terça-feira, abril 06, 2021

DIREITOS

 Fux levará decisão sobre cultos presenciais ao plenário do STF na quarta.



Ainda nesta segunda-feira, Gilmar Mendes deve derrubar a decisão de Kássio Nunes e voltar a proibir a presença de fiéis nas igrejas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, levará para a sessão plenária da próxima quarta-feira (7) a decisão do ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, que liberou no sábado (3), véspera da Páscoa, cultos e missas presenciais em todo o Brasil na fase mais grave da pandemia.

Nunes Marques atendeu um pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), entidade que foi criada pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Mendes deve peitar o indicado de Bolsonaro e determinar ainda nesta segunda-feira (5) que seja proibida a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.

O tribunal tem a expectativa que Gilmar faça o despacho em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático). A legenda contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que veta celebrações presenciais no estado.

Chefe da PF responde Salles e afirma que “não vai passar boiada”.



Após realização de operação da PF no Pará contra extração de madeira ilegal, Ministro do Meio Ambiente declarou que "há falhas" na operação.

A Polícia Federal realizou, no mês de março, a maior apreensão de madeira na história do Brasil, mas, o que era pra ser motivo de comemoração, se tornou uma briga entre o chefe da PF do estado do Amazonas, Alexandre Saraiva, e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales.

Na última quarta-feira (31) o ministro Ricardo Salles foi ao Pará para fazer uma espécie de verificação da operação. Posteriormente, ele afirmou que há falhas na ação e também que há elementos para achar que as empresas investigadas estão com a razão.

Confrontado, Alexandre Saraiva afirmou que sob a Polícia Federal do Amazonas não “vai passar boiada” e que é a primeira vez que vê um Ministro Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica.

“É o mesmo que um ministro do Trabalho se manifestar contrariamente a uma operação contra o trabalho escravo”, declarou Saraiva ao jornal Folha de S. Paulo.

“Se a documentação estiver dentro da lei, liberaremos a madeira na hora. A possibilidade disso acontecer, na minha opinião, é perto de zero. Na Polícia Federal não vai passar boiada”, declarou Saraiva usando termo utilizado por Salles em reunião ministerial do ano passado, onde colocou a proposta de aproveitar a pandemia para passar a boiada, ou seja, aprovar regulamentações ambientais a favor do interesse privado.

Com informações da Folha de S. Paulo

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