sexta-feira, abril 23, 2021

DIREITOS

 Em desespero, Bolsonaro liga para Renan Filho para tentar abafar CPI.



Renan Calheiros, relator da CPI do Genocídio, perguntou a um amigo em tom irônico: “Não sei por que o governo está tão preocupado. Há motivos?”

O presidente Jair Bolsonaro ligou, nesta quarta-feira (21), para o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). O afago é uma tentativa desesperada de aproximação com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do governador e relator da CPI da Covid no Senado, conhecida por todos como CPI d Genocídio.
Renan Calheiros confirmou o telefonema, mas minimizou o assunto. De acordo com ele, este diálogo acontece frequentemente porque ambos precisam ter uma “relação administrativa” em função dos cargos que ocupam.

O senador afirmou ainda que que nunca se recusou a conversar com Bolsonaro. Em entrevista ao Estadão, semana passada, Renan afirmou que a CPI não iria se transformar numa “Comissão Parlamentar de Inquisição”. E tem repetido que a CPI não é inimiga de ninguém, “mas, sim, da pandemia”.

Com 380 mil mortes já registradas e com atraso na compra e entrega de vacinas, a pressão política contra o governo segue muito elevada. E Renan tem feito oposição sistemática à gestão federal.

Calheiros comentou com um amigo com ironia, mas segundo o interlocutor, sem tom irônico, os medos do governo de Bolsonaro com a CPI da Pandemia, da qual será o relator:

“Não sei por que o governo está tão preocupado. Há motivos?”

STF define que processos contra Lula devem seguir para Brasília.



Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes defendiam que as denúncias fossem remetidas a São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (22) que as denúncias apresentadas contra o ex-presidente Lula que haviam sido retiradas da 13ª Vara Federal de Curitiba devem seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal. Na última quinta-feira (15), o tribunal reconheceu a incompetência de Curitiba e anulou todas as condenações contra o ex-presidente. A corte ainda vai definir se mantém ou anula a suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade.

Para o ministro Edson Fachin, relator do HC 193726, defendeu que os processos sejam remetidos à Brasília por entender que as denúncias estão relacionadas ao exercício da chefia do Poder Executivo por Lula. Ele foi acompanhado por Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Alexandre de Moraes, por sua vez, abriu divergência, alegando que as denúncias se relacionam com atos que teriam sido realizados em São Paulo. Ele foi acompanhado por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. “Na denúncia não tem nada que aponte que houve tratativas em Brasília”, afirmou Lewandowski. Moraes e Mendes sustentaram que as acusações do Ministério Público eram “muito genéricas”.

Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux se recusaram a orientar o foro tendo em vista que defendem o foro de Curitiba como competente.

Suspeição

O plenário ainda vai julgar um agravo apresentado pela defesa de Lula que defende que o HC 164493, da suspeição de Moro, não pode ser derrubado pela decisão Fachin, tendo em vista que já foi apreciado na Segunda Turma. É possível que se consolide uma maioria em favor desse pedido. O reltor havia defendido que o HC teria perdido seu objeto com a decisão sobre a incompetência.

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