terça-feira, abril 27, 2021

DIREITOS

 “Desespero para salvar a própria pele”, diz Humberto Costa sobre lista da Casa Civil com acusações na CPI do Genocídio.



Para senador petista, que integra a CPI, a lista da Casa Civil "só serve a demonstrar que as investigações são acertadas e terão um longo caminho pela frente"

O senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Covid-19 – a CPI do Genocídio -, afirmou à Fórum que a lista da Casa Civil com 23 possíveis acusações e críticas à atuação do governo na pandemia mostra o desespero de Jair Bolsonaro (Sem partido) para “salvar a própria pele”.

“Isso mostra o absoluto desprezo, falta de planejamento, menoscabo com que essa tragédia vem sendo tratada por Jair Bolsonaro. É um gesto de desespero para salvar a própria pele, que só serve a demonstrar que as investigações são acertadas e terão um longo caminho pela frente”, disse o senador petista.

Médico e ex-ministro da Saúde, Costa criticou o desprezo com que o governo Bolsonaro trata a pandamia, que já matou mais de 397 mil brasileiros.
“Não é de surpreender que, somente às vésperas de a CPI dar início aos seus trabalhos, o Planalto tenha interesse de coletar com os ministérios o que é que eles fizeram em relação a uma pandemia que já matou quase 400 mil brasileiros”, disse o senador.

Lista

Na lista, revelada pelo portal Uol neste domingo (25), a Casa Civil, comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, pede respostas dos ministérios para 23 possíveis acusações e críticas como a negligência do governo na compra de vacinas, promoção de tratamento precoce contra a Covid-19 sem comprovação científica, militarização do Ministério da Saúde, minimização da gravidade da pandemia e ausência de incentivo à adoção de medidas restritivas para reduzir o contágio pela doença.

“Será entregue em meio físico na Secretaria Executiva dos Ministérios envolvidos o documento com temas selecionados no intuito de que respondam, desde já, com as ações realizadas. As respostas dos ministérios devem ser entregues em meio físico na SAM/CCPR até o dia 23/04 (sexta-feira às 18h)”, diz o e-mail encaminhado às 13 secretarias executivas das pastas.

CPI da Covid: Governistas vão acionar órgãos de controle para mirar prefeitos e governadores.



O Palácio do Planalto se articula para acionar órgãos de controle e abastecer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado com informações sobre o repasse de verbas federais a Estados e municípios. Senadores da ala governista, Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE) preparam requerimentos solicitando informações a órgãos como Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Saúde. O objetivo é identificar possíveis fraudes e desvios, além de mapear as investigações em andamento.

A estratégia é discutida como forma de colocar prefeitos e governadores também na mira da CPI, desviando o foco do governo federal. A comissão será instalada amanhã, às 10 horas, conforme convocação feita pelo Senado.



Há um acordo para a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na vice-presidência do colegiado. Com a contrariedade do Planalto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser o relator da comissão.

Requerimentos como os preparados por Do Val e Girão podem ser apresentados por qualquer membro da CPI, mas precisam de aprovação da maioria dos integrantes antes de serem enviados.

O governo, porém, é minoria no grupo. Dos 11 senadores, quatro são alinhados ao Palácio do Planalto, dois atuam na oposição e outros cinco são considerados independentes, com posições que mudam de acordo com seus interesses.

Caso os requerimentos sejam aprovados, as respostas dos órgãos de controle podem ser usadas para compor o relatório final da investigação e até encaminhar o indiciamento de autoridades ao Ministério Público, por exemplo.

No foco das discussões, está a responsabilização sobre a aplicação dos recursos federais. Em investigações feitas no ano passado, houve questionamentos sobre a competência dos órgãos de controle estaduais para apurar o repasse de verbas da União.

"Vamos ter que ter acesso a esses documentos. Tem problema grave nos Estados. Em Brasília, a turma chegou a ser presa e saíram com o argumento de que o Ministério Público não era competente para investigar porque os recursos eram federais", afirmou o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), aliado do governo Bolsonaro, que pediu para os membros da CPI acionarem os órgãos de controle federais.

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