sexta-feira, abril 02, 2021

POLÍTICA

 Crise militar no Brasil entra no radar internacional por temor de ruptura democrática.


“Teste de estresse”. Esse é o termo que diplomatas estrangeiros passaram a usar para descrever a situação que vive a democracia brasileira. Os eventos dos últimos dias acenderam os alertas internacionais em relação a uma eventual crise institucional no país, enquanto governos buscam saber se os gestos políticos por parte do Palácio do Planalto representam um risco real de ruptura democrática.

Na terça-feira, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição, um dia depois da queda do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. O recado era claro: os militares não estão dispostos a participar de nenhuma aventura golpista. Apesar disso, o que serviços de inteligência no exterior buscam saber é se existe apoio ao presidente em grupos específicos dentro das diferentes forças que justifique o temor de uma sublevação incentivada pelo bolsonarismo mais radical. A nova cúpula foi anunciada nesta quarta, com a nomeação de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército), Almir Garnier Santos (Marinha) e Carlos Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica).

A declaração de uma comemoração do golpe de 1964 e um projeto de lei frustrado para dar maiores poderes ao presidente também aprofundaram os temores internacionais. Ao longo dos últimos dias, embaixadores do Brasil no exterior foram procurados por membros de governos estrangeiros que, de forma reservada, questionaram sobre o que o atual momento representa em termos institucionais. O risco de ruptura democrática foi negado por autoridades de patente, como o vice-presidente Hamilton Mourão. “As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”, afirmou o general da reserva em entrevista para a jornalista Andréia Sadi na terça. Ao nomear os novos comandantes das Forças, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, declarou que “a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira se mantêm fiéis às suas missões constitucionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas”. E acrescentou: “O maior patrimônio de uma nação é a garantia da democracia e a liberdade do seu povo”.
Relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas já foram informados sobre os acontecimentos no Brasil e avaliavam solicitar oficialmente ao Governo de Jair Bolsonaro explicações sobre o que tal sinalização poderia significar em termos de violações da democracia. Em Washington, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também acompanha o caso, num sinal de que existe uma preocupação clara em relação ao destino do país. Há menos de um mês, a entidade publicou um amplo levantamento sobre todos os aspectos relacionados com os direitos humanos no Brasil e constatou que a democracia “vem enfrentando desafios e retrocessos”.

Outros institutos, como a Universidade de Gotemburgo, na Suécia, constatam que o Brasil foi um dos quatro países que viram o maior retrocesso em sua democracia na última década, principalmente nos últimos dois anos. Mesmo na cúpula da ONU, a crise brasileira é seguida de perto por António Guterres, secretário-geral da entidade e uma pessoa que, ao longo de sua história, sempre foi próximo dos assuntos do país. Nos últimos meses, o escritório da alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou para o “encolhimento do espaço cívico” no país.

No Parlamento europeu, a fragilidade da democracia brasileira entrou no radar, principalmente diante da pressão que existe para que os eurodeputados considerem um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Já a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, insiste que não fala sobre assuntos internos de outros governos. Mas a percepção é de que o mundo, num momento de crise, não pode se dar ao luxo de ver mais um foco de instabilidade internacional. “O que estamos vendo é um teste de estresse da democracia brasileira”, disse um delegado em Bruxelas. O teste é para saber, segundo ele, se as instituições de fato estão funcionando ou se existe uma possibilidade real de ruptura.

Na Organização Mundial da Saúde, a preocupação central é de que, diante da crise institucional, o Governo acabe relegando a pandemia para um segundo plano. “Há uma sensação de que a prioridade hoje no Brasil é outra, mesmo com mais de 3.000 mortos por dia pela covid-19”, lamentou um alto funcionário da agência de saúde.

Poder de Bolsonaro diminui a cada crise que ele próprio cria; leia análise.



A principal característica política do mandato do presidente Bolsonaro é sua incapacidade de lidar com as instituições democráticas do país. Eleito com um discurso antissistema, imaginava que poderia moldar todos os Poderes, níveis de governo e instituições públicas às suas preferências. No fundo, a crítica que o bolsonarismo fazia ao sistema político carcomido tinha como objetivo criar uma autocracia, com todos se subordinando à Presidência e à família Bolsonaro.

O estrago causado por esse tipo de comportamento presidencial não é pequeno. Bolsonaro conseguiu reduzir o poder e a autonomia do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e de outros órgãos de Estado, sendo que alguns deles foram quase destruídos, como o IBGE e o Ibama. Tudo isso custará muito para o país. Só que o bolsonarismo fracassou, ainda bem, na subordinação de outras instâncias democráticas. O STF, o Congresso Nacional, a Federação e várias organizações da sociedade civil, como universidades e a mídia, não aceitaram ser comandados por um homem só e seus filhos. Nestes casos, Bolsonaro perdeu, mas é evidente que os confrontos da Presidência com todas essas estruturas de poder tiveram efeitos negativos sobre a qualidade da democracia brasileira.

O novo capítulo do projeto autoritário do presidente ocorreu na tentativa de controlar completamente as Forças Armadas, que seriam suas e não mais do povo brasileiro. A demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das três Forças foi uma ação autocrata de quem queria expandir seu projeto unipessoal de poder. Porém, Bolsonaro produziu o que não desejava: o aumento da coesão do alto escalão militar contra qualquer aventura autoritária do bolsonarismo. Foi assim que teve de engolir um novo comandante do Exército que no final de semana passado dera uma receita contra a pandemia contrária ao negacionismo de Bolsonaro.

Na tentativa de destruir o sistema, Bolsonaro tem conseguido reduzir a qualidade da democracia – não estamos funcionando de um modo normal –, mas ao final tem gerado mais resistências do que aceitação. Ou seja, seu poder está diminuindo a cada crise que ele próprio cria. Mesmo assim, quando o presidente joga regularmente contra o sistema democrático, sempre há a possibilidade de mais um ato golpista. O “basta” final contra esse modo autoritário do bolsonarismo, infelizmente, ainda não foi dado pelas principais instituições do País.

*DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP E PROFESSOR DA FGV-EAESP

"Ninguém vai abandonar antes. Vão sugar até a última gota".



Um deputado do Centrão, em reservado, claro, disse não acreditar que partidos do grupo político abandonarão Jair Bolsonaro “fácil”.

“É conjuntural. Esses partidos ficaram com Dilma Rousseff até o dia do impeachment. Ninguém vai abandonar antes. Vão sugar até a última gota. Até porque esses partidos não conseguem se estruturar fora do governo.”

O Estadão mostrou hoje, que o Congresso turbinou verbas de órgãos chefiados pelo Centrão no Orçamento de 2021.  

“O que é muito simbólico é o desembarque do governo de setores do empresariado, do mercado financeiro”, acrescentou o mesmo deputado.

Para o parlamentar, apesar de todo o esforço do chamado “centro democrático” para construir uma candidatura para 2022, “ainda não existe vida entre Lula e Bolsonaro”. É confortável para o Centrão pensar assim.

Em manifesto, Huck, Mandetta, Doria, Ciro, Amoedo e Eduardo Leite afirmam: “Democracia está ameaçada”.



Diversas lideranças políticas divulgaram agora há pouco um manifesto em defesa da democracia. No documento, eles alegam que a “democracia brasileira está ameaçada” e que ela é “nosso legado, nosso chão, nosso farol”.

O documento é assinado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta; pelo ex-presidente do Novo João Amoedo; pelo ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes; pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); pelo apresentador Luciano Huck e pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O grupo tenta costurar uma aliança de centro para 2022.

No texto, eles ressaltam que “não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade”.

“Fora da democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado. Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos”, dizem as lideranças.

Leia o manifesto na íntegra:

MANIFESTO PELA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA

Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a democracia brasileira é ameaçada.

A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.

Não há democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade. A democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos.

Fora da democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado. Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.

Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA.

Vamos defender o Brasil.

CIRO GOMES, EDUARDO LEITE, JOÃO AMOEDO, JOÃO DORIA, LUCIANO HUCK,

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

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