segunda-feira, março 15, 2021

NOTÍCIAS DO MUNDO GAY

 União Europeia declara bloco "área de liberdade" LGBT+.



Resolução busca garantir proteção e direitos a membros dessas comunidades e impõe derrota a políticos conservadores da Polônia e da Hungria.

O parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia, aprovou nesta quinta-feira (11/03) uma resolução que declara o bloco uma "área de liberdade LGBTIQ".

A medida busca assegurar proteção para as comunidades lésbica, gay, bissexual, transgênero, intersexual e queer em todo o bloco, e reagir contra países-membros da UE que vêm adotando políticas anti-LGBT, como a Polônia e a Hungria.

A resolução afirma que "os direitos LGBTIQ são direitos humanos" e foi aprovada com o apoio de 492 eurodeputados. Outros 141 votaram contra e 46 se abstiveram.

A iniciativa teve o respaldo de diversos partidos do Parlamento Europeu e se opõe "ao crescente discurso de ódio por parte de autoridades públicas e representantes eleitos", segundo o texto.

A resolução critica expressamente o presidente polonês, Andrzej Duda, reeleito no ano passado. Ele se posiciona frequentemente contra direitos LGBT+ e afirma que os membros dessa comunidade seriam uma ameaça às famílias.

A Hungria também foi destacada na resolução, por ter "severamente bloqueado" direitos fundamentais devido a uma norma que, na prática, impede o reconhecimento legal de gênero por pessoas transgênero e intersexuais.

De uma forma geral, o texto também critica outras leis e práticas discriminatórias adotadas em todo o bloco, composto por 27 países.

Sérvia dá passo adiante para legalizar casamento gay.



Primeira-ministra do país é assumidamente gay, mas, como acontece em muitas sociedades patriarcais dos Bálcãs, a comunidade LGBT vive com medo.

Quando Andjela se ajoelhou e pediu Sanja em casamento há dois anos em Belgrado, não podia imaginar que um dia poderia se casar com o amor de sua vida.

O casal espera dar esse passo, graças a um projeto de lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, uma vitória para a comunidade LGTB contra a homofobia.

"No início, pensamos em uma cerimônia íntima, mas quando nos demos conta das pessoas que tínhamos que convidar, vimos que seria uma festa de gala", brinca Andjela Stojanovic, uma funcionária dos Correios de 27 anos, junto com sua parceira Sanja Markovic, uma designer gráfico de 30 anos.

Na Sérvia, a primeira-ministra é assumidamente gay, mas, como acontece em muitas sociedades patriarcais dos Bálcãs, a comunidade LGBT vive, em geral, com medo.

Andar de mãos dadas em público é algo impensável para a maioria dos casais do mesmo sexo. Em uma pesquisa publicada em 2020 pelas ONGs de defesa dos direitos humanos IDEAS e GLIC, quase 60% das pessoas LGTB afirmam terem sofrido violência física, ou emocional, no período de 12 meses.

Mesmo entre os jovens, é comum desprezar os homossexuais. Apenas 24% dos estudantes do ensino médio consultados para uma pesquisa do comitê de Helsinque dizem apoiar os direitos LGTB, como a adoção.

A igreja “entende”

Prevista para ser aprovada na primavera, a lei concederia aos casais gays avanços em questões como herança, plano de saúde, ou compra de propriedades, mas não no direito de adoção.

Nos Bálcãs Ocidentais, apenas Croácia e Montenegro têm leis semelhantes.

O texto não causou grande polêmica, mas até recentemente, o mínimo avanço da comunidade gay gerava ondas de violência, como os ataques contra a Parada do Orgulho Gay em 2010, ou os tensos confrontos com a polícia em 2012 por ocasião de uma exposição fotográfica. Nela, Jesus foi representado como uma pessoa transgênero.

Há muito tempo, a poderosa Igreja Ortodoxa Sérvia influencia as questões LGBT, chegando a classificar o Orgulho de Belgrado de "marcha da vergonha".

A instituição parece, no entanto, também estar evoluindo.

Seu novo chefe, o patriarca Porfirije, distanciou-se do tradicional discurso discriminatório, declarando sua empatia pela comunidade, apesar de a Igreja não considerar a união de homossexuais como matrimônio.

"Posso entender as pessoas com esse tipo de orientação sexual, seus inúmeros problemas administrativos, os desafios e as pressões, e sua necessidade de regularizar sua situação", explicou recentemente.

Gilmar Mendes derruba decisão que condenou Jean Wyllys a pagar R$ 40 mil a Bia Kicis.



Ex-deputado foi condenado em 2016 por postagens contra Bia Kicis quando ela era procuradora e atuava em grupo de militantes. Defesa de Jean Wyllys recorreu, e ministro acolheu recurso.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes absolveu o ex-deputado Jean Wyllys do pagamento de indenização à deputada Bia Kicis (PSL-DF) por foto postada na internet em 2015.

Naquele ano, Wyllys publicou em seu Facebook uma foto de Kicis tirada quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar escreveu sob a imagem a legenda que dizia “Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões” e “E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?”.

​Kicis, que era administradora do grupo Revoltados Online, processou o psolista, alegando que a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais, pois difamou sua reputação. Ela pediu a condenação do deputado no dever de indenizar-lhe em R$ 300 mil pelos prejuízos morais sofridos.

Em primeira instância, a Justiça de Brasília negou o pedido da atual deputada. Mas a foto foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que condenaram o parlamentar a pagar indenização de R$ 40 mil à então procuradora do Distrito Federal.

A decisão de Gilmar Mendes

Ao analisar o recurso, Gilmar Mendes escreveu: “Tendo vista que, no caso dos autos, as opiniões proferidas pelo recorrente [Wyllys] se deram dentro de exercício do mandato e estão relacionadas com seu exercício, condená-lo à indenização consiste em violação de suas prerrogativas parlamentares, estabelecidas pela Constituição”.

“Verifica-se que a foto publicada em rede social […] possui natureza estritamente política, o que demonstra o nexo de causalidade entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar, a atrair a incidência da imunidade”, acrescentou o ministro.

O ministro disse ainda que “a presença da recorrida, despida, à época, da condição de agente político, em foto multitudinária que se tornou icônica de um movimento político, não pode constituir impedimento para a utilização de tal imagem por seus opositores, ainda que acompanhada de comentários desairosos”.

Jovem é baleado durante assalto por ser homossexual: “Tenho raiva de gay”.



Antônio de Jesus Alves, um jovem gay de 28 anos, foi baleado no peito na noite da última quinta-feira (11/03), no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. Segundo informações do portal ContilNet, Antônio sofreu uma tentativa de assalto, mas quando o ladrão percebeu que o jovem era homossexual, decidiu atirar contra a vítima.

Em conversa com o site, Antônio conta que bebia junto a uma amiga em uma rua do bairro Cidade Nova, quando assaltante armado se aproximou e pediu os celulares, carteiras e a geleira que eles armazenavam as cervejas. A amiga conta que quando abaixou para jogar o gelo fora para entregar o recipiente ao assaltante, o bandido olhou para Antônio e disse que “não gostava” e tinha “raiva de homossexual”. O criminoso, então, encostou a arma no peito de Antônio e disparou.

Testemunhas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado para prestar os primeiros atendimentos e encaminhou Antônio ao pronto-socorro de Rio Branco. Seu estado de saúde estável.

A PM não conseguiu prender o autor do crime, que não teve o nome divulgado. As investigações ficarão a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Pai corta couro cabeludo do filho de 6 anos por achar que corte da criança era de “homossexual”.



Um pai de 33 anos foi preso por cortar o couro cabeludo do filho, de apenas 6 anos de idade, por acreditar que o corte da criança era de “homossexual“. Segundo informações do G1, o crime aconteceu nessa terça-feira (09/03), em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

De acordo com o delegado Thiago César, que investiga o caso, o homem chegou bêbado em casa e, além de agredir a criança, também ameaçou a esposa. “O homem foi ouvido e disse que chegou bêbado em casa, não gostou do corte de cabelo do menino porque era de homossexual e resolveu cortar o cabelo com uma faca. Mas ele cortou o couro cabeludo do garoto. Era para ser uma espécie de punição contra o menino“, disse o delegado ao G1. O pai homofóbico, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante pela Polícia Militar por desacato e resistência à prisão por ter xingado e tentado agredir os policiais.

A criança foi levada para um hospital da cidade, onde precisou passar por uma cirurgia reparadora na cabeça. Ele recebeu 15 pontos e passa bem. Segundo Thiago César, o pai pode ser indiciado por tortura ou lesão gravíssima, a depender dos laudos dos exames do Instituto Médico Legal (IML) realizados no menino, nesta quinta-feira (11/03).

Em relação à ameaça contra a esposa, o delegado disse que ela não detalhou como elas ocorreram e que a orientou a procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher.

Nenhum comentário:

Postar um comentário