terça-feira, julho 20, 2021

POLÍTICA

 Semipresidencialismo é a nova tentativa de Lira desviar do impeachment.



Modelo ganha força. Seria essa mais uma tentativa de golpe?

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou: semipresidencialismo é a nova tentativa de golpe! O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. O semipresidencialismo ganhou força nos últimos tempos por ação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL), com o objetivo de esvaziar a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

A mudança seria feita por uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Lira apresentou a minuta na última terça-feira, 12, numa reunião do colégio de líderes e conseguiu apoio da maioria para levar o debate adiante.

A oposição fez severas críticas, especialmente o PT, que chamou a PEC de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”.
Semipresidencialismo é resgatado após ameaças de Bolsonaro à democracia e a pressão pelo impeachment.

Conforme noticiou o Estadão, a proposta estava na gaveta desde que foi protocolada em agosto de 2020.

Mas as constantes pressões pelo impeachment somadas aos ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a realização das eleições de 2022 em caso de não aprovação do voto impresso, tiraram o projeto da gaveta e se tornaram bandeira do presidente da Câmara.

O texto deve enfrentar resistências na Câmara. O próprio autor da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), admite dificuldades para a tramitação. O projeto já conta com cerca de 40 assinaturas das 171 necessárias na Câmara.

Pressionado pelos 126 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro e já consciente da personalidade antidemocrática do presidente, a impressão é de que Lira só quer enterrar a discussão sobre o impeachment em definitivo e ampliar os poderes do Congresso, sem nenhuma preocupação real com os arroubos fascistas de Bolsonaro.

É responsabilidade do presidente da Câmara dar andamento ao processo de impeachment, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças. “Não posso fazer esse impeachment sozinho”, afirmou o deputado.

Também é interessante notar que o semipresidencialismo ressurge quando diversas pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2022 colocam Lula em condições de vencer ainda no primeiro turno.

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre o tema em um artigo no jornal Folha de S. Paulo e também achou curioso o momento em que o modelo é debatido, com Lula liderando todos os cenários na corrida presidencial.

“Agora ressurgem, aqui e acolá, iniciativas para a introdução do semipresidencialismo no país, a rigor uma versão híbrida dos dois sistemas, em que o poder é partilhado entre um primeiro-ministro forte e um presidente com funções predominantemente protocolares. Embora atraente a discussão, do ponto de vista doutrinário, é preciso cuidar para que a história não seja reencenada como pantomima”, declarou o ministro, relembrando o parlamentarismo imposto a João Goulart, em 1961.

Apesar da proposta atual determinar o início do modelo no primeiro dia do mandato seguinte após a sua aprovação, o presidente da Câmara e outros apoiadores sugerem o ano de 2026 como começo da suposta nova forma de governo.

Enquetes revelam que indicado ao STF, André Mendonça, tem de 26 a 28 votos no Senado.



O advogado-geral da União, André Mendonça, tem o apoio declarado de 26 a 28 dos 81 senadores para assumir a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo levantamentos de jornais. Para que ele possa fazer parte da Corte é necessário que seu nome seja aprovado por ao menos 41 nomes.

O levantamento do jornal O Estado de S.Paulo mostra que Mendonça conta com apoio de 26 senadores, ou seja, 3 a cada 10 (32%). Outros 36 senadores afirmaram que estão indecisos e 18 não responderam como pretendem votar. Apenas 1 congressista já afirmou que votará contra Mendonça, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Já o portal UOL encontrou 28 votos favoráveis à nomeação de Mendonça. Apenas 4 senadores afirmaram que não irão aprovar o nome do advogado-geral da União. Outros 13 afirmaram que estão indecisos e 15 não quiseram responder. A enquete do UOL foi realizada com a condição de anonimato.

O Estadão ouviu 80 senadores – o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), só vota em caso de empate. Já o UOL teve resposta de 60 senadores, que pediram anonimato porque indicaram que os partidos ainda se reunirão para discutir a decisão partidária sobre o indicado ao STF.

Segundo os dados do Estadão, entre as siglas, o maior apoio numérico a Mendonça está no MDB. São 5 senadores os que dizem que irão votar a favor de seu nome. Ao mesmo tempo, outros 5 senadores preferiram não responder sobre a questão, incluindo Simone Tebet (MS) e Renan Calheiros (AL). Os outros 5 senadores do MDB se disseram indecisos.

O único partido que afirma de forma unânime apoiar o nome do atual advogado-geral da União é o PL, que tem 4 senadores.

Mas a resistência a Mendonça também ocorre entre nomes importantes do Senado, como o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao Estadão, o senador afirmou que está indeciso. Já o filho do presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), não respondeu como irá votar.

Outras legendas, como o PSD e o Podemos, afirmam que querem esperar pela sabatina do advogado. A sabatina será realizada apenas depois do recesso parlamentar. O processo é realizado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, presidida por Alcolumbre. Mas, mesmo se Mendonça for reprovado na comissão, a indicação ainda vai ao plenário da Casa.

Mendonça é o 2º indicado do presidente Jair Bolsonaro para o STF. O 1º, ministro Nunes Marques, foi aprovado pelo Senado. Se aprovado pelo Senado Federal, o atual AGU ocupará o lugar de Marco Aurélio Mello, que despediu-se do cargo depois de 31 anos prestando serviços à mais alta Corte do país.

A indicação de Mendonça cumpre os requisitos buscados por Bolsonaro. O presidente reafirmou várias vezes que sua intenção era encontrar um indicado terrivelmente evangélico. Além disso, disse que busca um perfil amigável, com relação pessoal. Mendonça cumpre os 2 requisitos.

RESISTÊNCIA DO JUDICIÁRIO

O nome de Mendonça também encontra resistência entre juízes, promotores, defensores públicos e policiais. Um grupo que reúne entidades do setor entrega nesta 2ª feira (19.jul.2021) uma carta ao Senado contra a indicação do advogado-geral da União ao STF, segundo o Estadão.

Entre as entidades que se manifestam contra a posse de Mendonça como ministro do STF estão a AJD (Associação Juízes para a Democracia), Transforma MP (Coletivo por um Ministério Público Transformador), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia e Movimento Policiais Antifascismo.

Uma das principais críticas das organizações é o “perfil teocrático” de Mendonça. Eles citam os casos em que ele se posicionou a favor da reabertura das igrejas durante a pandemia. Segundo as entidades, Mendonça “serviu-se de 3 trechos da Bíblia e nenhum da Constituição” para seu posicionamento.

Também há críticas ao uso da LSN (Lei de Segurança Nacional) durante a gestão de Mendonça no Ministério da Justiça. O ministério manteve um relatório sobre opositores do governo Bolsonaro. Na época, disse que governos anteriores faziam o mesmo acompanhamento.

Em nota ao Estadão, Mendonça afirmou que a crítica é natural da democracia. “Espero esclarecer todas e quaisquer dúvidas na sabatina aos senadores e senadoras da República. Ainda, reafirmo meu compromisso com o Estado laico, a constituição e a democracia”, afirmou.

Bolsonaro cogita desistir de eleição, caso não tenha voto impresso.



Em declaração a apoiadores, nesta segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que pensa em não buscar a reeleição em 2022, caso o processo eleitoral não seja alterado para o voto impresso.

A fala do presidente, em frente ao Palácio da Alvorada, ainda teve mais uma vez a palavra “fraude” em relação ao processo de votação. Outro ponto abordado por Bolsonaro foi que as urnas eletrônicas serão auditadas dentro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ‘forma secreta’.

Segundo o presidente, os responsáveis por auditar os votos das urnas serão as mesmas pessoas “que liberaram o Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e o tornaram elegível”.

A afirmação de Bolsonaro contraria o que diz o TSE. O tribunal garante que todas as fases da votação são auditáveis, além do acompanhamento dos integrantes dos partidos políticos ser permitido.

“Olha, eu entrego a faixa para qualquer um, se eu disputar eleição…”, começou Bolsonaro.

“Agora, participar dessa eleição com essa urna eletrônica…”, completou o presidente, dando a entender que não vai aceitar uma possível derrota.

Tasso sugere que pode desistir de prévias do PSDB.



O senador disse que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é o futuro do partido.

O senador Tasso Jereissati, cotado para concorrer à Presidência pelo PSDB em 2022, afirmou que a disputa interna do partido deve se afunilar nos próximos meses.

Atualmente, o PSDB conta com três candidatos além de Tasso para as prévias, João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio.

Em entrevista ao Valor, o senador disse que o partido não deve chegar até novembro, quando será realizado o pleito interno, com os quatro na disputa.

“Não acredito que o PSDB chegue às prévias com tantos candidatos. Haverá um afunilamento, um maior entendimento entre os pré-candidatos. Evidentemente, quem entrar na disputa, terá o compromisso e o dever moral de apoiar aquele que vier a ganhá-la.”

Tasso não descartou a possibilidade de desistir de sua candidatura. Ele disse que ainda não sabe quem apoiaria nesse caso, mas afirmou que “Eduardo Leite é a cara do futuro do PSDB”.

“É difícil dizer quem vou apoiar porque tenho muitos amigos no partido. Uns mais velhos, como o Arthur [Virgílio], temos uma longa história juntos de oposição ao PT no Senado; tem o governador de São Paulo, João Doria. E tem lideranças jovens, com quem tenho relação, como o governador, Eduardo Leite, que, com certeza, é a cara do futuro do PSDB.”

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