sexta-feira, julho 09, 2021

DIREITOS

 André Mendonça: o militante anti-LGBT às portas do STF.



Indicado do presidente Bolsonaro para assumir a vaga de Mello no Supremo já declarou que as pessoas religiosas “têm o direito de discordar da vida homossexual”.

Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem dito que, assim que fosse possível, nomearia um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso não se deu com a primeira nomeação do atual ministro Kassio Nunes. Porém, agora a promessa de Jair pode ser cumprida se o Senado aprovar o nome de André Mendonça, indicado pelo presidente para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello que se aposenta no dia 12 de julho.

Mendonça, que atualmente é o advogado-geral da União (AGU), é pastor presbiteriano e entrou no radar do presidente Bolsonaro ao assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública após a saída de Sergio Moro. Mas a questão vai além disso e ao encontro do desejo de Bolsonaro de colocar o obscurantismo na mais alta Corte do país.
Em dois momentos recentes da história André Mendonça já provou que pode ser o “ministro terrivelmente evangélico”. A primeira demonstração se deu quando o Supremo Tribunal Federal discutiu e votou a equiparação da LGBTfobia ao crime do racismo e a justificava foi a leniência do Congresso Nacional diante de tal tema.

Representando a AGU, Mendonça discursou contra a equiparação dos atos de ódios motivados pela LGBTfobia ao de racismo e, em sua fala, se utilizou do típico discurso da extrema direita de que todas as pessoas já são protegidas pela Constituição, mas só esqueceu do fato de que algumas morrem pela raça, gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

“AGU defende que a Constituição atribuiu com exclusividade ao Congresso Nacional a competência para definir a respeito da criminalização ou não da homofobia. Pede-se que se preserve a independência do Congresso Nacional para tomar essa decisão”, disse Mendonça.



Em seguida, defendeu que já existe na Lei previsão para coibir e punir atos de ódio. “Todo e qualquer cidadão, indistintamente merece a devida proteção na forma da lei, dentro dos mecanismos para tal proteção estão as ações positivas a serem prestadas pelo Estado em exercício das políticas públicas.”

Como exemplo de políticas públicas LGBT, André Mendonça citou o trabalho da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e afirmou que lá há “uma série de ações prioritárias na promoção de políticas públicas direcionadas à população LGBT”. Só faltou ele completar a sua fala e lembrar a todas e todos que, entre as políticas defendidas por Damares, está a de “re-orientação sexual”, no caso, da homossexual para a heterossexual.

Mas a militância terrivelmente evangélica de Mendonça não para por aí. Quando ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante evento, afirmou que cristãos devem ter a liberdade de discordar e questionar a homossexualidade e, apear de entender que o respeito é um princípio cristão, “contudo, isso não significa que o cristão deve concordar ou não possa questionar o homossexualismo (sic) com base em suas convicções religiosas. O próprio STF assim reconheceu. Os direitos às liberdades de expressão e religiosa são inalienáveis”.

Mendonça se utiliza dos mesmos argumentos dos mercadores da fé que ganham dinheiro com a fé alheia e defendem o direito de propagar ódio às LGBT travestido de “liberdade de expressão”. Mas as declarações anti-LGBT do candidato ao STF não param por aí.

O indicado de Bolsonaro ao STF saiu em defesa da cantora gospel Ana Paula Valadão que, durante evento de 2016, declarou que a homossexualidade “não é normal” e associou as uniões entre pessoas do mesmo sexo ao HIV/Aids.

Em defesa da cantora, Mendonça afirmou que ela é vítima de perseguição. “Espero que a Justiça garanta os direitos desta cidadã brasileira, assim como tem garantido os direitos à liberdade de expressão de quem pensa em sentido contrário”, disse André Mendonça.

Como se vê, André Mendonça é de fato o candidato “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro, carrega uma mentalidade obscurantista e, ao defender as declarações de Valadão, concorda que a vida das LGBT é “anormal” e suscetível ao HIV/Aids, resgatando tudo que há de mais arcaico em torno dessa questão.

Ex-coordenadora do PNI diz que pediu demissão por “politização da vacina pelo líder da nação”.


À CPI do Genocídio, Francieli Fantinato, que se demitiu do cargo de coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde por não ter apoio para fazer decolar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. 

Em depoimento à CPI do Genocídio na manhã desta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, disse que se demitiu do cargo nesta quarta-feira (7) em razão da “politização da vacina pelo líder da nação”, em alusão ao discurso negacionista de Jair Bolsonaro (Sem partido).

“Quando a gente tem ciência, tem segurança no produto que a gente está usando. Quando resultados apontam de forma favorável e que aquilo pode trazer um resultado para a população, ter uma politização do assunto por meio do líder da nação, que traz elementos que muitas vezes colocam em dúvida…”, disse Francieli, sendo interrompida pelo burburinho de senadores governistas.

“Então, quando temos todas as evidências que a vacinação é um meio eficaz para se controlar a pandemia qualquer indivíduo, qualquer pessoa, que fale contrária à vacinação vai trazer dúvida à população brasileira. Então há necessidade de se ter uma comunicação única, seja de qualquer cidadão, de qualquer escalão”, emendou.

Na CPI, Francieli confirmou ainda que sua saída se deu em razão das dificuldades para alavancar a campanha contra a Covid-19.

Segundo ela, o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde não tinha como decolar sem vacina e sem campanha publicitária efetiva. “Não tive nenhum dos dois”, disse.




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