sexta-feira, maio 07, 2021

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 Rogério Carvalho desmonta discurso de Queiroga sobre cloroquina: “Então temos uma ilegalidade flagrante!”.



Na CPI do Genocídio, o ministro da Saúde evitou responder perguntas sobre a droga por, segundo ele, estar passando por avaliação técnica.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) desmentiu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante depoimento do integrante do governo Bolsonaro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as omissões do governo diante da pandemia de Covid-19, a chamada CPI do Genocídio,

O argumento central utilizado pro Queiroga para desviar das perguntas sobre o chamado “tratamento precoce” e o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina era o de que essas drogas não haviam passado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e que, por conta disso, ele não poderia comentar.
O senador Rogério Carvalho, então, levou à CPI documentos que mostram que o Ministério da Saúde recomentou o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem um parecer favorável dessa comissão. Carvalho é médico e foi secretário estadual de Saúde de Sergipe.

“Esta comissão define, para além do Conselho Federal de Medicina (CFM), o que pode e o que não pode ser utilizado no Sistema Único de Saúde. Aqui tem uma nota do Ministério da Saúde que orienta o uso da cloroquina nas fase 1, 2 e 3, mas isso não tem autorização legal”, afirmou Carvalho.

O documento em questão, intitulado “ORIENTAÇÕES PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19”, foi produzido sem parecer da Conitec durante a gestão do ministro Eduardo Pazuello.

“Os médicos podem prescrever por livre iniciativa pela liberdade dada pelo CFM, mas não no Sistema Único de Saúde. O Sistema Único de Saúde está subordinado ao padrão de integralidade àquilo que é incorporado como tecnologia do SUS. Então, não procede que o Ministério da Saúde não indica. Tá aqui o documento em que o Ministério orienta em que fases usar. Isso nunca passou pela Conitec e, além de passar pela Conitec, tem que ter autorização da Anvisa para que possa ser incorporado como um insumo a ser utilizado pelo SUS. Eu não estou perguntando, eu estou afirmando que o ministério da saúde já adotou, sem Conitec. Portanto, uma ilegalidade flagrante, seu presidente”, disse.

Antes da fala de Carvalho, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), também manifestou insatisfação com a postura de Queiroga e questionou ao ministro sobre a tramitação da avaliação na Conitec. “Só pra deixar claro então. A Conitec é ligado ao Ministério da Saúde. E há mais de um ano se fala em cloroquina no governo. É de conhecimento geral que o maior líder da nação, o presidente Jair Bolsonaro, defende essa medicação. Eu se fosse presidente teria mandado há mais de um ano atrás. Por que lá atrás o Ministério já não analisou isso antes?”, questionou.

Ao ser questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), Queiroga se comprometeu a publicar os resultados da avaliação da Conitec no Diário Oficial da União. A senadora, no entanto, pediu que houvesse campanha publicitária com os riscos que a medicação pode provocar.

Exclusivo: hospital da família de Marcelo Queiroga é reativado com recursos públicos e colocado à venda.



Fundado pela família da esposa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Hospital Santa Paula, em João Pessoa (PB), fechou as portas em 2012 por problemas financeiros. No ano passado, porém, o governo da Paraíba reativou a unidade hospitalar para ampliar a capacidade do estado no enfrentamento à Covid, ao custo de R$ 2,5 milhões.

Curiosamente, depois de reformado com verba pública, o hospital foi posto à venda por R$ 47 milhões. Quando Queiroga assumiu o Ministério da Saúde, porém, o anúncio publicado em sites de imobiliárias foi retirado do ar. O Antagonista apurou que o próprio governo estadual estaria negociando a compra do imóvel.



O contrato de “locação emergencial”, sem licitação, foi firmado em 8 de abril de 2020 pela Secretaria de Administração da Paraíba. Primeiro, estabeleceu-se prazo de 12 meses e valor de R$ 1,2 milhão — “pagáveis em valores mensais de R$ 100 mil”. Depois, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) contratou, também sem licitação, a construtora Virtual Engenharia para fazer a “manutenção e adaptação” da estrutura do hospital, por R$ 1,27 milhão.

Como anunciado pelo governo da Paraíba na ocasião, o Santa Paula foi remodelado para atender pacientes de Covid, com 150 leitos, dos quais 20 de UTI, além de posto de enfermagem, farmácia, quatro salas de repouso para médicos, oito salas de repouso multiprofissional, duas recepções, sala de espera, refeitório, cozinha, dispensa e banheiros.

Em junho, ao fazer a entrega simbólica do hospital, o governador João Azevêdo disse que o objetivo da reforma era “salvar vidas”. “O hospital está totalmente reformado para atender pacientes com Covid, e posteriormente, abrigará a maternidade Frei Damião, com toda estrutura necessária para prestar um atendimento digno a todas as pacientes, oferecendo também um espaço de trabalho adequado para todos os servidores.”

Dois meses depois, porém, o imóvel foi posto à venda em imobiliárias por R$ 47 milhões, já totalmente reformado com recursos públicos e com contrato oficial de locação ativo. Não houve interessados. Só após a posse do cardiologista Marcelo Queiroga como ministro da Saúde, o anúncio foi desativado.

Corretores ouvidos pela reportagem confirmaram que o governo da Paraíba iniciou negociação com a família da mulher de Queiroga para a aquisição do imóvel.





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