terça-feira, julho 13, 2021

DIREITOS

 Gilmar manda recado a Bolsonaro após ataques a Barroso.



No Twitter, o ministro do STF afirmou que a "mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição"

Gilmar Mendes saiu em defesa do Luis Roberto Barroso após o ministro do STF ser alvo de ataques de Jair Bolsonaro.

No Twitter, Gilmar também mandou um recado ao presidente da República:

“Disseminar notícias falsas é corrosivo para a democracia e configura crime. Não existe juiz da Corte Constitucional brasileira favorável à pedofilia, à tortura ou a qualquer forma de violência. A mentira jamais vai conseguir impedir a defesa da Constituição.”, escreveu nesta segunda (12).

Neste fim de semana, Bolsonaro disse em Porto Alegre que Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis. Como destacamos, o presidente da República mentiu.

Prevaricou: PF abre inquérito para investigar Bolsonaro.



A investigação tem origem nas declarações do deputado federal Luis Miranda; há suspeita de que o presidente tinha conhecimento do caso.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação cometida pelo presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina Covaxin.

A investigação tem como ponto de partida as denúncias feitas pelo deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF).

Segundo denunciou Miranda, o presidente Bolsonaro foi avisado de que estavam ocorrendo irregularidades na compra da Covaxin.

Além disso, de que o seu irmão, que é funcionário do Ministério da Saúde estava sofrendo pressões para que liberasse a compra.

Dessa maneira, o presidente Bolsonaro será investigado para se saber se ele foi de fato informado e não tomou medidas.

A prevaricação consiste em um tipo criminal onde o agente público deixa de agir ou retarda a ação para satisfazer interesses pessoais.

A investigação foi solicitada pela PGR depois que a ministra do STF Rosa Weber cobrou manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime apresentada ao Supremo.

Por fim, o caso será conduzido pelo Serviço de Inquérito da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime, da Polícia Federal.

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