terça-feira, março 16, 2021

DIREITOS

 Quebras de sigilo revelam indícios de rachadinhas de Jair Bolsonaro e Carlos.


Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos)

A quebra de sigilos bancário e fiscal do caso Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) mostra indícios de que seu pai, o hoje presidente Jair Bolsonaro, e seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), também faziam esquema de “rachadinha” em seus gabinetes. “Rachadinhas” são a prática do agente público que recolhe parte ou até a totalidade do salário pago a assessores e funcionários contratados.

As informações foram reveladas nesta 2ª feira (15.mar.2021) pelo site Uol, que teve acesso às quebras de sigilo em setembro de 2020. A reportagem afirma ter analisado 607.552 operações bancárias de 100 suspeitos de participação nos crimes.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados das quebras de sigilos no processo contra Flávio. O MPF (Ministério Público Federal), no entanto, recorreu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para rever a decisão.
FUNCIONÁRIOS DE JAIR SACARAM R$ 551 MIL EM DINHEIRO VIVO

Quatro funcionários que trabalharam para Jair Bolsonaro em seu antigo gabinete na Câmara dos Deputados retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. Eles receberam R$ 764 mil líquidos, entre salários e benefícios, e sacaram o total de R$ 551 mil.

O assessor Fernando Nascimento trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro de maio de 2009 a maio de 2014. No período, recebeu R$ 164 mil da Câmara dos Deputados. Sacou pelo menos R$ 126 mil, o equivalente a 77% do salário. Em alguns meses, sacou 100% do que recebeu.

Quando saiu da Câmara dos Deputados, Nascimento foi nomeado por Flávio Bolsonaro na Alerj. Por isso, acabou tendo o sigilo bancário quebrado no caso das “rachadinhas”. Em 2019, quando Flávio assumiu cadeira de senador, Nascimento e sua mulher foram nomeados para cargos no Senado.

O secretário parlamentar Nelson Rabello, militar reformado que serviu no Exército ao lado do atual presidente, começou a trabalhar com a família Bolsonaro em 2005, no gabinete de Carlos, na Câmara Municipal do Rio. Ficou 1 mês e depois virou assessor de Jair Bolsonaro em Brasília, até 2011. Depois, atuou no gabinete de Flávio e de Carlos. Em 2017, voltou a atuar com Jair.

Em 6 anos na Câmara dos Deputados, ele sacou 70% do que recebeu (R$ 134 mil dos R$ 192 mil). Apesar do rendimento, em 2012, Rabello chegou a entrar na Justiça para negociar uma dívida de R$ 3.200. Em 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente, o percentual de saques de Rabello foi maior, 88%.

O secretário parlamentar Daniel Medeiros, que trabalhou para Bolsonaro de 2014 a 2017, sacou 72% do salário.

Um 4º funcionário de Jair Bolsonaro aparece na quebra de sigilo. Jaci dos Santos, sargento reformado do Exército, trabalhou no gabinete do então deputado federal por 8 meses, de dezembro de 2011 a julho de 2012. Ele sacou 45% de tudo o que recebeu da Câmara dos Deputados.

EX-CHEFE DE GABINETE DE FLÁVIO PAGAVA APARTAMENTO DE LÉO ÍNDIO

Mariana Mota, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, fez pagamentos do aluguel de uma quitinete no centro do Rio onde morava Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do atual senador.

O dinheiro saía da conta de Mariana no período em que Flávio foi deputado estadual e que Léo constava como seu assessor na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), ao longo de 2007.

Foram 5 pagamentos em benefício de Léo Índio. Em fevereiro de 2007, Mariana fez uma transferência identificada como “al.leo” para Norival Dantas, que alugava imóvel para Leo Índio. O valor foi de R$ 503.

No mês seguinte, repetiu a operação para Dantas, no valor de R$ 460 –dessa vez, anotou “condomin”. Em maio, outra transferência, identificada como “leo” e valor de R$ 503. Em julho do mesmo ano, outra operação chamada de “aluguel”, no total de R$ 500. Em agosto, mais R$ 500 com anotação “leo”.

ASSESSORES DE CARLOS SACARAM R$ 470 MIL EM DINHEIRO VIVO

Entre os funcionários de Carlos Bolsonaro que tiveram o sigilo bancário quebrado estão Márcio Gerbatim e seu sobrinho Claudionor Gerbatim.

Marcio, ex-marido de Márcia Aguiar, atual mulher de Fabrício Queiroz, tornou-se funcionário do gabinete de Carlos Bolsonaro em abril de 2008. Ficou no cargo por 2 anos. Nesse período, recebeu R$ 89 mil e sacou pelo menos R$ 86 mil, 97% do que recebeu.

Claudionor, na Câmara Municipal do Rio, sacou R$ 54,8 mil de seus pagamentos de R$ 58 mil, o que equivale a 94% do valor total.

Nelson Rabello, militar reformado que serviu no Exército ao lado do atual presidente, que também fez saques da maior parte do salário quando trabalhou com Jair Bolsonaro, atuou com Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio. No período, sacou 70% do salário em dinheiro vivo.

Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina Valle, 2ª mulher de Jair Bolsonaro, foi vinculada ao gabinete de Carlos na Câmara Municipal do Rio de 2006 a 2008. Nesse período, não morou na capital fluminense, mas em Resende, a mais de 150 quilômetros do Rio. Vivia de faxinas e outros trabalhos temporários. Ela recebeu R$ 76 mil e sacou pelo menos R$ 79 mil.

OUTRO LADO

Procurados pela reportagem do Uol, nem Flávio, nem Carlos e nem Jair Bolsonaro responderam às indagações sobre os dados colhidos na quebra de sigilo do filho mais velho do presidente.

Flávio tentou impedir envio de informações da Justiça do Rio para o STJ.



A defesa de Flávio Bolsonaro tentou impedir o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, de colher informações no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o inquérito da rachadinha.

Relator do caso no STJ, Fischer pediu informações atualizadas sobre a tramitação da investigação no início deste mês, depois que a Quinta Turma da Corte decidiu anular as provas da denúncia contra o senador obtidas nas quebras de sigilo bancário e fiscal.

As informações foram pedidas para o julgamento de outros dois habeas corpus, que buscam anular toda a investigação.

Um deles aponta incompetência da primeira instância da Justiça para supervisionar o inquérito e o outro questiona o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público, base da investigação.

A defesa alegou que o caso comporta um “fato notório”, “amplamente divulgado pela imprensa” e que o ministro João Otávio de Noronha — que, em fevereiro, primeiro votou para anular a quebra de sigilos — daria um voto único em todos os habeas corpus.

O objetivo era apressar a conclusão do julgamento dos dois habeas corpus restantes que poderão enterrar de vez a investigação.

Fischer negou o pedido de Flávio. As informações do TJ-RJ chegaram na semana passada e o julgamento dos habeas corpus foi marcado para amanhã.

Doria promete ajudar a levar Bolsonaro a tribunais internacionais.



O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que vai ajudar a levar o presidente Jair Bolsonaro a julgamento em tribunais internacionais por sua condução no combate à pandemia de covid-19 no País. Em comissão de acompanhamento da pandemia no Congresso, nesta segunda-feira (15), Doria declarou que pretende auxiliar para que Bolsonaro "seja julgado por esse genocídio que está cometendo contra os brasileiros".

Segundo o governador, "daqui a pouco vai faltar oxigênio, daqui a pouco vão faltar condições básicas para o País, que vive a sua maior tragédia, e temos um Presidente que sorri, que anda de jet-ski, que come leitãozinho e despreza a vida. Pois eu desprezo Jair Bolsonaro e desprezo todos que, como ele, são negacionistas", disse o governador. "O que ele está promovendo no Brasil é um genocídio."

O governador repetiu que o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, completará a entrega de mais 5,3 milhões doses da Coronavac ao Ministério da Saúde nos próximos dias e reforçou críticas ao governo federal. Segundo ele, em três dias, o Butantan entregará "mais vacinas para o Brasil do que todas as outras vacinas que o governo federal prometeu e pouco entregou".

"Até agora, o Ministério da Saúde, que promete, promete, promete e promete, só disponibilizou 4 milhões de doses da vacina de Oxford e da vacina AstraZeneca para os brasileiros", destacou o governador paulista.

Doria também se solidarizou com governadores que, como ele próprio, enfrentaram manifestações em seus Estados contra as medidas adotadas para combater a disseminação da covid-19. "Eu também, ontem, aqui, tive manifestações na porta da minha casa, xingamentos a mim, ameaças a mim, a minha esposa, aos meus filhos. Não foi a primeira vez, não será a última vez. Esse é o clima, infelizmente, que temos no País, e é o preço que nós, governadores, pagamos."

Com relação às medidas do plano emergencial que entraram em vigor hoje no Estado de São Paulo, o governador anunciou uma força tarefa com a Polícia Militar, Polícia Civil, Procon, prefeituras municipais, vigilância sanitária e guardas metropolitanas, para coibir eventos, "seja até em cassino", disse, em referência ao fechamento de dois estabelecimentos de jogos clandestinos no Estado. "Um deles, até com pessoas que deviam dar o exemplo de conduta aos demais e deram exatamente o pior exemplo" afirmou o governador, referindo-se ao jogador Gabriel Barbosa, o Gabigol, do Flamengo, encontrado em um dos flagrantes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário