terça-feira, fevereiro 23, 2021

POLÍTICA

 Bolsonaro sobre a Petrobras: "Onde está a intervenção?"



O presidente Jair Bolsonaro insiste na tese de que não há qualquer tipo de interferência na Petrobras.

Ao compartilhar um post com a íntegra de um pronunciamento a apoiadores, feita hoje (22) pela manhã, Bolsonaro escreveu no Twitter: “Onde está a intervenção?”.

Foi nesta conversa com apoiadores que Bolsonaro disse: “O atual presidente da Petrobras está há 11 meses em casa sem trabalhar. Trabalha de forma remota. O chefe tem de estar na frente, bem como seus diretores. Isso para mim é inadmissível”.

Membro de conselho da Petrobras diz que intervenção de Bolsonaro “pode parar na Justiça”.


Leonardo Antonelli diz que o Estatuto Social da estatal foi alterado para preservar a empresa em caso de mudanças na política de preços

Na sexta-feira (19), o presidente demitiu Roberto Castello Branco do comando da estatal e nomeou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o cargo. O militar faria dois anos no cargo de diretor-geral da Itaipu no próximo dia 26.

“A mudança pode parar na Justiça. Mas essa não deveria ser a solução para o problema. Isso não atende o melhor interesse da companhia. Ademais, além do próprio Conselho de Administração, existem vários outros órgãos reguladores que poderão intervir, caso fique configurado o abuso do direito do controlador”, afirma Antonelli.

“Eu disse ao presidente do Conselho de Administração (Eduardo Bacelllar) que o momento é de união dos conselheiros com o único objetivo de preservar a Petrobras e seus acionistas”, completa.

Questionado sobre a legitimidade da mudança na presidência, o integrante do conselho diz que o Estatuto Social da Petrobras tenta preservar a empresa de danos em caso de mudanças na política de preços.

“Desde que fui eleito, pelos acionistas minoritários, conselheiro, tenho consignado nas atas de reunião do colegiado preocupações com a intervenção dos governos passados na política de preços. Os prejuízos ultrapassaram, segundo a companhia, US$ 50 bilhões. Para tentar por um fim nisso foi alterado o Estatuto Social, prevendo que se a companhia for orientada pela União a contribuir para o interesse público, ela deverá ser compensada dentro do próprio exercício social”, disse.

O Conselho Conselho de Administração realizará uma reunião na terça-feira (23) para discutir a convocação de assembleia extraordinária para avaliar o nome de Joaquim Silva e Luna.

Política de preços

A troca no comando da Petrobras aconteceu depois de Bolsonaro criticar o aumento sucessivo nos combustíveis, em política comandada pela Petrobras. O titular do Planalto estava incomodado com a pressão popular por causa dessas altas. Neste ano, já foram anunciados quatro aumentos, o último na última quinta-feira (18).

Bolsonaro teme ainda que os caminhoneiros convoquem outra greve. Em 2018, então candidato à Presidência, ele apoiou o movimento, que prejudicou a economia. Mas agora não quer o mesmo sob seu governo e, por isso, acenou à categoria, anunciando que vai eliminar impostos federais sobre o diesel a partir de 1º de março.

Castello Branco era uma escolha do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bem visto pelo mercado, tinha a missão de preparar a empresa para privatização.

Ex-presidente do Banco Central ironiza intervenção de Bolsonaro na Petrobras: “Boa tarde, Venezuela”.


Gustavo Franco reagiu ao fato de que Jair Bolsonaro, após ter dito que não interviria na estatal, indicou um novo presidente para a empresa

O economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, usou as redes sociais na noite desta sexta-feira (19) para ironizar a intervenção de Jair Bolsonaro na Petrobras.

Apesar de dizer que não interviria na estatal, o titular do Planalto anunciou o general da reserva Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco como presidente da empresa.

“Boa tarde, Venezuela”, ironizou Franco pelo Twitter. Sua postagem rapidamente viralizou nas redes sociais.

Ao citar a Venezuela em sua publicação, o ex-presidente do Banco Central associou Bolsonaro a Hugo Chávez, que no início dos anos 2000, quando assumiu a presidência do país, demitiu o presidente da estatal venezuelana de petróleo e colocou um militar em seu lugar.

Após o anúncio de Jair Bolsonaro de que substituirá o atual presidente da Petrobras, o economista Roberto Castello Branco, pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, a estatal divulgou uma nota ao mercado, na noite desta sexta-feira (20), em que frisa que o mandato de Castello Branco vai até o dia 20 de março.

Sem entrar em detalhes, a empresa disse que recebeu do Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a convocação da Assembleia Geral Extraordinária sobre a substituição do presidente da companhia e que “a União propõe, em função da última Assembleia Geral Ordinária ter adotado o voto múltiplo, que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos”.

Para a nomeação de Luna e Silva como novo presidente da Petrobras ser efetivada, ela precisará ser aprovada pelo conselho de administração da empresa, que deve se reunir na próxima semana.

Troca

A troca acontece depois de Bolsonaro criticar o aumento sucessivo nos combustíveis, em política comandada pela Petrobras. O titular do Planalto estava incomodado com a pressão popular por causa dessas altas. Neste ano, já foram anunciados quatro aumentos, o último na última quinta-feira (18).

Bolsonaro teme ainda que os caminhoneiros convoquem outra greve. Em 2018, então candidato à Presidência, ele apoiou o movimento, que prejudicou a economia. Mas agora não quer o mesmo sob seu governo e, por isso, acenou à categoria, anunciando que vai eliminar impostos federais sobre o diesel a partir de 1º de março.

Em sua live semanal nesta quinta-feira, ele reclamou dos aumentos sucessivos e disse que “alguma coisa” ia mudar na Petrobras.

Castello Branco era uma escolha do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bem visto pelo mercado, tinha a missão de preparar a empresa para privatização.

Na nota que anuncia sua demissão, o governo tenta dar impressão de normalidade na troca, como se fosse esperado. O texto divulgado pelo Ministério de Minas e Energia diz que Luna chega “após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente”.  

Conselho atropelado

Segundo matéria da revista Veja, fontes ligadas ao Conselho e à cúpula da empresa afirmaram que foram pegas de surpresa com a medida anunciada pelo governo.

Além disso, as mesmas fontes questionaram que o presidente Jair Bolsonaro não poderia colocar o militar em substituição de Roberto Castello Branco – demitido nesta mesma sexta –, pois isso a viola as normas internas da Petrobras.

O estatuto da empresa estabelece, por exemplo, que para indicar um novo presidente para a empresa, o governo deve escolher somente entre nomes que já formam parte do Conselho da Petrobras, o que não é o caso do general Silva e Luna.

Outro problema da troca de presidentes na Petrobras é que Bolsonaro não poderia ter tomado a medida sem consultar o Conselho de Administração da estatal.

Aliás, na live que o presidente realizou nesta quinta (18), Bolsonaro adiantou que haveria mudanças na empresa, mas também admitiu que não poderia interferir diretamente na mesma. “Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, comentou.

Silva e Luna

Antes de dirigir a usina Itaipu, Silva e Luna tinha sido ministro da Defesa do governo Michel Temer.

Ele aparece envolvido no episódio do tuíte golpista do general Eduardo Villas Bôas. Em 2018, o então comandante do Exército tentou pressionar o STF para que não concedesse habeas corpus ao ex-presidente Lula, preso pouco tempo depois. Villas Bôas revelou em livro que a elaboração da mensagem teve participação da cúpula da Força que liderava.

Informações recebidas pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de que o governo Temer se mobilizou para atenuar o conteúdo da mensagem. Segundo essas informações, Luna teria ficado chocado com o texto original.

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