada sobre a produção de soja no Brasil, que a produção ocorre no Cerrado do sul da Amazônia ou no sul do país, e que a produção agrícola na Amazônia seria mínima”.

Em sua declaração, Mourão disse ainda que “Macron retransmitiu os interesses protecionistas dos agricultores franceses, nada mais do que isso, o que faz parte do jogo político”, e que o discurso do líder francês teria sido dirigido a um “público interno”.

Discussões acaloradas

Em 2019, Bolsonaro teve discussões acaloradas com Macron nas redes sociais após as críticas do presidente francês ao aumento dos incêndios na Amazônia.

O Le Figaro recorda que as desavenças entre os dois chefes de Estado não se limitam a questões econômicas e ambientais. O jornal recorda o episódio em que Jair Bolsonaro ofendeu a primeira-dama francesa, Brigitte Macron, em um post no Facebook, em agosto de 2019. Na época, Macron reagiu, classificando os comentários de Bolsonaro de “desrespeitosos e vergonhosos”.

Um comentário:

  1. Tanto a declaração de que são as FFAA que garantem ou não a democracia, bem como o projeto para retirar poderes dos governadores sobra a polícia militar nos Estados não passam de cortina de fumaça para dispersar os movimentos pró-impeachment.

    Essa tática, conhecida como "guerra híbrida", vem sendo analisada e demonstrada a cada vez que o Presidente se vê acuado por um novo escândalo ambiental, político, jurídico, criminal e usa destas mistificações para desviar a atenção da sociedade civil, dos partidos políticos, do Judiciário e dos opositores em geral.

    Quem quiser conhecer mais pode acessar o canal do professor Leonardo, no Youtube, ou conhecer sua obra: "E daí, desmistificando a farsa Bolsonaro", excelente fonte de consulta e reflexão sobre o atual desgoverno e seu líder midiático.

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