terça-feira, fevereiro 09, 2021

POLÍTICA

 Maia reclama de traição e confirma que vai sair do DEM.



O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), confirmou que vai deixar o DEM para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Após ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado em nome da aproximação de seu partido com o Presidente da República, Maia disse que o DEM regrediu aos tempos de Arena, voltando à extrema-direita.

"O partido voltou ao que era na década de 1980, para antes da redemocratização, quando o presidente do partido aceita inclusive apoiar o Bolsonaro", disse Maia em entrevista ao jornal Valor Econômico. E completou: "O DEM decidiu majoritariamente por um caminho, voltando a ser de direita ou extrema-direita, que é ser um aliado de Bolsonaro."

Maia afirmou que vai fazer o pedido de desfiliação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para "dormir tranquilo". "Vou pedir minha saída no TSE (...). Hoje posso dizer que sou oposição ao presidente Bolsonaro. Quando era presidente da Câmara, não podia dizer. Mas agora quero um partido que eu possa dormir tranquilo de que não apoiará [o presidente]. (...) Não quero participar de um projeto que respalda todos os atos antidemocráticos."
A decisão de Maia de deixar o partido foi tomada após o DEM abandonar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, declarando neutralidade na véspera da eleição, o que liberou os deputados a votarem no candidato bolsonarista, Arthur Lira (Progressistas-AL). O ex-presidente da Casa criticou duramente o presidente do partido, ACM Neto (BA), e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pela mudança de posicionamento do partido. "Foi um processo muito feito do Neto e do Caiado. Ficar contra é legítimo, falar uma coisa e fazer outra não. Falta caráter, né?."

Ainda de acordo com Maia, a formação da chapa encabeçada por Baleia foi discutida com o presidente e o líder partidário, que aprovaram a escolha como parte de uma estratégia para viabilizar também a eleição do candidato Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, esvaziando um possível bloco do MDB em torno do nome de Simone Tebet (MDB-MS).

A "traição" do partido, contudo, só foi notada em uma reunião de líderes no dia 31 de janeiro, às vésperas da eleição. "Não podia imaginar que um amigo de 20 anos ia fazer um negócio desses", disse Maia sobre ACM Neto. E completou: "Mesmo a gente tendo feito o movimento que interessava ao candidato dele no Senado, ele entregou a nossa cabeça numa bandeja ao Palácio do Planalto."

Além da questão envolvendo a eleição no Congresso, Maia disse que as decisões dos líderes do DEM estão transformando a sigla em "um partido sem posição" - mencionando uma entrevista em que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, diz que pode ir "do Bolsonaro ao Ciro Gomes" - e sem projeto de país. "Deste partido eu não tenho mais como participar porque não acredito que esse governo tenha um projeto, primeiro, democrático, e, segundo, de país".

Maia ainda colocou que, com a aproximação cada vez maior do DEM com Bolsonaro, a tendência é que a aliança entre o partido e o presidente ultrapassem a pauta econômica. "Não descarto nem a hipótese de Bolsonaro acabar filiado ao DEM".

Doria diz que convidou Maia para o PSDB e aguarda resposta.



João Doria afirmou nesta segunda-feira que convidou Rodrigo Maia a se filiar ao PSDB —o deputado decidiu deixar o DEM após o partido “abandonar” Baleia Rossi, seu candidato na disputa pela presidência da Câmara, vencida por Arthur Lira.

O governador paulista ressaltou, no entanto, que ainda não recebeu uma resposta. “Ele vai analisar. Não é uma decisão que ele vai tomar de imediato”, disse Doria.

Bolsonaro nomeia demitido por usar avião da FAB como nº 2 da Secretaria Geral.



O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta 2ª feira (8.fev.2021), José Vicente Santini como secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.

Demitido por usar avião da FAB (Força Aérea Brasileira) em janeiro de 2020, o servidor estava atuando desde setembro como assessor especial do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A Secretaria Geral da Presidência da República é comandada pelo ministro Pedro Cesar de Souza. Ele está no cargo desde que Jorge Oliveira tomou posse como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em janeiro deste ano, Bolsonaro disse que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, pode substituir Pedro Cesar de Souza na Secretaria Geral. Santini atuou como número 2 de Lorenzoni na Casa Civil no 1º ano de mandato da atual gestão.

RELEMBRE O CASO

Em janeiro de 2020, Bolsonaro disse considerar “inadmissível” o então secretário-executivo da Casa Civil ter voado em avião da FAB para sair de Davos (Suíça) e se juntar à comitiva brasileira que estava na Índia.

Santini comandava a pasta interinamente, já que o então ministro Onyx Lorenzoni está de férias. “O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. O cargo de executivo da Casa Civil já está perdido”, disse Bolsonaro na ocasião.

Apesar da exoneração, Santini foi recontratado no mesmo dia para o mesmo ministério. O cargo era de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Seu salário seria de R$ 16.944,90 (só R$ 382,75 a menos do que recebia na função anterior).

No dia seguinte, Bolsonaro decidiu afastar Santini em definitivo por conta de uma nota emitida pela Casa Civil, que dizia: “O presidente e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo“.

A nota, no entanto, não havia sido chancelada por Bolsonaro. Fora escrita pelo próprio Santini, junto com o assessor da Casa Civil, Gustavo Lopes.

Bolsonaro diz que vai ter uma 'chiadeira com razão' com novo reajuste de combustíveis da Petrobrás.



BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 8, que o novo reajuste de combustíveis anunciado pela Petrobrás deve provocar uma "chiadeira com razão", mas que ele não pode intervir na estatal. O presidente informou que deve se reunir ainda nesta segunda com a equipe econômica para "bater o martelo" sobre a redução do PIS/Cofins no preço do diesel.

"Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobrás? Não", disse Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada.

Nesta segunda, a Petrobrás anunciou aumentos dos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverá vigorar a partir de terça-feira, 9.

O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobrás passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. O preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.

É a terceira alta do ano nos preços da gasolina e a segunda no valor do litro do diesel. Desde o início do ano, a Petrobrás já elevou em 22% o preço da gasolina - em dezembro, o litro custava R$ 1,84.

O diesel subiu 10,9%. Com as novas altas, o litro da gasolina passou a custar mais caro que o do diesel às distribuidoras.

"Daí o cara fala 'você é presidente do quê?' Ô, cara. Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador e... isso não passa pela cabeça da gente", afirmou Bolsonaro.

Na sexta-feira, 5, o presidente convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que pretendia apresentar um projeto de lei ao Congresso para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. A ideia é que ela seja feita por um valor fixo (e não um porcentual) ou que fosse cobrado na refinaria (e não na bomba como é hoje).

Em nota, os secretários estaduais de Fazenda rebateram, dizendo que o alto custo dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobrás - e não ao peso do imposto estadual.

"O preço da refinaria é menos da metade do preço da bomba. Isso é fato. O preço na bomba é mais do dobro da refinaria. O quê que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é grande. Então, está todo mundo errado, no meu entendimento, pode ser que eu esteja equivocado", disse Bolsonaro.

Em outra frente, o Ministério da Economia também avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros. Técnicos, porém, alertam que a medida só deve prosperar se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. Bolsonaro ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

Como mostrou o Estadão, estão em estudo limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Na sexta-feira, a Petrobrás anunciou em comunicado a investidores que mudou sua política de preços de reajustes trimestrais para anuais. A modificação foi feita no primeiro semestre do ano passado, mas só foi comunicada pela empresa depois de revelada pela agência de notícias Reuters, o que pegou o mercado de surpresa e levantou dúvidas sobre a transparência da decisão.

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